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Expresso

Aborto: o que temos a aprender com as mulheres polacas

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Mulheres protestam na Polónia contra a proposta anti-aborto do parlamento polaco

FOTO FRANCOIS LENOIR/REUTERS

“Eu não acredito que ainda tenho de protestar por causa desta merda”. Esta fotografia, tirada por uma jovem à porta da embaixada polaca, em Paris, diz tudo. A legalização do aborto já devia ser uma discussão obsoleta, mas na Polónia não só o aborto ainda não foi legalizado, como correu o risco de ficar ainda mais restrito. A lei atual diz que as mulheres apenas podem fazê-lo em casos de violação, incesto, malformação fetal e risco de vida para a mãe. Mas embora esta já seja uma das leis mais restritivas da Europa, foi posta em cima da mesa uma proposta de alteração à lei, limitando a interrupção voluntária da gravidez aos casos de risco de vida da progenitora. Violações e malformações do feto, por exemplo, ficam de fora desta nova proposta de lei e a pena prevista para as mulheres que a infringirem é de cinco anos de prisão. Escusado será dizer que este seria um gigante retrocesso nos direitos adquiridos pelas mulheres desta nação. E o que é que elas decidiram fazer? Uma greve nacional.

Na Polónia ou à porta das embaixadas polacas noutros países, foram centenas de milhares as mulheres que decidiram erguer as suas vozes, na esperança de que a sua opinião fosse ouvida. Fizeram greve nacional em 60 cidades da Polónia, não trabalharam, não foram às aulas, não mexeram uma palha no que toca a tarefas domésticas. Verdade seja dita, pararam uma boa parte do país. A “segunda-feira negra”, como foi apelidada, tinha o intuito claro de lutar contra uma alteração à lei que representava uma nefasta e injusta perda de direitos e as ruas encheram-se de mulheres com cartazes onde deixavam claro o seu ponto de vista: “É o meu corpo, é a minha escolha”.

Num país altamente católico e conservador, não é de surpreender que a proposta de alteração da lei tenha surgido precisamente na sequência de uma petição popular que rotulava as mulheres que abortam de “fãs de matanças de bebés”. O partido conservador Lei e Justiça aproveitou a embalagem e tentou levar o tema a Parlamento. O que ninguém esperava é que as pessoas que são contra a tal alteração da lei fossem mais do que as que a propõem e que a adesão a este protesto pudesse ser tão grande. Mas foi. E como diria outra senhora numa cartaz escrito à mão “faço-o pelas minhas filhas”. Por um futuro que se quer mais justo e menos castrador. Foram vários os políticos polacos que fizeram declarações públicas, expressando a surpresa por um movimento popular com tal dimensão. O ministro da Ciência e da Educação chegou mesmo a dizer que era “preciso olhar para estes acontecimentos com humildade”. E hoje, a proposta foi arrasada no Parlamento: rejeitada por 352 deputados da maioria conservadora e também da oposição, contou apenas com 58 votos a favor e 18 abstenções.

Não tenho dúvidas que os gigantes a acalorados protestos de segunda-feira tiveram influência neste resultado. E é aqui que quero chegar. As mulheres polacas – apoiadas por muitos homens – não tiveram medo de sair à rua. Não houve qualquer referendo a pedir a opinião pública, portanto fizeram com que as ouvissem. Juntaram-se, uniram esforços para protestar contra algo que ia afetar não só o seu futuro, como também a vida das meninas e adolescentes, futuras mulheres daquele país. Vestiram-se de luto pela morte da justiça e marcharam. Gritaram até serem levadas a sério, até que alguém percebesse que numa democracia, o povo é realmente quem mais ordena.

O aborto sempre existiu e vai continuar a existir

Olhar para este exemplo é pôr a mão na consciência. Desculpem-me a rudeza das palavras, mas continuamos a ser um país de mansos. De um povo que mais facilmente sai à rua para celebrar o futebol do que para exigir justiça ou melhores condições de vida. Um povo que nem sequer consegue perceber a importância da ida às urnas, quanto mais o poder do protesto popular, constante e coerente. Queremos mudança, mas são raras as ocasiões em que saímos à rua unidos para mostrarmos o que realmente queremos para o nosso futuro enquanto sociedade. Mas para sabermos o que queremos, era preciso parar para nos questionarmos, refletirmos, insurgirmos. E isso, pelos vistos, dá imenso trabalho. Mas talvez os recentes protestos na Polónia nos ajudem a perceber melhor que vale a pena vencer a inércia.

No que toca ao aborto, volto a aproveitar a frontalidade da senhora com idade para ser minha avó e faço minhas as suas palavras: “Eu não acredito que ainda tenho de protestar por causa desta merda”. Ele sempre existiu e vai continuar a existir. Espero que o próximo passo na Polónia (como em tantos outros países), seja liberalizá-lo, de forma a que quem o faça, o possa fazer com dignidade e acesso a condições básicas de saúde. Os abortos clandestinos ainda matam anualmente mais de 70 mil mulheres em todo o mundo. Faz algum sentido?

E, por favor, já chega da conversa de que tornar o aborto legal só nos leva a que se use a IVG de forma inconsciente e como meio contraceptivo. Por cá, os números oficiais relativos ao período entre 2008 e 2014 não mentem quanto ao balanço positivo da alteração da lei: o número de IVG’s e reincidências baixou sucessivamente, até mesmo entre as jovens com menos de 20 anos. Por outro lado, aumentou o número de mulheres que recorrem a consultas de planeamento familiar e métodos contraceptivos após uma IVG. E os casos de mortes por abortos mal feitos praticamente já nem existem por cá.

Quanto ao arrependimento, também vale a pena pensar nas conclusões apresentadas no ano passado, relativos a um estudo feito pela Escola de Medicina da Universidade de São Francisco: depois de acompanharem, durante três anos, mais de 600 mulheres antes e após fazerem um aborto, concluíram que 95% daquelas senhoras não se arrependeram da sua decisão. A esmagadora maioria sentia que tinha tomado a decisão acertada e não se sentia culpada por isso. Ironicamente (ou não), a única coisa que realmente as fez sentir recorrentemente mal durante todos esse processo foi o estigma ainda presente na sociedade. Aos olhos dos norte-americanos, elas deveriam sentir vergonha da sua decisão. Viva a hipocrisia.