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Expresso

Os tampões, o IVA e a discriminação

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Se costumam ler imprensa inglesa, já devem ter reparado na enorme discussão em torno do imposto sobre os tampões e pensos higiénicos. Ontem, a decisão de retirar ou reduzir o VAT (equivalente ao IVA) deste tipo de produtos de higiene íntima da mulher foi levada a votos e os Membros do Parlamento votaram contra. Paula Sherriff, do Partido Trabalhista, defendeu a sua ideia até à última: “Francamente, o IVA nos tampões é o imposto acrescentado da vagina. É uma taxa exclusiva das mulheres”. E, sendo inglesa, tem boas razões para o dizer.

A discussão já se arrasta há alguns meses, com grupos de ativistas que usam slogans como “não taxem o meu período” e que conseguiram reunir 250 mil assinaturas para uma petição pelo fim do VAT nos tampões e pensos. Nas últimas 24 horas, as redes sociais inundaram-se de comentários e fotos iradas e irónicas sobre este tema, alegando que um tampão não pode ser taxado como um produto de luxo. Até que ponto esta discussão faz sentido?

Antes de mais, vamos esclarecer dois dados importantes. Primeiro: é óbvio que os tampões e os pensos higiénicos são bens de primeira necessidade, uma vez que estão relacionados com a saúde reprodutiva da mulher. Ninguém escolhe ter ou não ter o período, ponto. Segundo: é verdade que há já quinze anos que os tampões e pensos higiénicos são taxados a 5% no Reino Unido (antes eram a 17,5%), mas isso não impede que a discussão seja pertinente: se forem à compras em Inglaterra, percebem que itens como jornais, capacetes e botas industriais, preservativos, produtos relacionados com incontinência, marshmallows ou até mesmo bifes de crocodilo são taxados a 0%. Assim sendo, faz algum sentido que os tampões não estejam incluídos neste regime de isenção? Não, não faz. E sim, neste caso estamos a falar de uma clara discriminação. Por mais que não goste da teoria da conspiração, dou por mim a pensar nas palavras iradas das inglesas: se os homens também tivessem o período, esta discussão ainda estaria em cima da mesa?

Em Portugal esta discussão faz sentido? Vamos a números

Há uns dias lembro-me de uma amiga que chegou ao pé de mim e que me disse em tom indignado: “Sabias que os tampões são taxados a 23%?”. Na altura fiquei com a pulga atrás da orelha, nunca tinha reparado em tal valor de IVA e parecia-me uma verdadeira aberração. Esta certeza tinha-lhe chegado através do Facebook, onde uma pessoa com alguma influência em Portugal tinha discorrido sobre o tema. A indignação dessa pessoa tinha por sua vez gerado a indignação de tantas outras(o texto já ia em mais de 350 likes e quase 100 partilhas).

Antes de fazer este texto fui comprar tampões. A fatura do supermercado não enganava: IVA a 6%. Por via das dúvidas, entrei ainda numa farmácia para questionar se o valor do IVA seria o mesmo. Era. Fui depois confirmar ao portal da Finanças e, embora a alínea correspondente (Lista I, 2.5 alínea c) usasse uma linguagem pouco clara, confirmei: não, em Portugal estes produtos não são taxados como itens de luxo, estão no escalão reduzido do IVA.

Por favor: parem de comprar os tampões à lâminas da barba

Por cá estamos perante uma não discussão. E é muito perigoso que estas não discussões proliferem com tamanha leveza e velocidade no mundo virtual, onde hoje em dia se cospem acusações ao desbarato sem se verificar os factos primeiro (neste caso são tampões, mas isto acontece com tantos outros temas mais graves). Algumas mulheres sentem-se discriminadas – em Portugal – sem razão. Os homens, para porem fim à conversa, facilmente atiram para o ar a típica comparação com as lâminas da barba (tenho ouvido esta resposta sempre que falo do tema), o argumento mais fraco de sempre. Um tema é a higiene e saúde reprodutiva da mulher, o outro é uma necessidade estética convencionada pela sociedade à qual, convenhamos, também nós estamos sujeitas. Sendo que um homem com barba por fazer é um “barbudo”, já uma mulher com pernas peludas ou tufo debaixo do sovaco não é menos do que uma “grande porca”. Mas essa é uma discussão para outra núpcias.

Voltando aos tampões: se falarmos do caso de França, que também no início deste ano teve este tema em cima da mesa, a discussão já faz sentido: estes produtos continuam a ser taxados a 20% (escalão máximo), ou seja, como se fossem produtos de luxo. Algo que merece revisão rápida. Por cá a história é outra: pela caixa de tampões que comprei ontem e que me dará para dois meses de menstruação paguei 6% de IVA, ou seja, 11 cêntimos. Já agora, a mesma taxa de IVA que pago pela maioria dos medicamentos. Há algo de absurdo ou de discriminação de género nisto? Não. Olhem antes para a taxa imposta ao papel higiénico, por exemplo. Um bem essencial que continua a ser vendido como um luxo.