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Expresso

&conomia à 4ª

Lembrando Silva Lopes

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Após algumas semanas de grandes perdas tanto para Portugal como para o mundo (Herberto Helder, Manoel de Oliveira, Günter Grass, Eduardo Galeano), quero referir-me aqui brevemente a José da Silva Lopes, também recentemente falecido e a quem tive o privilégio de conhecer quando há cerca de dois anos teve a generosidade de aceder a apresentar o livro que nessa altura lancei com sete outros amigos e co-autores.

A intervenção de Silva Lopes nessa ocasião foi, penso eu, sintomática da sua maneira de ser. Apesar da idade já avançada e independentemente das divergências importantes face às posições expressas no nosso livro, Silva Lopes destacou-se, também nessa ocasião, pela forma como na sua intervenção conciliou rigor analítico, seriedade na dedicação à coisa pública e um humor notável na forma de se exprimir. Era, como escreveu o João Rodrigues, um economista sempre preocupado com o país, que nunca se furtava ao debate e que fará falta.

Uma das preocupações centrais que perpassa das suas últimas intervenções enquanto intelectual público diz respeito aos dilemas da inserção internacional da economia portuguesa. E efectivamente é este - e não, por exemplo, a questão da divida pública, que é uma mera consequência secundária - o principal problema com que a economia portuguesa se defronta e continuará com certeza a defontar durante ainda muito tempo.

O cerne do problema, tal como eu o entendo, pode resumir-se da seguinte maneira: de que forma é que uma economia semi-periférica, inserida num espaço cambial e monetário em que a generalidade dos restantes membros têm estruturas produtivas mais sofisticadas, poderá evitar acumular desequilíbrios externos cada vez maiores e, desejavelmente, tornar a sua própria estrutura produtiva mais complexa e sofisticada ao longo do tempo?

Acrescento três notas para melhor ilustrar o problema assim formulado. Primeiro, a evidência empírica do carácter semi-periférico da economia portuguesa, particularmente quando comparado com os restantes membros da zona Euro. De entre os vários exercícios comparativos de caracterização da sofisticação e complexidade das estruturas produtivas disponíveis, olhemos, por exemplo, para o ranking elaborado pelo Observatório da Complexidade Económica do MIT, que em 2012 (último ano disponível) colocava Portugal na 37ª posição - ao mesmo tempo que colocava todos os restantes membros da zona Euro, com excepção da Grécia (44º), em posições mais elevadas, no sentido de que as suas exportações são constituídas por produtos mais complexos, mais diferenciados e mais capazes de enfrentarem com sucesso a concorrência internacional.

Em segundo lugar, porque é que isto importa. Importa, obviamente, porque este é um indicador fundamental da robustez e profundidade do desenvolvimento económico. Mas importa também, no contexto específico da zona Euro, porque, como mostraram Felipe e Kumar num artigo de leitura obrigatória, a forma como a crise da zona Euro afectou de formas diferenciadas - na verdade, simétricas - os diferentes membros da zona Euro remonta, em última instância, às estruturas produtivas desses mesmos Estados membros na situação de partida. Portugal, Espanha, Grécia, Chipre têm os mais graves problemas de dívida pública porque têm os mais graves problemas de dívida externa - e acumularam os mais graves problemas de dívida externa porque aderiram a um espaço monetário e cambial comum tendo as estruturas produtivas mais frágeis de entre todos os participantes no grupo. Neste contexto, "centro" e "periferia" não são conceitos meramente geográficos - referem-se à sofisticação e robustez das estruturas produtivas.

E a terceira nota é de preocupação relativamente à forma como, a este nível, continuamos a a cavar o buraco do nosso próprio subdesenvolvimento. Ignorando, ou fingindo ignorar, tudo o que se sabe sobre como promover a sofisticação incremental das estruturas produtivas - por outras palavras, o desenvolvimento económico -, o governo português (e não só) continua insistentemente a apostar na redução dos custos, particularmente do trabalho, como o alfa e o ómega da sua estratégia de promoção da competitividade. Não por acaso, esta é (do seu ponto de vista) uma estratégia funcional ao nível da partilha do bolo, da luta de classes interna, pois permite desequilibrar a distribuição funcional do rendimento em favor do capital e em detrimento do trabalho. Mas como estratégia de desenvolvimento é, mais do que insuficiente, disfuncional - e nesse sentido é a prazo um tiro no pé das próprias elites nacionais. Veja-se por onde anda o investimento, que nem chega a ser suficiente para repor a capacidade produtiva que vai obsolescendo. Veja-se como nos últimos anos o nível de intensidade tecnológica das exportações portuguesas se tem reduzido a olhos vistos. O desenvolvimento económico é um processo dinâmico e incremental, assente na aprendizagem colectiva e na diversificação dos processos produtivos no sentido da complexidade e da sofisticação crescentes - não é um processo de embaratecimento do trabalho e de esvaziamento da coordenação pública.

Decididamente, perdoe-se a arrogância, mas percebem muito pouco de economia.