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Expresso

Alguém informe o Governo que o País não está cor-de-rosa

Percebe-se algum entusiasmo e é verdade que os dados recentes parecem, quase, bons demais para ser verdade. Vejamos:

Do lado da Economia, o PIB sobe a um ritmo que não era visto há muitos anos, o desemprego continua a cair e está abaixo dos 10%. Talvez ainda mais significativo, os índices de emprego, de remunerações e de horas trabalhadas ajustadas de efeitos de calendário melhoraram, apresentando taxas de variação de 3,2%, 3,5% e 4,5%, respetivamente, em Maio.

Do lado das contas públicas o défice ficou abaixo de todas as expectativas, agora com dados já oficiais e a dívida pública está, no essencial, estabilizada, podendo mesmo vir a descer nos próximos meses e anos.

O investimento público parece ter finalmente arrancado, depois de um ano de 2016 abaixo das expectativas, e a política de rebalanceamento fiscal parece garantir a sustentabilidade da receita nos níveis necessários, mesmo com algum alívio no bolso dos portugueses. De facto, em 2016, a carga fiscal diminuiu para 34,4% do PIB com um especial destaque para o decréscimo da receita no IRS (-3,8%), pese embora a redução do desemprego, o que ilustra bem o esforço feito na protecção dos rendimentos disponíveis das famílias.

Não surpreende, portanto, que o indicador de Confiança dos Consumidores tenha aumentado em Maio, atingindo o valor máximo da série iniciada em novembro de 1997.

Podemos, então, celebrar? Não, lamento, não podemos.

Podemos achar que este é um caminho melhor do que outros (o que também não era difícil, atendendo aos resultados desastrosos de algumas politicas), mas achar que chegámos a algum lado onde possamos descansar é uma ilusão.

Uma ilusão intolerável. Em 2016, dois milhões e seiscentos mil residentes em Portugal (concretamente, 2.595.000) encontravam-se em risco de pobreza ou exclusão social, ou seja, 25,1%.

É verdade que aquele número apresenta uma redução em relação ao ano anterior e interrompe uma série negra em que o mesmo aumentou, e muito. Mas não chega.

Do total de pessoas em pobreza ou exclusão social, meio milhão são crianças e outro meio milhão são idosos. Os mais vulneráveis dos mais vulneráveis.

Não podemos aceitar que se evite falar disto. É preciso repetir até à exaustão.

É preciso fazer algo, desde logo, pelos 10% da população com menores rendimentos (o chamado primeiro decil), que sofreram desproporcionalmente os efeitos as políticas de austeridade, matéria para que muitos alertaram e outros tantos negaram enquanto puderam. Já não podem mais:

O caminho, óbvio, é o que está a ser seguido: repor prestações sociais, reparar os rendimentos, redistribuir a carga fiscal. Basta pensar nisto: a taxa de risco de pobreza calculada sem transferências sociais é de 46,1% da população, e depois das transferências sociais (pensões incluídas) é de 19,0%. Não é de somenos.

É preciso que nos lembremos, todos os dias, e pelo menos uma vez por dia que, por exemplo, se estima que ainda há mais de 300.000 pessoas no nosso país que não têm capacidade para fazer uma, uma, atenção, refeição com carne ou peixe pelo menos de dois em dois dias.

O que está feito não é de somenos, mas o que falta fazer é muito mais. Se isto é ser radical, olhem, paciência. Costumava ser o mínimo que se exigia de uma sociedade decente.