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Expresso

&conomia à 4ª

Mar da infâmia

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Quase mil pessoas, incluindo dezenas de crianças, morreram no Domingo passado quando o barco em que tentavam atravessar o Mediterrâneo e chegar à Europa naufragou. Esta tragédia fez com que o número estimado de mortes registadas em circunstâncias semelhantes desde o início do ano ascenda a mais de 1.600 - mais do que o número de vítimas do naufrágio do Titanic, embora com certeza muito mais anónimas e com muito menos hipóteses de serem recordadas daqui a cem anos.

Tratou-se de pessoas - não de imigrantes ilegais ou clandestinos, como tenho lido e ouvido em diversos sítios. Tal designação é errada do ponto de vista jurídico, uma vez que, por exemplo, muitos seriam potenciais requerentes de asilo e futuros refugiados, não sendo subsumíveis em qualquer categoria irregular. É errada do ponto de vista ético, uma vez que essencializa a eventual infracção de normas contingentes e elas próprias censuráveis. E é condenável do ponto de vista político, pois o rótulo de ilegalidade colado a estas pessoas permite deflectir para cima delas próprias a responsabilidade pela tragédia. Não procurassem infringir a lei, sugere a associação implícita, e não se teriam exposto a tal sorte.

É uma forma ignominiosa de deflectir a responsabilidade por esta tragédia. No encadeamento de causalidades que conduziram a mais este naufrágio e aos muitos semelhantes que o antecederam, desempenharam papéis importantes as escolhas trágicas feitas pelas próprias vítimas - mas basta pensar por um momento na dimensão dos perigos a que se expuseram para imaginar a necessidade extrema que os motivou. E desempenharam também papéis importantes os traficantes que se aproveitaram do desespero destas pessoas para as explorarem - mas estes, ao fazê-lo, responderam a uma procura que não existiria caso estas pessoas tivessem à sua disposição vias regulares e seguras de entrada na Europa.

Falemos claramente: se estas pessoas tivessem tido possibilidade de entrar em território europeu através de outros canais, nenhuma destas mortes teria tido lugar. Bastaria que o direito de entrada por via aérea para eventual apresentação posterior de um pedido de asilo ou busca de trabalho não lhes estivesse vedado. Bastaria que as fronteiras terrestres da Europa não tivessem sido recentemente reforçadas com muros e dispositivos policiais com instruções para impedir o acesso dos refugiados. Bastaria isso para que nenhuma destas pessoas tivesse optado por um trajecto de barco pelo qual, muito provavelmente, pagaram bastante mais do que teria custado um bilhete de avião. Mas essa opção não estava disponível - e é esse o primeiro motivo pelo qual cada uma destas mortes é uma mancha indelével na consciência da Europa.

Essa mancha é tanto maior quanto sabemos que o enorme aumento do número de pessoas que têm procurado atravessar o Mediterrâneo nestas condições desesperadas nos últimos anos é uma consequência directa dos conflitos e perseguições políticas em curso em países como a Síria, a Líbia, o Afeganistão, o Mali, o Iraque ou a Eritreia.

Por um lado, porque a Europa teria obrigação de ter uma memória histórica menos desbotada de como os seus próprios cidadãos foram vítimas de conflitos e perseguições em massa há poucas décadas - os quais, aliás, estiveram na origem do próprio Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (cuja antecessora, a Organização Internacional para os Refugiados, foi criada para dar resposta à crise de refugiados na Europa no final da 2ª Guerra Mundial) e do ordenamento jurídico internacional relativo aos direitos dos refugiados (incluindo, em particular, o princípio de non-refoulement - a proibição dos estados expulsarem ou negarem a entrada de refugiados e requerentes de asilo).

Por outro lado, porque só por ignorância ou má-fé é possível negar o papel desempenhado pelo belicismo de capa humanitarista de diversas potências europeias no aprofundamento do caos em que muitos destes países, como o Iraque ou a Líbia, estão há anos mergulhados. No mundo contemporâneo, poucas coisas têm deixado um rasto de sangue e desestabilização tão grande quanto a "responsabilidade de proteger" assumida pelas potências ocidentais.

E o último motivo pelo qual cada uma destas mortes transforma o Mediterrâneo num mar da vergonha é aquele, já bem conhecido, que tem sido abundantemente referido nos últimos dias: a suspensão em Novembro passado da operação Mare Nostrum da marinha italiana, que ao longo de um ano permitiu salvar a vida de mais de 100.000 pessoas, devido à recusa dos estados europeus em dividirem entre si os seus custos - conduzindo à sua substituição por uma operação de muito menor envergadura, limitada ao patrulhamento da área marítima mais próxima do território europeu. A questão financeira, diga-se, foi para estes efeitos irrelevante: 9,5 milhões de euros por mês, pouco mais de 100 milhões de Euros por ano, não é praticamente nada à escala europeia - não chega a 1/1000 (um milésimo) do Orçamento da UE, o qual por sua vez representa apenas cerca de 1% do PIB europeu. A verdadeira questão foi política: a recusa dos estados europeus em apoiarem um programa de busca e salvamento por alguns apresentado como constituindo um incentivo indirecto à imigração. Só que o programa foi substancialmente reduzido em Novembro passado... e o número de mortes disparou nos meses seguintes. O argumento segundo o qual as operações de busca e salvamento incentivavam a imigração e acabavam por causar mais mortes estava errado - mas a sua refutação custou já mais alguns milhares de vidas.

Impulsionados pelos acontecimentos dos últimos dias, os líderes europeus anunciaram agora, com um sentido de urgência que ecoa as manifestações de pesar efectuadas aquando da tragédia semelhante ocorrida em Lampedusa em Outubro de 2013, que estão a preparar um novo pacote de medidas para enfrentar esta questão. Esperemos que sejam desta vez mais bem-sucedidos a evitar a morte de mais pessoas e o aprofundamento do naufrágio moral da Europa.