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Expresso

A cada minuto que passa 28 meninas são forçadas a casar

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Noiva de um pequeno grupo étnico do Kenia, El-molo, com a sua mãe depois de ter sido circuncisada na véspera do seu casamento, de acordo com a tradição

FOTO © STR NEW / REUTERS

Eu sei que a vitória de Portugal no Euro 2016 é um marco histórico e simbólico a vários níveis e que por isso tenha invadido os jornais nacionais e internacionais. Mas se eu tivesse de eleger a melhor notícia dos últimos dias, seria certamente a criminalização do casamento infantil na Tanzânia e na Gambia, países onde mais de 30% das meninas são casadas à força antes de atingirem a maioridade.

O caminho para alteração desta realidade em ambos os países é longo e, certamente, demorado. Mas a mudança da lei é o passo inicial que faltava para que as mudanças de mentalidades acabem por surgir, mesmo que demorem anos (ou diria mesmo, gerações). Além de ter anunciado que o casamento infantil é a partir de agora ilegal no país, o Presidente Yahya Jammeh (que já em dezembro passado criminalização a mutilação genital) deixou também claro que a nova lei prevê uma pena até 20 anos de prisão para quem a infringir na Gâmbia. Para o líder, a explicação para tal mudança – como se ainda fosse preciso explicar – é simples: “Estamos a destruir o futuro das nossas crianças, que deveriam estar na escola em vez de estarem a fazer vidas de casadas”.

Já tanto se falou sobre o drama do casamento infantil que muitas vezes o tema acaba por ser desvalorizado. Sem nos darmos ao trabalho de pensar no crime atroz que é obrigar uma criança a viver maritalmente com alguém, invariavelmente com muita mais idade, ceifando-lhe qualquer oportunidade de uma vida justa, equilibrada e autónoma, de acesso à educação, à independência financeira, ao amor, a uma sexualidade saudável, ao poder de escolha. Infelizmente, este é um problema de proporções gigantes e nunca é demais relembrar os números:

- Todos os anos, 15 milhões de meninas são obrigadas a casar.

- Para terem melhor noção: são 28 meninas por minuto (façam a conta).

- Neste momento, estima-se que existam no mundo 700 milhões de mulheres e 150 milhões de homens que foram obrigados a casar antes dos 18 anos.

- Estatísticas mostram que os números estão a baixar, mas muito lentamente. Se continuarmos assim, na próxima década mais de 150 milhões de crianças vão ser casadas à força.

A Nigéria surge no topo da lista dos países onde este crime mais acontece, com 76% das suas meninas a serem forçadas a casar antes de atingirem a maioridade. É um número atroz, inqualificável. Embora em muitas regiões seja uma tarefa árdua conseguir fazer um levantamento real deste drama, no top 10 dos países com maior prevalência de casamento infantil surgem ainda nomes como República Centro-Africana, Chade, Mali, Guiné, Bangladesh, Sudão do Sul, Burkina Faso, Moçambique e Índia.

Tal como mostram estes números da Girls Not Brides (que cita a UNICEF), tanto meninos como meninas estão sujeitos a esta realidade, mas o sexo feminino é de longe o mais afetado. Uma boa parte delas são casadas à força, sujeitas a abusos sexuais, violência doméstica e acabam encurraladas numa vida sem quaisquer perspetivas que, simplesmente, não escolheram ter. Foi-lhes imposta, como se fossem uma mercadoria. É por isso que para mim a novidade sobre a criminalização do casamento infantil na Gâmbia e na Tanzânia é a grande notícia dos últimos dias.

Não basta prenderem os pais destas crianças para que esta realidade mude, vai ser precisa também a educação da população, incluindo a das mulheres que têm de ter consciência de que a vida não tem de ser assim. Mas o primeiro passo está dado para que se entenda de uma vez por toda que, por mais que a religião e os hábitos culturais de séculos de história digam o contrário, casar uma criança é crime.