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Expresso

Discriminação: a ONU está preocupada com as portuguesas

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A notícia chegou na sexta-feira, mas não fez qualquer furor nos media e passou despercebida à larga maioria dos homens e mulheres do país: o Comité sobre Eliminação da Discriminação contra as Mulheres das Nações Unidas alertou para o impacto negativo da austeridade nas mulheres portuguesas, apontando para o facto de que "as medidas tomadas pelo Estado no âmbito dos acordos de resgate com as instituições da União Europeia e o Fundo Monetário Internacional têm um impacto negativo e desproporcionado sobre vários aspectos da vida das mulheres".

De acordo com o documento apresentado pelo comité, a taxa de desemprego nas mulheres ainda continua a ser particularmente elevada em Portugal, o que é preocupante. Tal como a atual legislação sobre o aborto e a falta de promoção para a participação das mulheres na vida política e pública. As medidas de austeridade afectaram também as atividades de organizações não-governamentais que trabalham em áreas do direito da mulher, e as mulheres ciganas são aquelas suscitam maiores cuidados. O apelo da ONU é claro: apesar das dificuldades económicas, Portugal deve tomar medidas para respeitar os direitos humanos das mulheres e garantir a proteção das mulheres em situações mais vulneráveis.

Têm dúvidas quanto a isto? Vamos a números

Muitas vezes me tenho deparado com esta constatação: por cá, muita gente não tem noção da discriminação de género que ainda existe no nosso país, como se esta tivesse de estar intrinsecamente ligada a situações de violência ou privação extremas, como acontece em países como Arábia Saudita ou Paquistão, por exemplo. Mas convém perceber que a discriminação de género vai muito além dessas situações limite que, tal como a expressão indica, são o expoente máximo deste tipo de segregação.

Vejamos alguns exemplos públicos portugueses que – para quem nunca os procurou - estão à distância de uma pesquisa no Google. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística, divulgados em maio deste ano, o desemprego afeta em maior número as mulheres com habilitações superiores (49.999) do que os homens (25.021). Uma tendência que se verifica também no conjunto da população desempregada, embora com menor incidência: 66,6% contra 51,9%.

Basta também espreitar a Pordata para percebermos que no que toca a remunerações, a discrepância entre homens e mulheres é igualmente notória: o ganho médio mensal para os homens em Portugal é de €1208,80, já para as mulheres não chega sequer aos €1000, ficando pelos €957,60. Alguma razão lógica para que isto assim seja?

A mulher continua a ser penalizada por ser mãe

Uma dessas razões pode ser o facto de as mulheres terem dificuldades a chegar a cargos de poder. No ano passado, um estudo divulgado pela Bloomberg mostrava que as mulheres representavam apenas 9% dos membros dos conselhos de administração das 18 maiores empresas portuguesas. Estes números, resultantes da análise de mais de 600 grandes empresas, mostravam que estamos muito atrás da média europeia de 19%. O que não deixa de ser curioso, uma vez que já há mais de dez anos, pelo menos, que por cá a percentagem de mulheres que conclui o ensino superior é consideravelmente mais alta do que a dos homens. Aliás, são elas que no geral têm níveis de habilitação mais elevados, mas são também elas que acabam por ter de preencher as categorias laborais que correspondem a um nível de qualificação mais baixa.

Num país onde a taxa da natalidade continua a ser uma miséria, a maternidade permanece também como um obstáculo indesmentível no que toca à progressão de carreira. Não só é tema de escrutínio – ilegal! - cada vez mais feito em situação de entrevista de emprego, como continua a ser um entrave para quem quer chegar a cargos de chefia. Tudo, obviamente, para supostamente proteger os interesses das empresas.

Estes são apenas alguns exemplos simples, práticos e reais que mexem diretamente com a qualidade de vida do sexo feminino. Mas há muitos mais. Basicamente, em Portugal a mulher continua a ser penalizada por ser mulher. E isso não faz qualquer sentido.