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Expresso

Estivadores: soluções precisam-se

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Quem já fez greve, sabe que ela não é um ato egoísta: é um sacrifício do presente em nome do futuro. Vem isto a propósito dos estivadores. À hora a que escrevo, não sei qual será o desfecho da reunião entre operadores, sindicatos e governo. Mas há uma coisa que foi para mim ficando mais clara ao longo dos últimos dias: a intransigência e inflexibilidade dos operadores está a tornar impossível que se encontre uma solução. E é mesmo preciso encontrar uma solução o quanto antes.

Há quem sugira que os estivadores não estão interessados em negociar. Nada mais falso. O Sindicato aceitou baixar a massa salarial global do porto de Lisboa em montantes na ordem dos 2 milhões de euros anuais, por exemplo acabando com a regra da prioridade na colocação em trabalho suplementar dos trabalhadores mais antigos – com salários mais elevados – que encarecia o custo do trabalho. Mas os operadores exigiram, para além disso, uma redução de 50% dos salários para os novos trabalhadores. O Sindicato propôs a passagem gradual a efetivos de 70 precários. Mas os operadores recusaram. Afinal, quem é que não quer negociar?

A inflexibilidade dos operadores é ainda mais incompreensível tendo em conta os números que os próprios põem cá fora. Sugerem, por exemplo, que a continuação da greve até 16 de junho pode custar 17 milhões de euros às empresas. A pergunta é inevitável: porque não aceitam então as empresas as reivindicações dos trabalhadores, pondo fim à greve e não perdendo os 17 milhões? Das duas, uma: ou estão a fazer uma birra (que lhes sai cara) ou vão ganhar muito mais que isso com a precarização que querem impor. Se a segunda hipótese for a verdadeira, fica claro como é de ganância que se trata. E o país não deve aceitar que a ganância e o interesse particular se sobreponham ao interesse geral.

Houve outras demostrações de prepotência. Como é possível fazer-se o anúncio de um despedimento coletivo no meio de um conflito laboral, justificando-o com o facto de uma greve ter alegadamente parado e diminuído a atividade? Isto é uma ameaça e uma chantagem que abre um precedente muito grave. Portugal não é um faroeste. Dizer aos operadores que não são xerifes que fazem o que querem é dar um sinal sobre o país que queremos ser, sobre o valor que damos ao respeito, a começar pelo que merece quem depende do trabalho para viver.

No caso específico dos estivadores, o desrespeito tem um nome: chama-se Regime Jurídico do Trabalho Portuário, aprovado pela maioria de Direita em 2013. Essa lei, basicamente, permitiu que se multiplicassem (muitas vezes de forma fraudulenta) Empresas de Trabalho Portuário dentro de um mesmo porto (coisa que não podia ser feito antes), que concorrem entre si na “colocação” de trabalhadores. Os próprios operadores podem criar as suas empresas de trabalho portuário, ou seja, podem ser proprietários das empresas às quais vão buscar esses trabalhadores, competindo para ver quem os aluga mais baratos. Não se arrasam apenas os salários e as condições de trabalho. Ao não obrigar que estes trabalhadores tenham a certificação anteriormente exigida, a lei põe em causa a própria segurança, numa profissão com elevados riscos (e, infelizmente, demasiados casos de morte no trabalho).

Foi exatamente isto que aconteceu com a Porlis, uma empresa criada pelos operadores para contornar os direitos que existiam, através de um acordo assinado com um sindicato fantasma, cuja extinção já foi pedida pelos sócios. Ou seja, o que os operadores querem é mesmo mão de obra barata, desqualificada e descartável. Concretamente, querem pessoas com salários de 725 euros, que chegam a trabalhar 16 horas por dia, com contratos temporários, sem direito a almoço e que sofrem e calam porque vivem num “clima de terror”. Estou a exagerar? Não. Estou apenas a reproduzir a descrição que o insuspeito Jornal de Negócios faz das condições de trabalho no porto de Leixões.

É isto que queremos para o nosso país no século XXI? Através da sua greve, os estivadores têm-nos dito que não. E nós, o que dizemos?