Siga-nos

Perfil

Expresso

A vida de saltos altos

Hurra! Há cada vez mais pais a partilhar licença de parentalidade com as mães

getty

Em Portugal há cada vez mais homens que partilham a licença de parentalidade com as mães, logo após o nascimento do bebé. Sinal de que a lei pode ajudar a alterar mentalidades e a reduzir desigualdades? E quem tem mais a ganhar com isto, homens ou mulheres? Ou será que ganhamos todos?

Celebrou-se recentemente o Dia do Pai, e aquela que me pareceu ser a notícia do dia vai ao encontro das licenças de parentalidade: dados do Instituto de Segurança Social, apresentados pelo Jornal de Notícias, mostram que o número de pais que pediram para partilhar a licença de parentalidade com as mães, logo após o nascimento do filho, aumentou exponencialmente nos últimos cinco anos. Também o número de pais que optam pelo acréscimo de dez dias à licença inicial obrigatória de 15 dias úteis tem vindo a crescer. Sinais claros de evolução.

Desde 2009 que o regime de “proteção na parentalidade” foi ganhando terreno sólido, com sucessivos melhoramentos e conquistas práticas. Alterações legislativas que já vinham tarde, disse muita gente na altura. E era verdade, até porque se olharmos para o percurso destas matérias por cá, só no final da década de 90 é que os pais passaram a ter, por lei, uma licença de paternidade (inicialmente miserável, de apenas 5 dias úteis no 1º mês após parto). Contudo, muito mudou desde então, e em menos de uma década – quando este regime de proteção à paternidade passou a ser uma realidade - assistimos a uma reviravolta e evolução bastante significativas no que diz respeito à conciliação masculina da vida profissional com a familiar.

Tanto os reforços dos direitos dos pais em questões como a introdução do direito a faltas justificadas para acompanhamento de filho/a doente ou as dispensas legais para acompanhar consultas pré-natais, como o incentivo claro à partilha de licenças parentais nos primeiros meses de vidas dos recém-nascidos (que passa, inclusive, por incentivos económicos) são, nada mais, nada menos, do que um caminho de regulação que nos levará na direção de uma sociedade mais igualitária entre géneros. Ou seja, isto traz vantagens a todos os envolvidos, não só os pais, como também às mães e, é claro, às crianças, que beneficiam do estreitamento de laços essenciais com ambos os progenitores.

Carreira vs Família: homens e mulheres continuam a ser penalizados de formas distintas

Por um lado, quebramos de uma vez por todas com o estereótipo de que isto dos cuidados infantis é algo inerente à ‘natureza feminina’ (já não há paciência!) e que, portanto, são as mulheres não só quem tem mais jeito para a coisa, como são elas que devem obrigatoriamente ficar com tal encargo. Isto é injusto e redutor para todos os envolvidas, que fique claro. Claro que este estereótipo está depois correlacionado com uma eterna penalização feminina no que toca não só às oportunidades de emprego, mas também à progressão de carreira e discrepância salarial (factor que ainda pesa muito nisto das licenças), por exemplo. Aqueles 4 ou 5 meses que fica em casa com o recém-nascido são um género de sentença profissional, tantas vezes decretada apenas pela assunção de que determinada trabalhadora irá ser mãe, só porque é mulher. Além de que socialmente uma mulher que esteja menos envolvida do que um homem no exercício da parentalidade é facilmente olhada de lado, como se estivesse em falta ou a contrariar a suposta ordem natural das coisas. Enfim.

Por outro lado, a lei ajuda ao repúdio social aos muitos homens que ainda se demitem das funções de pai, como se tratar de uma criança não fosse algo inerente à sua posição masculina. Mas mais importante do que isso, retira de cima dos homens o estigma associado aos inúmeros pais que querem estar presentes nas vidas dos filhos, e que que são interpretados como “trabalhadores menos dedicados” pelas entidades patronais, por exemplo. Qualquer progenitor, pai ou mãe, deve ter direito a desfrutar em pleno da vida, crescimento e educação dos seus filhos sem ser posto em causa, e isto ainda acontece frequentemente com os homens, que saem bastante penalizados neste processo. Daí que tenha sido tão importante que parte do período da licença paternal também tenha passado a ser obrigatório, inibindo as empresas de criar formas de coação – tantas vezes de maneira não explícita - aos seus trabalhadores homens.

É certo que ainda nos falta melhorar em matérias como as licenças em caso de adopção ou na regulação do poder paternal, por exemplo, mas estes indicadores das licenças partilhadas mostram que Portugal pode estar na direção certa. Todos os avanços legislativos dos últimos anos trazem-nos a estes resultados animadores, que têm tendência para melhorar nas próximas décadas. Basicamente, é a lei ao serviço da alteração de mentalidades, de forma a regular discriminações históricas assentes em papéis de género totalmente estereotipados, e que são penalizadores para todos nós. Tudo isto influencia não só o momento dos nascimentos dos filhos, mas também a forma como vamos depois encarar a participação e envolvimento de cada progenitor nos cuidados prestados à crianças ao longo do seu crescimento. Com redução de espartilhos e pressões, tanto sociais como do mercado laboral.

Ideias pré-concebidas de que quando a criança fica doente é “obviamente” a mãe que fica em casa com ela, ou que se houver uma reunião de escola é a mãe que “obviamente” vai porque “tem mais jeito para estas coisas” e demais situações que fazem parte do quotidiano da maioria das pessoas que têm filhos, tendencialmente acabarão por se esbater se políticas como estas forem mantidas e melhoradas. O caminho da evolução social faz-se desta forma, por mais tarde ou lentamente que seja.