Siga-nos

Perfil

Expresso

Como é que um roubo acaba com uma mulher a ser queimada viva? 

O crime, por si só, chocou muita gente dentro e fora do Brasil: aos 63 anos, a cantora Loalwa Braz, que muitos de nós temos na memória graças aos tempos em que se dançava lambada, nos anos 80, foi encontrada morta dentro de um carro, com o corpo carbonizado. Uma semana depois, os polícias responsáveis pelo caso levantam o véu sobre o que se passou naquela noite: três homens (todos com pouco mais de 20 anos) decidiram assaltar a pousada que a cantora geria, numa pequena cidade localizada a cerca de 100 quilómetros do Rio de Janeiro. A mulher estava sozinha no edifício quando os três entraram e terá começado a gritar. Para a calarem, agrediram-na primeiro com um pedaço de madeira e depois à facada. Enquanto uns a silenciavam com a agressão, o roubo foi feito – loiças, joias, dinheiro e até mesmo um quadro do disco de ouro recebido pela banda da artista.

Tudo isto já seria um crime gravíssimo, mas não lhes pareceu suficiente. Arrastaram a mulher para fora da pousada e enfiaram-na no carro, decididos a livrarem-se dela para que não fossem identificados. Andaram poucos quilómetros e o carro parou com uma avaria. Enquanto esta gritava por clemência, os homens trancaram-na na viatura e pegaram-lhe fogo. Loalwa Braz morreu queimada viva, enquanto eles assistiam. E de acordo com a polícia, nenhum arrependimento foi demonstrado quando confessaram o que foi feito, apenas indiferença. Um deles terá, inclusive, cantado o tema “Chorando se Foi”, em tom de escárnio, ao relatar o sucedido. Não há palavras para tal barbárie.

Estamos perante mais um crime de verdadeira agonia prolongada, com prazer sentido pelos agressores na sua posição de quem domina tal jogo macabro. Mais uma vez, a intenção, entendam, não é ‘só’ roubar ou matar, é também humilhar, torturar, aterrorizar e subjugar através da sevícia emocional e corporal, enquanto demonstração de poder. E no Brasil, as mulheres continuam a ser as maiores vítimas deste tipo de crimes com violência extrema, motivados por simples ódio ou indiferença total.

Estereótipos, diferenciação sexual por género e desvalorização do papel da mulher, tanto na sociedade e no seio familiar, estão entre algumas das maiores causas do femicídio no Brasil, um país onde a misoginia, aliada à violência, continua a escalar fronteiras. O preconceito racial também entra nesta equação macabra, aliás, ainda no final do ano passado a ONU Brasil ressalvava que a mistura de sexismo com racismo faz com que o femicídio seja ainda mais elevado no Brasil, quando comparado com outros países latino-americanos.

Brasil entre os 5 países com maior taxa de femicídio

Se olharmos para o Mapa da Violência de 2015 (da ONU e OMS), constatamos que, num ranking que envolve 83 nações, o Brasil ocupa a quinta posição na taxa de femicídios. Entre 2003 e 2013, o número de vítimas de homicídio do sexo feminino passou de 3.937 para 4.762 por ano, incremento de 21% na década. Feitas as contas, essas 4.762 mortes ocorridas em 2013 representam 13 homicídios femininos diários. Nessa mesma década, o número de assassinatos de mulheres negras cresceu 54%, passando de 1.864 para 2.875. Também no que diz respeito a violência sexual, só no ano passado foi registados mais de 45 mil casos de abuso sexual. O equivalente a cinco por hora, ressalva o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Não dá para meter a cabeça debaixo da areia: o Brasil continua a ter um problema grave de violência de género e é urgente que o trabalho de prevenção ganhe maior dimensão, começando pela educação. Só mudando o paradigma das gerações que se seguem é que se poderá travar esta tendência da escalada de violência de género. É, porém, importante também salientar que 2015 e 2016 – ano que marcou o décimo aniversário da Lei Maria da Penha – foram feitos alguns avanços legislativos no Brasil no que toca à proteção das mulheres, tal como foram implementadas diferentes políticas públicas de sensibilização para esta questão. A sociedade civil está mais desperta para esta realidade e medidas controversas, como a entrada da lei do femicídio no Código Penal, ajudam a travar o sentimento de impunidade. Mas é importante que a justiça realmente funcione em tempo útil e com penas pesadas.

Volto a dizer que não consigo ser a favor do femicídio enquanto agravante de um Código Penal porque parte, à cabeça, de um princípio de diferenciação de género aos olhos da própria lei, que deveria consagrar os cidadãos como iguais. Em vez de contemplar os homicídios de mulheres por razões de género (quando envolve violência doméstica ou menosprezo e discriminação especificamente em relação à mulher), considero que talvez fosse mais justo contemplar os homicídios no geral por motivações de género, abarcando mulheres e homens (que, não podemos esquecer, também são alvo de tais crimes, embora em escala muitíssimo menor). Contudo, quando olhamos para histórias como esta e para os números oficiais, convicções como a que exprimo atrás acabam, invariavelmente, por ficar abaladas. Há contextos onde esta lei faz sentido para que as sociedades possam evoluir. Não o digo com prazer, entendam, nem com intenção de generalizar, mas a mulher continua a ser tida, amiúde, como um elo mais fraco que pode ser subjugado e violentado. E os principais agressores continuam a ser os homens. Algo tem de mudar.