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Expresso

Défice e dívida (sim, outra vez)

O alfa e o ómega da política nacional nos últimos anos tem novos indicadores. O Boletim de Novembro do Banco de Portugal (de onde são retirados os gráficos infra) traz dois indicadores da maior importância.

Em primeiro lugar, e do lado da dívida pública, se é verdade que o valor nominal da dívida ainda continua a subir, em percentagem do PIB, que é o indicador relevante para Bruxelas e para os mercados, mostra sinais de estabilização e abre a porta a descidas nos próximos anos, ainda que modestas a princípio.

Se queremos ter uma base para discutir uma gestão mais inteligente da dívida (chamem-lhe reestruturação, perdão, negociação, as palavras interessam menos do que a substância) é importante que o façamos depois de termos a situação sob controlo e não em estado de necessidade.

Acresce que a dívida líquida, um indicador doméstico que dá conta de quanta da dívida o Estado ainda não usou, e que se constitui em depósitos desceu. Ou seja, temos hoje em carteira um valor de almofada superior ao do ano anterior e que permitiu mesmo, ontem e anteontem, antecipar mais um reembolso ao FMI antes do prazo previsto. Outro indicador importante de que a situação está sob controlo.

É certo que esta reserva nos custa dinheiro e que, portanto, não deve ser nem maior nem menor do que o necessário.

Por outro lado, com reembolsos ao FMI deferidos para 2019, e o défice (já lá vamos) em níveis historicamente baixos, é por aqui que podemos estar a salvo de flutuações de curto prazo nos mercados e, inclusive, podemos fazer a recapitalização da CGD sem ter de ir emitir nova dívida para o efeito.

Isto são boas notícias, especialmente quando temos em mãos um ano de défice historicamente baixo, que se traduz em necessidades de financiamento da administração pública historicamente baixos.


Dito de outra forma, e com o saldo primário já largamente positivo, o Estado, mesmo com reposição de rendimentos a pensionistas e funcionários públicos e com a progressiva retirada da sobretaxa sobre o IRS de todos, já cobra suficientes receitas para pagar todas as suas despesas, salvo os juros.

Mais, um saldo primário positivo significa que mesmo parte dos juros já estão a ser cobertos sem recurso a nova dívida.

Este é o ponto em que já só precisamos dos credores para pagar aos credores, não para assegurar o funcionamento do Estado. E isto, convém frisar, é um importante argumento negocial.

Estamos muito longe de onde seria desejável, mas movemo-nos na direção certa. Finalmente. Que isto deixe a oposição ao Governo sem discurso, porque apostou tudo, e dobrou essa aposta, em que o País falhasse este desiderato é, tão só, culpa dos próprios. Para os portugueses, são boas notícias. Fazem falta muitas mais.