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Gazeta das Caldas

Ministério do Ambiente garante nova "aberta" na lagoa de Óbidos durante este fim-de-semana

À segunda tentativa, e muitos camiões de areia depois e pedra colocada, a "aberta" da Lagoa de Óbidos foi fechada ao final da tarde do passado dia 21. A ocasião levou ao parco areal da Foz do Arelho dezenas de pessoas, que aguentaram horas e horas para verem o tão esperado fecho.

Gazeta das Caldas - Fátima Ferreira, Joana Fialho e Carlos Cipriano

Mas se no dia até houve aplausos, não foi preciso esperar muito para começarem as críticas. No início desta semana, houve mariscadores e pescadores que denunciaram a morte de algumas espécies na Lagoa, reclamando uma rápida abertura do novo canal.

Um protesto ao qual se juntou a autarquia de Óbidos e a Junta do Vau, mas que não teve igual correspondência do lado norte pois a Câmara das Caldas diz que não recebeu qualquer queixa e critica o "alarido" que está a ser feito.

Fonte oficial do Ministério do Ambiente disse á Gazeta das Caldas que a nova "aberta" mais ao sul da Lagoa, deverá ficar rasgada durante esta semana por forma a que no sábado ou domingo já haja comunicação com o mar.

O alerta de aparecimento de alguns bivalves e peixes mortos na Lagoa de Óbidos foi dado pelos pescadores na passada segunda-feira. Tratam-se sobretudo de amêijoa macho, berbigão e também chocos, "as espécies mais sensíveis", de acordo com José António Clemente, presidente da Mesa da Assembleia da Associação de Pescadores e Mariscadores Amigos da Lagoa de Óbidos (APMALO). Os primeiros casos terão aparecido na área do Espichel e no Bom Sucesso, junto à zona onde está a ser feita a intervenção para a abertura da nova "aberta".

José António Clemente justifica a mortandade dos peixes com a falta de salinidade e o aquecimento da água e diz que o fecho foi feito na pior altura, a da desova do marisco, que acontece nos meses de Abril e Maio.

O representante da APMALO lamentou também o facto de o INAG nunca ter ouvido a associação, pois, caso o tivesse feito, a opinião era de que primeiro deveria ser aberto o novo canal e só depois fechado o existente junto à Foz do Arelho. Além disso, "se têm ouvido as pessoas experientes não tinham tapado a aberta numa altura de maré vazia, mas sim de maré cheia com maior porção de água salgada dentro da Lagoa".

O pescador defendeu a abertura rápida do canal de ligação ao mar, mesmo que mais estreito, sob pena de haver um grande prejuízo para quem vive da lagoa, nomeadamente os 126 associados da APMALO.

Também Alberto Jacinto, pescador na Lagoa há 23 anos, está preocupado com este fecho da "aberta", pois entende que a água está a ficar com "pouco oxigénio". Diz que já apareceram chocos mortos presos nas redes e considera que se a água estiver muito tempo sem circular, os problemas com os peixes irão aumentar.

Na sua opinião, esta intervenção foi feita fora de tempo, defendendo que devia ter sido efectuada em Novembro ou Dezembro, altura em que as temperaturas estavam mais baixas e havia maior circulação de água.

Na passada segunda-feira foram feitas recolhas de água para entregar ao IPIMAR (Instituto de Investigação das Pescas e do Mar), e estava prevista nova recolha para quarta-feira de manhã. De acordo com vice-presidente da APMALO, este instituto já comunicou ao INAG para acelerar a abertura da Lagoa.

Também o presidente da Câmara de Óbidos, Telmo Faria, já manifestou ao INAG, por escrito, a sua "profunda preocupação" com a intervenção em curso, sobretudo após o encerramento do canal de ligação ao mar, que está a provocar a mortandade das espécies marinhas. O autarca lamenta o procedimento do Instituto da Água, que não responde aos e-mails e questões que o município tem vindo a colocar. "Trata-se de uma situação intolerável que iremos reportar à tutela porque não admitimos que uma autarquia que representa a população, e que tem sido altamente dinâmica e combativa na defesa da Lagoa de Óbidos, fique completamente silenciada com o processo que está a decorrer", referiu.

O autarca continua a defender a realização de dragagens e refere que os meios mecânicos que estão a ser utilizados tornam o "processo lento". Destaca que o INAG violou uma garantia dada na Comissão de Acompanhamento, onde foi referido que "a "aberta" nunca seria fechada".

Esta foi a solução preconizada pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e o autarca quer saber em que base a recomendou e se "estão salvaguardadas as questões ambientais da biodiversidade que neste momento estão a ser postas em causa na Lagoa".

Telmo Faria manifestou dúvidas sobre o local onde está a ser feita a nova abertura do canal. Apesar de saber que é provisório, foram informados que este seria feito ao meio da Lagoa, precisamente onde existem bancos de areia, tanto do lado do mar, como da Lagoa.

Telmo Faria disse ainda que iria dar nota das suas preocupações à Câmara das Caldas.

"Não percebo por que o INAG tem dificuldade em informar ou fundamentar o que está a fazer", afirma o autarca, que considera que têm sido tolerantes e não criaram quaisquer problemas.

Também preocupado com o que se está a passar na Lagoa está Augusto Fernandes, secretário da Junta de Freguesia do Vau e representante deste organismo na Comissão de Acompanhamento da Lagoa. Na última reunião da Comissão, realizada a 2 de Março, alertou para os perigos do fecho da "aberta", que diz terem-se concretizado esta semana.

"Pressão para abrir a Lagoa pode vir a dar maus resultados"

O presidente da Câmara Municipal das Caldas a Rainha, Fernando Costa, não alinha nas mesmas preocupações do seu homologo de Óbidos e diz que vai aguardar que a intervenção esteja concluída para se manifestar. "Não tenho autoridade técnica para contestar o LNEC ou o INAG. Vamos esperar pelo final do mês de Maio para ver se fica tudo em ordem", não obstante ter sempre achado que a solução deveria passar pela dragagem da Lagoa.

Garantindo que tem acompanhado de perto o que está a ser feito, o autarca afirma que foi informado da intervenção através de documentos oficiais e que consegue obter as informações de que precisa quando contacta pessoalmente o INAG ou quando se desloca à Foz do Arelho e fala com os técnicos que estão no terreno.

Quanto às queixas de que o fecho da "aberta" está a provocar a morte de peixe e bivalves, Fernando Costa diz que não recebeu nenhuma queixa nem viu nada suspeito. "Estive na Lagoa e contrariamente ao que alguns dizem não encontrei nenhum peixe morto, nem isso me disseram os pescadores com quem falei", garantiu, dizendo-se convencido de que "não há razões para que isto esteja a acontecer em tão pouco tempo".

Por isso, aponta o dedo às "pessoas que gostam de fazer alaridos estúpidos e irresponsáveis", afirmando ainda que "este tipo de pressão para abrirem a Lagoa antes do tempo certo pode vir a dar maus resultados".

O edil diz ter recolhido na Foz muitas opiniões unânimes que defendem que "quanto mais tempo a Lagoa estiver fechada e mais água tiver (salvaguardadas as questões ambientais), melhor".

Fernando Costa diz ainda que "há que esperar pelo tempo certo" para reposicionar o canal que liga a Lagoa ao mar e deixa um apelo: "Eu não alinho com irresponsáveis. Deixem trabalhar o INAG".

Quem também não recebeu queixas dos pescadores foi o presidente da Junta de Freguesia da Foz do Arelho, Fernando Horta. No entanto, acredita que as altas temperaturas que se têm sentido podem ser prejudiciais e reconhece que esta intervenção "peca por ser tardia e se tivesse sido realizada há dois meses os riscos seriam mínimos".

O autarca quer "acreditar que estão a monitorizar esta situação" e lamenta que até à data não tenha sido informado oficialmente dos trabalhos que estão a ser executados. "Pedi os estudos e nunca me disseram nada", lamenta.

Jorge Sobral, coordenador da Comissão de Acompanhamento da Lagoa de Óbidos, diz também não ter encontrado qualquer indício de que o peixe está a morrer. Tendo-se deslocado à Lagoa na passada terça-feira, Jorge Sobral afirma que esteve com mariscadores "que estão revoltados com as notícias que falam em peixe morto e acham que isto só os vai prejudicar", pois acreditam que as pessoas podem vir a deixar de comprar o marisco da Lagoa por acharem que os bivalves podem ter problemas.

Partilhando da opinião de que "é impossível em tão pouco tempo que o peixe começasse logo a morrer", afirma que tudo está a correr conforme previsto. Descarta, por isso, a possibilidade de que a abertura do canal já nesta semana seja resultado da suposta "pressão" a que se refere Fernando Costa. "A barreira está consolidada e na margem norte estão já reunidas as condições de segurança. Agora já se pode, de facto, reabrir a Lagoa".

"Somos todos treinadores de bancada. E basta parar na Foz durante alguns minutos para verificar isso mesmo", acrescenta.

Treinadores de bancada e o direito à informação

Uns minutos apenas no meio das dezenas de pessoas que têm assistido às obras na Lagoa podem-se produzir momento hilariantes, tais são os comentários, palpites, críticas e opiniões que ali se ouvem, todos proclamados com grande certeza, como se de especialistas se tratassem.

Esta apetência dos portugueses (a de opinar sobre tudo, mesmo quando não se é especialista do que se fala) levou à expressão "treinador de bancada", com origem no futebol, em que os adeptos de qualquer clube sabem sempre mais do que o respectivo treinador da equipa.

Contudo, não deixa de ser verdade que a falta de informação sobre o andamento dos trabalhos propicia exactamente toda a panóplia de boatos e comentários pois nunca o Ministério do Ambiente teve a preocupação de esclarecer o que estava a ser feito nem quais os passos seguintes.

As máquinas chegaram em Março ao areal e começaram a trabalhar, salvaguardando com fitas de plástico e guarda da Policia Marítima, a zona da intervenção. Só ao fim de um mês foi colocada uma placa pelo INAG com o teor da intervenção (coisa que o Estado não aceitaria a uma obra de privados). E pelo meio, os caldenses e visitantes da Foz foram assistindo aos trabalhos, geridos, nos dias do fecho da "aberta" por um técnico que andava perigosamente no meio das gruas e dos Dumpers em movimento a dar indicações, sem ter capacete e sem possuir sequer um colete reflector. Uma situação exemplar para mostrar como "não se faz" a um qualquer aluno de Higiene e Segurança no Trabalho.

Foi esta a imagem que o Estado deu de si ao não cumprir regras que ele próprio criou.

Tem razão o presidente da Câmara das Caldas quando diz que confia no INAG e que devem deixar trabalhar aquele instituto, tal como tem o seu vizinho de Óbidos quando levanta dúvidas sobre o andamento das obras. Um confia em organismos respeitáveis do Estado (LNEC e INAG). O outro não.

Mas tudo isto podia ser evitado se o Ministério do Ambiente tivesse mais respeito pelos cidadãos e os informasse do que está a acontecer e dos passos seguintes, salvaguardando, naturalmente, os imprevistos que uma obra desta natureza provoca, tendo em conta o permanente contacto com o mar, correntes, condições atmosféricos imprevisíveis e um ecossistema delicado.

Num país em que o Governo entendesse que a transparência é um valor, haveria no local da obra um briefing diário com os jornalistas e com as pessoas, onde lhes seria explicado o que fora feito, o que correra bem ou mal, e quais as etapas que se seguiriam.

Infelizmente, da mesma maneira que demorou a reagir aos avanços das marés sem passar cartão às legítimas preocupações de autarcas e população, o Inag, ou seja, o Ministério do Ambiente, manteve a sua postura arrogante e pouco ou nada vai dizendo sobre uma obra complexa, acentuando assim aquilo que já, por si, é controverso.