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Expresso

A mentira é a regra da União Europeia

As declarações podem não surpreender muito, mas são um escândalo. Que Hollande era patético, já sabíamos há muito. Afinal foi ele quem, depois de ter prometido que ia fazer peito contra as regras do Tratado Orçamental, veio com o rabo entre as pernas de um encontro com a chanceler Merkel, porque afinal as regras do tratado eram mesmo para cumprir.

Mas afinal não eram. A revelação foi feita num livro de título tão sensacionalista quanto desastrado (“Um Presidente não deveria dizer isto”) editado nos últimos dias. Numa das entrevistas realizadas a Hollande, o próprio explica. A Comissão Europeia, nos mandatos de Barroso e de Juncker, propôs um "acordo secreto": se a França mentisse sobre o défice previsto, a União fingia que acreditava. Ou seja, a Comissão não atacaria a França por incumprir as regras, mas a mentira francesa era necessária para a Comissão continuar a atacar outros países, como Portugal: “Eles sabiam que a França não atingiria os 3%, mas disseram: nós preferimos que vocês apontem para 3% porque desse modo podemos fazer frente a outros países. Não vos atacaremos”.Era tudo “uma mentira pura e simples, aceite por todas as partes”. Assim, sem mais nem menos, nas palavras do ainda presidente francês. As afirmações não podiam ser mais cristalinas: as regras europeias são uma mentira de conveniência, um fingimento para ser manipulado em função de simpatias políticas e da discriminação de uns países em relação a outros.

Que “a França é a França” e que as regras não valem para todos, era facto conhecido e reiterado por Juncker. Agora, sabemos que mesmo os que se arvoram em seus fiéis guardiães nunca as levaram a sério. Andam a fazer-nos de lorpas – e a rir-se disso.

Na discussão sobre o Orçamento português, os comissários europeus, com o “socialista” Moscovici à cabeça, utilizam cada décima do défice para promover a chantagem, para fazer exigências de cortes nas pensões, na saúde e na educação, para ameaçar com suspensão de fundos, para pôr em causa as legítimas escolhas da nova maioria parlamentar, para impor limitações ao investimento público e para evitar que o país se liberte de juros incomportáveis, superiores a todo o investimento que fazemos em educação. Entretanto, a farsa continua.

Que pensar então de tudo isto? Primeiro, que este projeto europeu bateu no fundo, mesmo para quem achava que não havia mais fundo para bater. É uma teia de mentiras, de jogos de dissimulação e de degradação democrática. Segundo, que a única atitude digna é desvincularmo-nos de um embuste que nos aprisiona. Esse embuste chama-se Tratado Orçamental e tem vindo a destruir as democracias e a própria União. A mentira é apenas o outro lado da estupidez das regras deste Tratado. Com elas, não há Europa que sobreviva.