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Expresso

Para onde foi o nosso dinheiro?

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Nos últimos anos, ouvimos dizer, pela voz da coligação da direita e das instituições europeias, que era preciso arrasar o país com a política de austeridade para resolver dois problemas: o défice e a dívida que asfixiava a sociedade e o que ela produz. Ao fim destes anos, eis os resultados: o défice está descontrolado este ano (4,7%) e foi de 7, 2% em 2014, igual ao que estava em 2011, antes dos sacrifícios. Como referiu a Unidade Técnica do Apoio Orçamental, seria preciso um défice público de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo semestre deste ano para conseguir cumprir a meta do Governo, o que é impossível. Ou seja, o défice não vai parar de aumentar. E a dívida, que quando este Governo tomou posse era de 106%, é hoje de 130,2%. A austeridade é um logro à luz dos próprios objetivos que enunciava.

O primeiro-ministro faz acrobacias e explica que se trata de uma “questão meramente contabilística” e que “estamos a cumprir as nossas metas”. Um deputado da coligação esclarece que tudo isto era “já era esperado”. O vice-presidente da comissão europeia veio em socorro do governo português: os valores em causa “não afetam o trajeto de Portugal de correção do défice excessivo nem exige medidas compensatórias”. Ai não? É curioso. Então não foi em nome da redução do défice que foram impostos os cortes nos salários, nas pensões e nos apoios sociais nos últimos anos? Não foi em nome do défice e da dívida que aumentou o IRS e o IVA? Não foi em seu nome que se privatizou quase tudo e se degradaram os serviços públicos até ao limite? Afinal, para onde foi o nosso dinheiro?

Os resultados estão à vista e são um desastre. E no entanto, não ouvimos nem ouviremos um suspiro crítico de Bruxelas, que já disse que está tudo bem, nem de nenhum dos comentadores de serviço, que nos foram explicando a inevitabilidade de empobrecermos em nome do “equilíbrio das contas públicas”. Nada. Parece estranho mas não é. Por uma razão simples: o objetivo da austeridade nunca foi reduzir o défice nem a dívida, mas redesenhar o país. E nisso, teve sucesso.

Nos últimos 4 anos, Portugal encolheu: segundo o Banco Mundial, é o quinto país do mundo com o maior declínio populacional, com 480 mil pessoas a emigrarem. O salário médio dos contratos celebrados desde 2013 é de 580 euros (era um pouco mais de 800 em 2010). O tempo de trabalho aumentou cerca de 200 horas por ano. Gastamos hoje mais em juros da dívida (9 mil milhões) do que em todo o sistema de ensino, mas nem Passos nem Costa querem ouvir falar de reestruturá-la. A austeridade funcionou em pleno no que era o objetivo de fundo: transferir rendimentos de quem trabalha para o sistema financeiro, do público para o privado e do país para o estrangeiro.

E o mais grave é que este problema não é passageiro. Com a assinatura do Tratado Orçamental, o Governo comprometeu-se a cortar em despesa pública cerca de 7 mil milhões de euros em cada ano. Ou seja, sem desobedecer a estas regras, a única promessa válida é a de que haverá mais cortes para quem tem menos, independentemente do Governo que os aplique.

A Comissão Europeia, guardiã destas regras, entrou diretamente na campanha eleitoral para sossegar os espíritos. E a coligação lá vai repisando que o aumento do défice é apenas o resultado do resgate do BES mas que está tudo bem e que em breve recuperaremos os 3900 milhões de euros que não havia nem há para as pensões, que não havia nem há para investir na economia, mas que foram empatados no Novo Banco. Só que há um problema: não vão ser recuperados. E por isso esse dinheiro, na sua totalidade ou em parte, vai mesmo ser pago pelos contribuintes, sendo possível que novas operações de recapitalização do Novo Banco venham ainda a ser necessárias.

A história não acaba aqui. Depois das eleições, as instituições europeias e o FMI voltarão à carga. Com um défice assim, dirão, é preciso uma nova vaga de austeridade orçamental e de contenção dos salários. E o país, que precisa exatamente do contrário – investimento, devolução de rendimento e libertar-se dos juros – verá o filme recomeçar. A menos que decidamos fazer stop. Nem sempre temos uma oportunidade à mão, mas desta vez está aí e é o que mais os atormenta: um voto em desobediência à mentira, ao mais do mesmo e ao “é a vida”. Vamos desperdiça-la?