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Um copo meio cheio

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Os resultados das eleições do passado domingo são, como sempre acontece, passíveis de leituras muito diversas. Do meu ponto de vista, foram um copo meio cheio. Se, por motivos a que me referirei mais abaixo, não criaram desde já o espaço político necessário a que se possa começar a reconstruir um país mais viável e decente, é também certo que foram dados passos importantes nesse sentido: a perda da maioria absoluta por parte do governo, a rejeição da governação da direita por uma vasta maioria e a gradual emergência de uma nova alternativa à esquerda.

O princípio do fim do pesadelo

No artigo que escrevi nesta mesma coluna há uma semana atrás, referi-me ao velho sonho da direita, concretizado em 2011 – um governo, uma maioria, um presidente – como tendo significado um pesadelo de empobrecimento, desigualdade, privatização e desagregação social para os portugueses.

No domingo passado, este pesadelo começou a ser desmantelado, para já com a remoção de uma dessas componentes: a maioria parlamentar. Isso significa não só que o governo e a coligação deixam de ter as mãos livres para implementar a sua agenda, como também que não serão capazes de inviabilizar as iniciativas legislativas relativamente às quais haja entendimentos do PS para a esquerda. Isso permitirá não só impedir muito coisa, como realizar muita coisa.

Por outro lado, a porta fica entreaberta para a demissão do governo e a realização de eleições antecipadas dentro de relativamente pouco tempo – na verdade, logo que o PS considere vantajoso provocá-las. Estou certo de ser este o único cenário em que tal sucederá já que não me parece concebível que a direita venha a estar em posição de optar ela própria por fazê-lo – tendo em conta que a tendência de erosão eleitoral da coligação não deixará de continuar a fazer-se sentir em virtude dos ventos económicos desfavoráveis que o país tem pela frente. Estas eleições tiveram lugar numa conjuntura de curto prazo singularmente favorável para o governo PSD-CDS (cotação do euro, preço do petróleo, juros internacionais), a qual, a par da suspensão eleitoralista da austeridade, permitiu fazer passar com relativo sucesso uma falsa narrativa de retoma, como se o pior já tivesse passado. Mas é claro que o pior não passou, como se vê pelos níveis recorde de dívida pública e dívida externa que pesam cada vez mais sobre a economia portuguesa, e a ilusão da retoma será rapidamente desfeita. É aliás com isso mesmo que o PS está a contar.

A derrota da direita

Se é certo que a coligação PSD-CDS venceu as eleições, no sentido em que teve mais votos que o PS, é também certo que a direita foi pesadamente derrotada, no sentido em que a sua governação e as suas propostas políticas foram expressamente rejeitadas por mais de três quintos dos eleitores. A coligação governamental não só perdeu um quarto do seu apoio eleitoral face a 2011 (12% em 50%) como irá tomar posse contra a vontade expressa da maioria dos portuguesas. Aliás, só o fará porque o PS, por dar prioridade ao tacticismo face à emergência de recuperar o país, prefere, na acertada expressão de Alberto João Jardim, deixar o governo a fritar em lume brando.

Para ter noção da dimensão da derrota da direita, basta aliás atentar no seguinte aspecto ao qual não me parece ter sido dada ainda suficiente atenção: caso o PSD e o CDS não tivessem decidido em Abril passado avançar para estas eleições em coligação pré-eleitoral - e assumindo que o CDS ainda valerá sozinho mais de 6% -, os dois partidos do governo teriam sido o segundo e quinto mais votados, respectivamente. O PSD teria tido ainda menos votos do que este fraquíssimo resultado do PS, o CDS teria sido a quinta força parlamentar e teria sido o PS a ser convidado a formar governo. Para “vitória histórica da direita”, convenhamos que é bastante pífio.

O extremo-centro

Outro aspecto incontornável destas eleições foi a fortíssima penalização do Partido Socialista. O resultado do PS foi baixo face ao que se esperava até há pouco tempo, baixo face aos seus resultados históricos, baixo face ao que teve a direita e baixo face ao que seria de esperar que o maior partido da oposição tivesse dado o estado do país.

Na minha opinião, foram vários os motivos para que tal sucedesse. Um deles, mais superficial, foram os erros e a incompetência comunicacional da campanha do PS, sobretudo face à notável eficácia da direita a desviar as atenções do que tem feito, do real estado do país e do que pretende fazer no futuro. Adicionalmente, o PS teve também contra si a hegemonia da direita na comunicação social, o timing do caso Sócrates e as suas próprias divisões internas.

Mas a um nível mais fundamental, o PS foi penalizado pelo mesmo motivo porque os partidos da social-democracia europeia têm vindo a ser penalizados sem apelo nem agravo nos últimos anos: devido ao facto de propor um conjunto de propostas políticas intrinsecamente inconsistentes e inconsequentes. O PS prometeu defender o emprego e, ao mesmo tempo, prosseguir a reforma neoliberal do mercado de trabalho. Prometeu retomar o crescimento através do estímulo à procura e, simultaneamente, não pôr em causa nenhum dos espartilhos europeus que deprimem essa mesma procura. Afirmou querer salvaguardar a segurança social e, ao memso tempo, anunciou um corte real das pensões através do seu congelamento e uma redução da TSU semelhante à que os portugueses repudiaram em massa em 2012.

São exemplos especialmente flagrantes, mas limitam-se a ilustrar uma inconsistência mais profunda entre o plano aspiracional, no qual o PS – e a social-democracia europeia – falam de crescimento e de justiça social, e o plano das propostas políticas concretas, no qual são incapazes de confrontar os obstáculos fundamentais a esses mesmos crescimento e justiça social. Em Portugal como no resto da Europa, esta inconsistência da social-democracia tem vindo a ser detectada, e impiedosamente punida, pelo eleitorado.

O próprio comportamente pós-eleitoral do PS revela a natureza da encruzilhada em que se encontra. A coligação irá formar governo contra a vontade expressa da maioria do eleitorado – e irá com certeza formar governo contra a vontade da vastíssima maioria dos eleitores que votaram no PS, incluindo muitos que votaram “útil” para mudar de governo. Ao rejeitar compromissos à esquerda, revelando a sua preferência por viabilizar o governo da direita por tempo indeterminado, o PS está a fazer uma escolha pela qual não deixará de pagar um preço. Ao dar prioridade ao tacticismo face à emergência de recuperar o país, o PS mostra que os votos que recebeu não tiveram nada de útil e revela a sua incapacidade para resistir à “pasokização” que tem vindo a afectar a generalidade dos seus congéneres europeus.

A emergência de uma nova alternativa

Este declínio da social-democracia é o reverso da medalha da gradual emergência da esquerda como um terceiro campo político central nos sistemas políticos europeus. Em Portugal como em muitos outros países europeus, temos vindo a assistir à gradual transição de um sistema essencialmente bimodal, assente na alternância entre a social-democracia e o campo conservador, para um sistema com três pólos políticos principais. Não foi apenas o BE que teve um resultado histórico: o Bloco e a CDU, em conjunto, tiveram o resultado eleitoral mais expressivo de sempre e representam já cerca de um quinto do eleitorado. Estes resultados recompensam o trabalho realizado na defesa das pessoas ao longo da última legislatura bem como a consistência entre os valores

defendidos, o diagnóstico efectuado e as medidas propostas. Mas na medida em que acompanham uma tendência que é europeia e não meramente nacional, são também o resultado de dinâmicas estruturais mais profundas.

Essas dinâmicas continuarão a manifestar-se. Para lá do ciclo político de curto prazo, se há algo que podemos afirmar com elevada certeza é que os bloqueios que a economia portuguesa tem vindo a acumular nas últimas duas décadas – os constrangimentos do Euro, as dívidas pública e externa acumuladas, o declínio da capacidade produtiva – estão hoje mais presentes do que nunca e prometem obrigar a desenlaces mais decisivos num horizonte de poucos anos. Serão então recompensados aqueles que, rejeitando os tacticismos e sectarismos, tiverem demonstrado consistência na defesa das pessoas. Esse caminho faz-se caminhando.