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Expresso

Pensões: um conselho para a direita

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A definição de “patriotismo” tem para a Direita um significado particular: bater palmas a quem nos agride, mas com uma bandeira nacional na lapela. Nos últimos quatro anos, quando a Comissão dizia mata, o PSD e o CDS diziam esfola. Passos e Portas queriam dar provas de submissão. Quem sofreu foram os portugueses: aumento da dívida, do desemprego, da pobreza, da precariedade e da emigração.

Agora, a Direita critica o Governo e, saudosa da austeridade, posiciona-se contra a recuperação de rendimentos. Perante os tímidos passos que se dão contra o empobrecimento, alinha na chantagem contra o país. Para as instituições europeias, rebentar o défice para salvar um banco é uma obrigação, mas investir a mesma verba no combate à pobreza já não pode ser. Portugal deve aceitar este tipo de critérios? Não deve e não pode.

Nos últimos dias, o descaramento da Direita atingiu um novo patamar com o truque sobre as pensões. Ao longo de quatro anos, PSD e CDS não aplicarem a lei que atualiza as pensões, mantendo 80% das pensões congeladas e fazendo aumentos arbitrários, que nunca chegaram a nenhuma pensão acima de 262 euros. A somar a isso, aumentaram taxas moderadoras, limitaram o transporte de doentes, degradaram os serviços públicos e cortaram a 70 mil pessoas o Complemento Solidário para Idosos, que permite a quem tem pensão mínima não viver abaixo do limiar de pobreza. Com a Direita, a pobreza entre os idosos, que vinha diminuindo desde 2005, aumentou sempre desde 2012.

Agora que a nova maioria retomou a lei de atualização das pensões, PSD e CDS vieram insistir na mesma proposta errada. Apresentá-la como um “aumento das pensões mínimas ao nível da inflação” é apenas uma piada de mau gosto. A atual maioria descongelou todas as pensões até 628 euros, a Direita propõe que se atualizem apenas as pensões até 262 euros. A atual maioria repôs um mecanismo automático de atualização anual das pensões pela inflação real, a Direita propôs uma decisão arbitrária apenas para uma minoria dos que têm carreiras contributivas mais pequenas. A lei retomada pela atual maioria toma como referência os números da inflação, a Direita propõe que se parta de previsões que são sempre manipuláveis. Onde a atual maioria aprovou a reposição dos valores do CSI, permitindo que 70 mil idosos pobres retomassem o seu rendimento, a Direita não propôs nada que fosse dirigido aos que se sabe serem pobres.

Que as pensões atuais são ainda demasiado baixas, não há dúvida. São mesmo escandalosamente baixas. Mas só aumentos permanentes e não arbitrários, complementados com prestações de combate à pobreza e reforço dos apoios sociais, permitirão corrigir os valores de miséria das atuais pensões. A Direita está preocupada com os pensionistas? Então aqui vai um conselho: que tal deixar de rastejar perante uma Europa que canaliza milhões para o sistema financeiro, mas que acha normal ter taxas de pobreza na ordem dos 20%?