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Expresso

Adolescente violada pelo pai é humilhada em Tribunal

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“Tu pra abrir as pernas e dá o rabo pra um cara tu tem maturidade, tu é auto suficiente, e pra assumir uma criança tu não tem? Sabe que tu é uma pessoa de muita sorte A., porque tu é menor de 18, se tu fosse maior de 18 eu ia pedir a tua preventiva agora, pra tu ir lá na FASE, pra te estuprarem lá e fazer tudo o que fazem com um menor de idade lá. Porque tu é criminosa… tu é. (silêncio)…. Bah se tu fosse minha filha, não vou nem dizer o que eu faria…. não tem fundamento. Péssima educação teus pais deram pra ti. Péssima educação”. Entre outras tão ou mais graves, estas foram algumas das palavras grotescas e inaceitáveis proferidas por um promotor de Justiça do Rio Grandes do Sul durante um julgamento, endereçadas a uma adolescente de 14 anos, vítima de abusos sexuais pelo próprio pai.

A audiência foi gravada em imagem e áudio e os trechos das falas do promotor de Justiça acabaram por ser divulgadas nos media brasileiros nos últimos dias, causando um onda geral de indignação. E não é para menos. O caso remete para a triste história de uma adolescente que foi violada pelo pai, de quem acabou por engravidar. Durante o inquérito policial e fase inicial do julgamento, a jovem manteve-se coerente nas suas acusações ao progenitor, acusações essas que, entre outras provas, se viriam a revelar inequivocamente verdadeiras após a análise de ADN feita ao feto abortado. Não era a primeira vez que o homem sofria acusações de abuso sexual dentro da própria família e acabou por ser condenado a 27 anos de prisão.

Agora, durante o julgamento do recurso do pai da vítima - que viu a pena de prisão ser reduzida de 27 para 17 anos – a filha decidiu voltar atrás com a palavra, alegando que tinha engravidado de um namorado e que queria tirar as acusações ao pai. Para trás ficava um historial conhecido pelas autoridades de instabilidade familiar, com inúmeras pressões feitas à garota para que desse o pai como inocente uma vez que, mal ou bem, era ele quem pagava as contas em casa e que a família tinha ficado com sérias dificuldades económicas após a sua prisão. Por si só, uma violência sem medida fazer tal tipo de pressão a uma adolescente violada pelo próprio pai, pondo-lhe em cima dos ombros a responsabilidade pela pobreza da família.

A menina precisava de proteção e não de um acusador

Posto isto, durante o julgamento do recurso não é de estranhar que a miúda tivesse voltado atrás na sua palavra. Aliás, não é preciso ser especialista na matéria para saber que em dinâmica de abuso sexual, principalmente de menores, não é incomum a vítima tentar inocentar o agressor. Nada disso a torna uma mentirosa, nem muito menos põe em causa a veracidade do abuso. É sim um sinal claro de instabilidade psicológica que, entre outras, necessita de acompanhamento especializado. Estamos a falar de uma menor que passou por uma situação traumática tremenda, não convém esquecer. Mas, pelos vistos, este promotor de Justiça esqueceu-se. E não só a humilhou publicamente, como a julgou, chamou-lhe mentirosa com todas as letras e ainda a ameaçou sem pudor. Além de ter desejado que fosse novamente violada. Em que mundo é que nós estamos quando tal acontece em pleno tribunal e ninguém abre a boca para pôr fim a tamanha barbaridade?

Uma coisa é clara: a menina precisava de apoio, de proteção, e não de um acusador, nem muito menos de ameaças à sua integridade física, emocional e psicológica que, escusado será dizer, já tinham sido amplamente violadas no passado e continuavam a ser no presente pela própria família. O promotor tratou-a como uma criminosa, esquecendo-se da sua idade e do motivo que a trazia ali. Sentiu-se ludibriado por esta voltar atrás na palavra e em vez de analisar os motivos – não é esse o seu papel? – optou por reagir com ofensas, ameaças e injúrias. Que, já agora, são crime.

Não só colocou a adolescente no papel de criminosa, como se fosse uma homicida de crianças, esquecendo-se que do que diz a lei: o feto, embora seja protegido por direitos civis e penais, só é uma pessoa quando nasce. Colocou ainda a sua índole sexual em causa de forma grotesca – como se o facto de ter vida sexual ativa pudesse justificar uma violação? - e, enquanto agente de autoridade, deixou também claro que gostava que a miúda voltasse a ser violada na Instituição onde deveria ser “presa” para aprender, que é o acontece às menores que vão lá parar. Será alguém passou para pensar nas múltiplas barbaridades implícitas nesta frase? Basicamente, e com toda a naturalidade, assume-se em tribunal que um órgão do Estado sabe que menores são violadas nas suas instituições. Querem melhor exemplo do que este quando falamos da tal cultura machista que ainda tanto impera? Tudo isto é simplesmente inaceitável e espero que este caso não caia em saco roto. Pelo menos, o Ministério Público promete averiguar.

Não sei o que será do futuro desta miúda, mas que tipo de relação com a autoridade poderá vir a ter depois de ter sido abusada pelo pai e humilhada por aqueles que a deviam salvaguardar de tais abusos e instabilidade familiar? Que tipo de relação poderá vir a ter com o mundo masculino quando estes dois homens, que lhe deviam dar a mão e encaminhá-la para uma vida adulta sã e justa, a violentaram desta forma? Quem é que lhe irá mostrar que a responsabilidade de tudo isto – ter sido violada, o pai estar preso, ter engravidado à força, ter receio que a família morra à fome - não é dela? Quem lhe irá mostrar e provar que vale a pena confiar naqueles que supostamente nos deviam proteger – da família, à Justiça - e que nem toda a gente é um potencial abusador? Quem a irá abraçar e dar-lhe espaço para perceber que tem motivos para se sentir confusa? E que a sua a dor – que deve ser atroz - não é um mal menor?

Que vergonha, meu adorado Brasil.