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Expresso

Lágrimas de crocodilo

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Passos Coelho é como Frei Tomás: façam como ele diz, não façam como ele faz

Depois de no Verão passado, quando se aproximavam as eleições legislativas, ter apontado o combate às desigualdades sociais e económicas como prioridade, Passos Coelho voltou agora à carga, afirmando esperar que seja possível ao longo deste ano aumentar o combate às desigualdades. É o que eu chamo uma grande desfaçatez.

Afinal de contas, trata-se do mesmo Passos Coelho que, até há bem pouco tempo, presidiu ao Governo que mais fez para erradicar a contratação colectiva, que é consabidamente um dos mecanismos institucionais mais importantes para mitigar a desigualdade. Ou que liderou o executivo durante quatro anos em que o número de beneficiários do RSI se reduziu de 450 mil para 320 mil devido às diversas formas como foi dificultado o acesso, apesar de não ter cessado de aumentar a pobreza e o número de pessoas assistidas pelo Banco Alimentar, em consonância com o modelo assistencialista preferido pelo seu governo.

É, recordemos, o mesmo Passos Coelho que foi Primeiro Ministro de um governo que elegeu como estratégia de resposta à crise a desvalorização interna, com o consequente empobrecimento daqueles que vivem do seu salário, e que implementou essa estratégia com tanto afinco que conseguiu que o peso dos salários no rendimento nacional atingisse o valor mais baixo dos últimos 55 anos.

É também o mesmo Passos Coelho que congelou o salário mínimo durante os primeiros três anos da legislatura anterior, rasgando unilateralmente o acordo assinado em 2006 pelo governo e parceiros sociais. Que, entre 2011 e 2014, em plena crise, conseguiu cortar o número de beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (que se destina a pessoas com rendimentos abaixo do limiar de pobreza) de 235 mil para 173 mil. Que governou durante uma legislatura em que a desigualdade medida pelo rácio s80/s20 (a relação entre o rendimento dos 20% mais ricos e os 20% mais pobres) aumentou de 5,8 para 6,0 depois de se ter reduzido de 7,0 para 5,8 entre 2004 e 2011.

E é ainda o mesmo Passos Coelho que reduziu o número de escalões do IRS, o que não teve nenhum outro efeito que não fosse torná-lo menos progressivo, isto é, menos redistributivo, que é como quem diz menos limitador da desigualdade – aproximando-se do ideal neoliberal de um flat tax, isto é, um imposto sobre o rendimento com uma taxa marginal igual para todos os níveis de rendimento.

Passos Coelho não tem de achar que o Estado deve procurar mitigar a desigualdade. Como tanta gente à direita, pode achar que a desigualdade de rendimento é uma consequência natural das diferenças de talento e esforço entre as pessoas. Que a desigualdade é necessária, até benéfica, na medida em que premeia o mérito. Ou que a posição relativa na distribuição do rendimento, ou a forma dessa distribuição, são irrelevantes mesmo para os mais pobres, para quem deve interessar apenas o seu próprio rendimento absoluto.

Todas essas posições, que considero erradas, parecem-me mais respeitáveis do ponto de vista filosófico e político do que a hipocrisia de Passos Coelho, que prega uma coisa depois de praticar o seu contrário. Felizmente que as suas lágrimas de crocodilo são hoje em dia vertidas a partir da bancada da oposição.