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Expresso

Violar um violador não é a solução

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“Castrem todos os violadores”. “Matem o violador aqui da zona”. “Violem-no também”. Lembram-se caso Brock Turner, o caloiro universitário que abusou de uma mulher inconsciente e cujo pai alegou em tribunal que considerava a pena de prisão “um preço excessivo a pagar por apenas 20 minutos de ação, em vinte anos de vida”? É com cartazes deste género, levados em punho maioritariamente por homens armados, que está a ser recebido no seu bairro, depois de ter cumprido apenas três meses de prisão. Se, por um lado, finalmente vimos um caso de violação num campus universitário a ser levado até às últimas em tribunal, com visível apoio da opinião pública à vítima (aleluia!), por outro, o paternalismo e a parcialidade com que Turner foi julgado revoltou muita gente. Mas será o vexame público e as ameaças de morte à porta de casa, em jeito de milícia popular, a solução para a eterna lacuna da justiça?

É óbvio que há algo quase de romântico e cinematográfico no facto de o povo se unir para fazer justiça. No facto de se querer castigar alguém que praticou um crime hediondo como este. No facto de se querer de, certa forma, retificar a falha da justiça, que mais uma vez provou não ser isenta. Sei que vou especular, mas basta olhar um bocadinho para a realidade dos Estados Unidos para perceber que se estivéssemos, por exemplo, perante um miúdo negro, oriundo de uma família pouco abastada e sem percurso universitário, o juiz muito provavelmente não teria sido tão benevolente. Mas por mais que a decisão do tribunal não seja justa, uma coisa é certa: ninguém tem o direito de fazer ameaças à vida de ninguém, nem muito menos a polícia pode olhar para isto e assobiar para o lado. Não é assim que se consciencializa ninguém para a gravidade dos níveis de violência sexual de um país. E se o decidirmos fazer, ao menos convém refletir um bocadinho na mensagem que estamos a passar às massas e as que estão implícitas nos cartazes e frases escritas à porta de Brock Turner não me parecem ter grande reflexão por trás.

Comecemos pelo óbvio: violar um violador não é mais do que um perpetuar de violência. Não há justificação possível para tal crime e usá-lo como forma de retaliação não é, nem nunca deverá ser, uma exceção. Basicamente, ao apelarmos à violação de Turner, acabamos por passar a mensagem de que na realidade o abuso sexual até pode ser justificável. Hoje é Brock Turner, amanhã é novamente uma qualquer outra vítima que, por exemplo, tenha cometido um delito e ‘mereça’ ser castigada, que tenha bebido demais ou que esteja a usar uma saia que mostra as cuecas e, portanto, até merece ser violada. Depende da interpretação de cada um sobre o que é uma justificação plausível e acabamos por voltar ao mesmo. A violência sexual simplesmente não fez sentido e é crime, seja qual for a situação.

O mito dos níveis de testosterona

Depois, também deveríamos pensar na questão da castração. Perpetuarmos a ideia de que uma violação pressupõe a existência de níveis elevados de testosterona, de um desejo sexual acima da média e, portanto, incontrolável, também não é o mais correto. São muitos os estudos que revelam que a demonstração de poder sobre a vítima, a subjugação e a redução do outro ao nível do objeto têm um papel importante em inúmeras violações. Muitas vezes, nem é a gratificação física a parte mais importante para o abusador. Por outro lado, ao falarmos de castração, muitas vezes está também implícita a imagem de um homem a quem é retirado o pénis. Mas também convém

relembrar que uma violação não depende da penetração de um pénis. Há muitas formas de abuso sexual que não passam sequer por penetração e que não podem ser consideradas menos graves. No caso de Brock Turner, por exemplo, foi apanhado a enfiar os dedos na vagina de uma mulher inconsciente. Há quem use objetos para o fazer e há também quem nem sequer efetive a penetração. Mas é isso que os torna menos violadores, quando abusam de um corpo alheio, sem consentimento?

Depois, a apologia à morte de Turner. Sinceramente, é preocupante que numa sociedade de primeiro mundo se possam fazer ameaças de morte em praça pública, ainda que em jeito de protesto. A mim alfigiria-me – e muito – viver num sítio pessoas saem alegremente à rua de arma em punho (e voltamos à questão do acesso às mesmas...), lado a lado com crianças, manifestando o poder que esta lhe confere. Aliás, dizem estas pessoas que estão à porta de Brock Turner para defender os direitos das mulheres – esquecendo-se também que a violência sexual não afeta apenas o mundo feminino – mas a mim parece-me mais que voltamos à eterna necessidade de demonstração de força e poder. Que, como já tantas vezes falámos por aqui, usa recorrentemente o exercício da violência física para tal. Não me parece que seja assim tão bom exemplo. Aliás, se pensarmos que a educação tem um papel fundamental na mudança de mentalidades quanto ao abuso sexual, é premente explicarmos aos mais novos que atitudes destas não são o caminho.

Posto isto, volto a frisar: não há justificação possível que atenue o crime de Turner. Como diria a vítima numa carta, “ele tem idade suficiente para saber que o que fez é errado. Aos 18 anos, neste país podes ir para a guerra”. O que Brock Turner fez não tem justificação, ponto final. Todos devemos também estar de acordo quanto à postura vergonhosa do juiz neste caso. A pena de três meses – que poderia ir até 14 anos – é demasiado branda e os fatores que levaram à atenuação do tempo de prisão são dúbios. Mas se há alguém que merece manifestações à porta, é o tribunal que assim o decidiu. É a ele que se deve exigir justiça. É ele que deve ser questionado até exaustão, de forma a que em casos futuros – porque eles existirão, acreditem – o mesmo erro e postura do juiz não se repita. Ficar à porta de Brock Turner a exercer o circo da violência gratuita é só o caminho mais preguiçoso. E perigoso também.