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Expresso

Pobres dos ricos...

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Comecemos por dados concretos. Em Portugal, as 1000 famílias mais ricas (ou seja, as que acumulam 25 milhões de euros de património ou recebem 5 milhões de euros de rendimento por ano) pagam menos impostos que a generalidade dos cidadãos. Quem o revelou, aliás publicamente, foi o antigo chefe da Direção Geral de Impostos, Azevedo Pereira. “Em qualquer país que leva os impostos a sério”, dizia Pereira numa entrevista, este grupo garante 25% da receita de IRS. No nosso país, assegura apenas 0,5% , isto é, paga 500 vezes menos do que seria suposto.

Numa audição no Parlamento, aquele dirigente informava que o grupo dos 240 “super-ricos” de Portugal, ou seja, os contribuintes com a mais elevada capacidade patrimonial, escapou à austeridade. Durante o mandato do anterior Governo, a generalidade da chamada “classe média” viu o seu IRS subir vertiginosamente, com a alteração de escalões e taxas. Mas em 2012, os “super-ricos” pagavam uma taxa efetiva de IRS de 29,2% e em 2014 de 29,5%, ou seja, quase igual. A austeridade nunca lhes bateu à porta.

O imposto sobre o património imobiliário de luxo ontem anunciado, em resultado da negociação do Bloco de Esquerda com o Governo, é por isso uma medida da mais elementar justiça. A Direita esperneou no Parlamento, mas era só cabeça perdida porque as contas são o que são. E alguns comentadores, como José Gomes Ferreira (o “especialista em economia” que não tem formação económica e que a SIC insiste em impingir aos portugueses), chegaram ao ridículo de dizer que era um imposto que ia recair sobre “a classe média”. Não é só falta de rigor. É mesmo alucinação.

Em Portugal, o valor patrimonial médio é de 69 mil euros, ou seja, quase dez vezes menos do que o valor a partir do qual se fará incidir o novo imposto. E 89% dos agregados familiares (dados da Autoridade Tributária disponíveis na Pordata) tem um rendimento anual até 27 mil euros. É pouco, sim – mas é aqui que está a tal “classe média”. Não, a nossa “classe média” não tem casas de 600 mil euros.

Nos últimos anos, a Direita tratou os pobres como lixo a quem era preciso cortar os “vícios” dos apoios sociais, tratou a classe média como ricos que podiam ser extorquidos e tratou os ricos como pobres a quem não pudesse exigir-se nenhuma contribuição. Era um projeto e deu no que deu: um país com mais desigualdades, que agravou a injustiça do sistema de impostos, onde a fatura fiscal recaiu sempre sobre os mesmos.

Tem por isso uma certa graça ver agora o CDS e o PSD a indignarem-se com medidas básicas de justiça fiscal. A atual maioria quer, imagine-se, reforçar os rendimentos dos de baixo e dos do meio, pondo os de cima a pagar. Um autêntico desastre, já se vê. Pobres dos ricos...