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Expresso

EUA: 10 anos, mais de 200 mil casamentos de menores

Michele DeMello tinha 16 anos quando descobriu que estava grávida do namorado, um rapaz de 19. Não só os pais reagiram mal, como a comunidade cristã em que estavam inseridos os pressionou a usarem o casamento como solução para “o problema”. Michelle sentia que tinha feito um erro tão grave que nem sequer questionou. “Podia passar a ser a puta do bairro ou podia ser aquilo que eles queriam que eu fosse e salvar a honra da minha família”. Acedeu à vontade dos pais e da comunidade, sem nunca pensar na sua. Mas secretamente carregava consigo uma esperança: “Se sou menor, ninguém vai aceitar casar-me, certo?”. Errado. Bastou os pais darem autorização por escrito e Michelle, nascida e criada nos Estados Unidos, estava casada antes dos 18 anos.

Esta é a história que abre um artigo perturbador publicado no The Washington Post sobre a realidade do casamento de menores nos Estados Unidos. Sim, nos Estados Unidos. Quando pensamos em casamentos forçados que envolvem adolescentes, regra geral, pensamos em países com sistemas patriarcais acentuados e onde os direitos das crianças e das mulheres pouco valem. Bangladesh, Índia, Paquistão, Níger, Arábia Saudita, Chade e Mali são alguns dos nomes que me ocorrem de imediato e acredito que a muitos de vós aconteça o mesmo. Contudo, a realidade dos casamentos forçados de menores continua a fazer parte dos países desenvolvidos e os números referentes aos Estados Unidos, por exemplo, conseguem ser um murro no estomago: entre 2000 e 2010, estima-se que tenham acontecido 248 mil casamentos deste género.

Como é que isto pode acontecer se, na larga maioria dos Estados, a lei exige uma idade mínima de 18 anos para que um casamento seja possível? Simples: tal como por cá, o consentimento dos pais é o suficiente para que essa lei possa ser contornada. Em 27 Estados, a lei não especifica sequer qual a idade mínima para o casamento quando este tipo de consentimento é dado. Dados da ONG Unchained At Last, que tem dedicado o seu trabalho a recolher informação sobre o casamento de menores naquele país, a ajudar adolescentes a escapar de casamentos forçados pelos pais e a prestar apoio psicológico a mulheres que passaram por esses processos. Uma ONG criada por uma mulher que foi forçada a casar na adolescência por interesses familiares, e que mesmo depois de 12 anos num casamento pautado por violência doméstica constante não contou com o apoio da família quando decidiu pedir o divórcio.

Religião, interesses económicos, gravidezes indesejadas

Dos números de licenças de casamentos recolhidos pela Unchained At Last, chegou-se à conclusão de que em 38 Estados tinham acontecido 167 mil casamentos de menores na década analisada. Em praticamente todas essas situações o menor era do sexo feminino, e em alguns dos casos as meninas não tinham mais de 12 anos. Os restantes Estados nao tinham, ou não se disponibilizaram a partilhar, dados sobre o casamento de menores, o que leva a ONG a fazer correlação de dados com a população de cada Estado na tentativa de chegar a um cenário mais realista sobre a dimensão nacional de tal problema. A estimativa aponta para os tais 248 mil casamentos de menores entre 2000 e 2010. Existem casamentos forçados que envolvem questões culturais de migrantes a residir nos EUA, tal como existem casamentos forçados por interesses económicos e familiares. Contudo, as gravidezes indesejadas têm um papel principal em muitos dos casos.

Sejamos francos: por mais informação disponível que exista, por mais abertura que os pais tenham para falar sobre sexualidade, por mais castigos ou controlo que seja exercido, a curiosidade pela exploração sexual não vai desaparecer, aliás, faz parte do desenvolvimento de qualquer pessoa. Os menores vão continuar a ter relações sexuais e, eventualmente, muitas vezes será sexo desprotegido. Por mais que os riscos implícitos sejam explicados (e cabe-nos a todos fazê-lo), amiúde, vamos continuar a ter casos de gravidezes não planeadas. Mas é o casamento que vai resolver a imaturidade de uma adolescente que engravida? Não me parece. Contudo, esse tipo de solução por via de um contrato, ainda que obtido através do vexame, da coação e da ameaça, parece resolver uma série de constragimentos que as famílias sentem ao enfrentarem uma gravidez adolescente e indesejada. O máximo interesse dos menores envolvidos – a que que engravidou e o que vai nascer – não é uma prioridade.

Ser mãe adolescente e solteira ou fazer um aborto são ambas opções que continuam a ser vistas com maus olhos, mas forçar uma adolescente a casar para o bem da honra da família, aparentemente, é religiosa e socialmente aceitável. Quão hipócrita consegue ser isto? Muito, demasiado. E como é que as leis de países evoluídos continuam a ter entrelinhas como estas? Como é que aos olhos da lei se continua a ceder ao poder da religião, da moral e dos bons costumes? Não se percebe. Principalmente quando todos nós estamos fartos de saber que o casamento precoce tem um efeito nefasto direto no desenvolvimento do ciclo de vida dos menores, principalmente das raparigas. Gravidezes precoces, abandono escolar, dependência económica, violência doméstica, problemas de saúde, todas elas são realidade associadas ao casamento infantil, seja nos Estados Unidos, no Mali ou na Índia.

No mundo, a dimensão do casamento forçado de menores é angustiante: todos os anos, 15 milhões de meninas e adolescentes são obrigadas a casar. Para terem melhor noção, são 28 meninas por minuto (façam a conta). Por cá, convém relembrar que o casamento é legal a partir dos 16 anos. Uniões forçadas ou arranjadas, sem acesso a qualquer forma de consentimento livre e esclarecido, só foram criminalizadas há pouco mais de dois anos. Mesmo assim, estes casamentos não desapareceram. Casos dentro da comunidade cigana e das comunidades de imigrantes originárias de países com elevadas taxas de casamentos prematuros continuam a ser uma preocupação. E não se iludam, dizer a uma miúda de 16 anos que se não se casar é expulsa da família não é mais do que coagi-la a assinar um contrato. É condená-la a um casamento que ela só vai aceitar por não ter escolha. Foi o que aconteceu a Michelle, a miúda do início deste texto.