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Expresso

A cada 15 minutos 1 criança é abusada. Ontem foi um bebé de 8 meses

Não há uma maneira fácil de escrever isto: um homem de 28 anos violou uma bebé de oito meses em Nova Deli. A menina luta pela vida no hospital após várias intervenções cirúrgicas, e a Índia volta a indignar-se em massa contra a cultura instituída de violação. E tem razões para isso: é que a cada 15 minutos que passam, uma criança é molestada naquele país.

Este caso é simplesmente abominável, não só pela idade da vítima, como também pela gravidade das lesões e pelo contexto de todo o crime, perpetrado por uma pessoa da confiança da família. Contudo, tirando a idade da criança (que é realmente menos comum), tudo nesta história é bastante semelhante ao que os vários estudos sobre abuso infantil têm revelado sobre este país. De acordo com o Departamento Nacional de Registo Criminal da Índia, só em 2016 foram registados 106,958 crimes contra menores, sendo que mais de 36 mil eram crimes de natureza sexual. Isso mesmo, 36 mil casos de crianças molestadas reportados à polícia em apenas um ano.

Escusado será dizer que estes números são preocupantes, mas as autoridades acreditam que a realidade pode ser bem mais elevada. Não nos podemos esquecer que foi apenas em 2012, ou seja, há menos de uma década, que o país finalmente tornou reais medidas concretas de combate a este verdadeiro drama nacional (a Índia está entre o top 5 de países do mundo com maior índice de abuso infantil). Medidas que também só foram adotadas porque o maior levantamento de sempre feito no país, em 2007, revelava uma realidade catastrófica a nível nacional: mais de 50% das crianças indianas já tinha passado por alguma situação de abuso sexual. Ou seja, uma em cada duas crianças, sendo que tanto meninos como meninas são alvo destes crimes em semelhantes proporções. Um número assustador, que ganha contornos de filme de terror quando se percebe que em 94% dos casos o agressor era um adulto conhecido da vítima. E que em 50% destas situações, era uma figura de autoridade e de confiança para o menor, maioritariamente pais, outros familiares ou professores.

70% das crianças abusadas nunca pediram ajuda

Outra das questões verdadeiramente preocupantes no estudo feito em 2007 era que mais de 70% das crianças abusadas confessaram nunca ter pedido ajuda a ninguém. Porquê? Acima de tudo por medo do agressor (que invariavelmente fazia ameaças) e por terem medo de serem desacreditadas e culpabilizadas pelo ato. Em muitos casos, as crianças não tinham sequer noção se o abuso sexual deveria ser considerado algo incorreto ou se deveria ser apenas normal, um direito dos adultos sobre elas. Dentro do grupo dos que decidiram contar – maioritariamente aos pais – uma elevada percentagem dos progenitores desvalorizaram a situação e não procuraram as autoridades.

Com a lei de 2012 (POCSOA – Protection Of Children from Sexual Assault Act) foram introduzidas uma série de medidas de consciencialização para esta problemática, implementadas regras junto das forças de autoridades, que se comprometiam a criar condições mais apropriadas para receberem queixas que envolvessem crianças molestadas, e assumido o compromisso de atuação mais célere e severa nestes casos. Basicamente, tentar que se faça efetivamente justiça, e que estas criança não saiam duplamente traumatizadas e vitimizadas durante o processo. Estas alterações a um sistema instituído de desvalorização dos abusos feitos a menores tem sido lento, mas o número crescente de queixas apresentadas e de casos efetivamente julgados desde 2012 mostram que as coisas até estão a mudar. Tal como é um sinal de tentativa de mudança de mentalidades a lei aprovada no ano passado, que tornou ilegal o sexo marital com menores de 18 anos - antes a lei apenas criminalizava as relações sexuais com menores de 16 anos, o que abria a porta ao drama do casamento infantil, por exemplo (que afeta mais de 15 milhões de meninas anualmente em todo o mundo, sendo que um terço desta uniões ilegais acontecem na Índia).

Contudo, a realidade ainda é esta: o abuso sexual e demais crimes sobre as crianças e as mulheres continuam a ser um problema estrutural da Índia. A cultura de violação continuam viva e os agressores a sentem-se invariavelmente impunes. Como diria a chefe da Comissão de Deli para a Proteção das Mulheres e Menores, “Como é que Deli pode dormir em paz quando uma bebé de 8 meses foi violada? Será que nos tornamos insensíveis ou será que simplesmente já aceitámos que é este o nosso destino?”. Esperemos que não.