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Expresso

A máfia laboral

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“Receba sem compromisso um estagiário durante dois dias. Experimente grátis." São estes os termos do anúncio da work4u, um empresa especializada na angariação de estagiários. Lê-se e não se acredita. O estagiário tem de pagar 30 euros à empresa angariadora em troca da fantástica oferta de cinco entrevistas com “empresas acolhedoras”. As despesas para as entrevistas ficam por conta do candidato. Se alguma delas proporcionar um estágio, ainda que à borla, o trabalhador paga mais 30 euros como taxa de “ativação do estágio”. É mau de mais mas não fica por aqui.

Segundo o anúncio da work4u, as “empresas acolhedoras” pagam 95€ por mês se o estágio for mensal. Se optarem por um estágio de um ano, poupam 15% e só têm de pagar 969€, isto é, cerca de 80 euros mensais. Quanto recebe o estagiário? “É a sua empresa”, esclarece a work4u dirigindo-se aos empregadores, “que define o valor mensal de apoio que pretende pagar ao Estagiário, para custo de transporte e alimentação”. Ou seja, recebe o que a empresa quiser. Nem mais nem menos: a selva. Os 80 euros mensais servem para remunerar a work4u “pelo serviço de consultadoria que prestamos na angariação do estagiário”. Bem vindos ao maravilhoso mundo da escravatura moderna.

Quem se aproveita do desespero e da ausência de oportunidades para fazer negócio com a angariação de pessoas não é só velhaco. É criminoso. Afinal de contas, com base em que enquadramento é que poderia desenvolver-se esta atividade? Como classificar, se não como escravatura, um trabalho sem qualquer garantia de remuneração?

Como é possível termos chegado até aqui? O processo não começou agora, mas acelerou-se vertiginosamente nos últimos anos. A ideia de fundo é simples: “dar trabalho” a alguém é um favor, ter um emprego não é um direito, mas um privilégio. Para fazer vingar esta ideologia foi preciso impor a precariedade como regra (falsos recibos verdes, falsas bolsas, trabalho temporário, subcontratação, aniquilação da contratação coletiva), reinventar modalidades de trabalho forçado (como os contratos de emprego inserção), generalizar os estágios como o único enquadramento para os jovens e desproteger os desempregados, para submete-los a todo o tipo de pressão e de chantagem. O resultado está à vista. O salário médio dos novos empregos ronda o salário mínimo. Um em cada dez trabalhadores é pobre, mesmo tendo emprego. 150 mil trabalhadores ganham menos que 300 euros. O país foi transformado num offshore laboral.

Nada disto foi um acaso. Foi uma estratégia. Os seus pilares foram duas obsessões: flexibilizar sempre mais a legislação laboral e insistir que a reforma que faltava ao país era a redução dos custos de trabalho. A estratégia teve os seus intérpretes locais e os seus pontífices europeus. “Se der impressão de que está a inverter o caminho que tem percorrido”, dizia ontem o ministro das finanças alemão, Portugal “pode perturbar os mercados financeiros”. A ameaça está feita. Por isso, precisamos de responder-lhe à altura: somos gente e não fomos feitos para rastejar. Se a precariedade foi uma escolha, combate-la é uma questão de dignidade. Ou o fazemos já, e sem tréguas, ou Portugal será, a breve prazo, uma gigantesca máfia laboral.