Siga-nos

Perfil

Expresso

“Você fechou as pernas com firmeza?”, perguntou a juíza

  • 333

Mulher num protesto silencioso contra a violência doméstica

FOTO © DARRIN ZAMMIT LUPI / REUTERS

Uma mulher entrou numa esquadra da polícia do País Basco, decidida a pôr fim ao que se passava dentro das quatro paredes da sua casa: supostamente, era vítima constante de abusos psicológicos e sexuais por parte do companheiro. A atual gravidez de quatro meses levou a que decidisse ultrapassar a vergonha e tentar pôr fim ao cenário de violência constante. Para o seu bem e para o da criança que carregava no ventre. A polícia ouviu-a e abriu o processo. Mas quando chegou à primeira sessão na presença de uma juíza, as perguntas que ouviu deixaram-na sem saber o que pensar: "Você fechou as pernas com firmeza? Fechou bem os seus órgãos femininos?".

Faço minhas as palavras de Blanca Estrella, presidente da Associação Clara Campoamor. "A pergunta é humilhante, ofensiva e degradante. Demonstra uma falta de profissionalismo, de rigor e de ética pela vítima”. Um não é um não e qualquer tentativa ou concretização sem consentimento é um ato abusivo, consequentemente, um crime. Se a vítima fechou ou não firmemente as pernas simplesmente não entra na equação. Ou não deveria entrar. Ao entrar, é reforçar simplesmente a ideia de que se uma vítima não esperneia até ao fim, se calhar afinal até estava com vontade. Ou “a pedi-las”, o eterno cliché que reside como sombra de tantos casos do género . Só me ocorre dizer: que vergonha de atuação a desta juíza.

A associação de defesa dos direitos das mulheres, que relata ainda que ao fazer estas perguntas a juíza não deu sequer hipótese de resposta à vítima, já fez queixa ao Conselho Superior da Magistratura exigindo a suspensão ou até mesmo a expulsão da mesma. Numa declaração pública, deixaram clara a sua posição: “Questionamentos destes não só são desnecessários à investigação, mas completamente ofensivos e violam a dignidade da vítima. São uma clara e manifestada predisposição de incredulidade em relação ao testemunho da denunciante."

Uma violação praticada por um parceiro é um crime menos grave?

Já há umas semanas falámos por aqui sobre quão nefasto pode ser ter como ponto de partida duvidar das vítimas de violação. Sejam mulheres ou homens. Vítimas essas que, está mais do que comprovado, lidam de forma bem conturbada com o factor vergonha e medo (do agressor, das consequências familiares, de que a sua palavra seja posta em causa, da desonra, etc.), principalmente quando este tipo de agressões acontecem dentro de uma relação de intimidade. No que diz respeito ao universo feminino, os números são claros quanto a isso: no último grande inquérito europeu sobre o tema - realizado com a participação de 42 mil mulheres - concluiu-se que nos 12 meses anteriores 13 milhões de mulheres na Europa tinham sido agredidas fisicamente e 3,7 milhões sexualmente, dentro de relações.

Tal como já por aqui escrevi anteriormente, atitudes como a desta juíza parecem-me altamente sintomáticas da visão deturpada e menor que ainda temos dos crimes de natureza “doméstica”, principalmente quando estes envolvem abusos de natureza sexual. Uma violação quando praticada por um parceiro íntimo é um crime menos grave? E uma vítima que não consiga falar imediatamente após o episódio abusivo é menos vítima? O silêncio significa conivência? Não ter fechado os órgãos femininos (seja lá o que isso possa significar na cabeça desta juíza!) retira gravidade ao crime?

Todos sabemos que por mais que o medo e a vergonha ainda imperem, é essencial pedir justiça. Mas também é preciso que a justiça funcione e que a vítima esteja rodeada de apoio, seja das autoridades competentes, dos amigos e da família. Muitas vezes os mesmos que lhe apontam o dedo e levantam a dúvida com um "tens mesmo a certeza?", lhe fazem sentir vergonha ou pedem silêncio "para o bem de todos".

Volto a dizer: não defendo que uma acusação seja, por si só, motivo para meter a cabeça de alguém no cepo. É para isso que existem autoridades competentes e investigações que devem ser postas em curso – pelo menos assim deveria ser e estamos muito mal se tal não acontece. Mas também não é aceitável que a vítima fique com a cabeça no cepo da descrença automaticamente. E que tenha de ouvir pela boca de uma juíza – que está ali com o dever da imparcialidade - perguntas totalmente facciosas, que demonstram desde logo um total descrédito pela denúncia.

Fazer justiça, que eu saiba, não é isto.