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Expresso

Não, ninguém está a matar o SNS

Durante meses ouviram-se, a partir de casos particulares e concretos, asserções de duvidosa qualidade técnica sobre cativações e como estas estavam a “matar” o Serviço Nacional de Saúde. Enfim. Um colapso eminente do sistema, exatamente o tipo de notícias em que alguns procuram rendimento sob a forma de votos, enquanto promovem objetivamente a venda de seguros privados de saúde.

No caso dos partidos mais à direita, compreende-se. Afinal, por eles o SNS devia ceder lugar à iniciativa privada, e isso dos cuidados de saúde de qualidade passar a depender do poder económico de cada um. À esquerda, esta propaganda objetiva em prol de interesses privados já é um nadinha contranatura.

O que verificamos, lá perdido na página 256 da Conta Geral do Estado para 2017 é que o Orçamento Consolidado do Programa da Saúde no ano de 2017 totalizou 10 334,2 milhões de euros, valor que compara com 9 788,4 milhões em 2016.

No indicador mais apto a demonstrar o que se está a gastar com o funcionamento do sistema (a despesa total consolidada) o valor é de 9.959 milhões em 2017. Vejamos como esse indicador evolui no passado recente, recorrendo sempre ao mesmo mapa da Conta geral do Estado:

Portanto, a despesa em Saúde aumentou. E aumentou umas centenas de milhões de euros nos últimos anos. Podemos sempre ambicionar melhor – devemos sempre ambicionar melhor – mas não vale dizer que estamos a matar o SNS quando não estamos.

Isso pode servir para o jogo partidário, mas interessa pouco ao País.

Mas e então, como estamos de prestação de serviços à população? Bom, a rede de cuidados primários cresceu, e nunca foi tão grande. Devemos ambicionar mais? Com certeza. Mas não quer dizer que não se tenha feito nada. Aliás, nunca tivemos tantas unidades de saúde de proximidade.

E médicos de família? Ainda há pessoas sem médico de família? Há, e são 711 mil. Então é isso, andamos a tirar o médico de família às pessoas? Não, em 2014 o número de pessoas sem médico de família era o dobro, 1 milhão e 478 mil. Cortámos o número para metade. Vamos na direção certa.

E consultas nos hospitais? Aumentaram. E cirurgias programadas? Aumentaram. O que diminuiu? Cirurgias contratadas no privado, urgências e internamentos de longa duração. E ainda bem.

Portanto, é um mar de rosas?

É claro que não.

Há investimentos adiados há anos que não podemos continuar a adiar.

A execução da despesa de investimento em 2017 foi vergonhosamente baixa e o Governo devia pensar no que anda a fazer.

O prazo médio de pagamento a fornecedores aumentou muito ligeiramente, o que nos deve deixar preocupados – e atentos - embora o prazo máximo tenha caído bastante.

E ainda há pessoas que esperam primeiras consultas, cujo desempenho foi inferior ao das consultas em geral, e isso é um aspecto que devemos melhorar.

Mas não vamos matar o SNS à força de falsos alertas de que estamos a matar o SNS. Pode ser?