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Expresso

Violência doméstica: finalmente, China!

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FOTO © REUTERS PHOTOGRAPHER / REUTER

Gu é uma mulher de 61 anos, natural dos arredores de Pequim. Ao longo das últimas três décadas, situações como ser espancada até ficar a sangrar da cabeça ou ser atacada pelo marido que a tentava sufocar com uma almofada por se ter atrasado, por exemplo, a fazer o jantar, eram normais na sua vida. Várias vezes tentou pedir o divórcio, várias vezes ele recusou. A família também nunca a ajudou porque na China os casos de violência doméstica são vistos como privados e considerados de certa forma normais dentro de um casamento. Pouco válidos no que toca a pedido de divórcio.

Depois de 30 anos de um relacionamento abusivo, com inúmeras situações de agressões físicas e psicológicas, a sexagenária pôde finalmente pedir uma providência cautelar e instaurar um processo contra o agressor, neste caso, o seu marido. O mesmo homem que a seguiu até ao último minuto, se pôs de joelhos e gritou para as televisões chinesas: “Por favor, perdoa-me. Juro que não te volto a bater”.

Esta história podia ser apenas mais uma, mas marca o início de uma reforma na lei chinesa, que antes não previa os casos de violência doméstica, a não ser que culminassem em danos físicos graves. Tal como não previa a proteção das vítimas. A nova lei entrou em vigor esta terça-feira e as autoridades começam lentamente a acumular pedidos de ajuda por a violência doméstica, que fica agora definida aos olhos da lei como “dano físico ou psicológico provocado por familiares através de agressões, imposição de limites à liberdade física e ameaças verbais”.

Um passo gigante na história deste país, onde se estima que uma em cada quatro mulheres casadas já tenha sofrido abusos físicos ou psicológicos no contexto doméstico. Dados oficiais da All China Women’s Federation, que alerta para o facto de que - embora os números de vítimas sejam avultados - poucas foram as pessoas que apresentaram queixa nas últimas décadas. E que em mais de 90% dos casos levados às autoridades, as situações envolviam mulheres agredidas pelos maridos.

Esta alteração é grande e importante, mas a lei continua a ter lacunas que o grupo de defesa dos direitos humanos Yirenping espera ver retificadas em breve: não contempla casos de violência entre casais do mesmo sexo, nem casos de violência sexual. Mas o primeiro passo está dado. Que seja feita justiça a partir de hoje e que as vítimas possam finalmente sentir-se protegidas.