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Euro: o telhado que destruiu o edifício

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O euro não é a pedra sobre a qual viria a ser construída mais Europa, mas o telhado que viria a destruir grande parte do edifício europeu.

Corria o ano de 1995 quando António Guterres, à época primeiro ministro de Portugal, recorreu a uma paráfrase bíblica para saudar a iminente criação do Euro aquando do Conselho Europeu em que foi decidido o nome da futura moeda única europeia. “Euro, tu és euro e sobre ti edificaremos a Europa.”

A afirmação de Guterres constituiu um exemplo acabado da forma entusiástica como a maioria dos actores políticos, incluindo a maior parte da esquerda e da direita, acolheram o projecto da moeda única europeia. Esta era então maioritariamente vista como um projecto essencialmente modernizador e cosmopolita, de integração com base na paz e na cooperação entre os povos. Era também vista como um passo não fundamentalmente distinto dos outros passos com que se vinha construindo a Europa, abdicando de dimensões da autonomia nacional a bem do aprofundamento da integração europeia.

Ao nível do debate económico convencional, boa parte da discussão fez-se por referência à teoria das “zonas económicas óptimas” desenvolvida inicialmente por Robert Mundell, que procura identificar as condições ideais para a adopção de uma moeda comum numa determinada região: liberdade de circulação de trabalhadores e capitais, flexibilidade de preços e salários, coordenação do ciclo económico entre as várias partes da região e existência de algum tipo de mecanismo “federal” que permita compensar as regiões adversamente afectadas em caso de “choques assimétricos” (muitos leitores recordar-se-ão certamente desta expressão).

A teoria era completamente ortodoxa, mas permitia ainda assim vislumbrar desde logo boa parte dos problemas futuros do euro. É que, como era fácil perceber mesmo na altura, era muita a distância entre a zona monetária óptima da teoria e a realidade da futura zona euro, quer em termos da mobilidade efectiva dos trabalhadores quer da diferença das estruturas produtivas no interior da zona euro (com o que isso implicava em termos de coordenação dos ciclos económicos).

Sendo explicitamente rejeitada, pelo menos no formato original da união económica e monetária, a possibilidade de qualquer mecanismo compensatório de transferência federal, restava esperar por uma de duas coisas: ou, no plano mais económico, que a convergência nominal dos preços e juros induzisse a convergência real das estruturas produtivas e dos níveis de produtividade (outro chavão do debate político e económico há vinte anos atrás); ou, no plano mais político, que a união monetária, enquanto passo crucial da integração europeia, induzisse a prazo a união fiscal-orçamental (i.e., a criação do tal mecanismo compensatório federal que estava inicialmente ausente).

Ambas as esperanças falhariam com estrondo. Em face de impactos assimétricos como os que advieram do aumento da concorrência do leste europeu e da Ásia oriental e na impossibilidade de se proceder a um reajustamento da paridade cambial, a convergência nominal das taxas de juro não provocou a convergência das estruturas produtivas, como haviam antecipado aqueles que esperavam que o afluxo do crédito se traduzisse no aumento da capacidade produtiva. Pelo contrário, o afluxo do crédito alimentou essencialmente o consumo de bens importados e a formação de bolhas em sectores como o imobiliário, com pouco impacto na estrutura produtiva. Em vez de um mecanismo de convergência produtiva, o afluxo de crédito revelou-se um mecanismo de

vez de um mecanismo de convergência produtiva, o afluxo de crédito revelou-se um mecanismo de

ocultação temporária, através do endividamento externo, da insustentabilidade fundamental da paridade cambial.

Mas também no plano político a esperança de que o euro viesse a colmatar as suas próprias lacunas induzindo a integração fiscal-orçamental haveria de mostrar-se vã. Não é a outra coisa, aliás, que estamos a assistir actualmente, quando verificamos a indisponibilidade dos estados credores centro-europeus para adoptarem uma atitude mais conciliatória e “razoável” face à crise do euro, com a sua actual manifestação mais aguda no caso grego. Simplesmente, não é do seu interesse aceitar transferências federais, seja sob que forma for.

Para além disso, as próprias elites dos estados periféricos europeus haveriam de perceber a prazo – mesmo que não o tivessem vislumbrado inicialmente – que a dinâmica de desequilíbrio externo intrínseco ao euro abria a porta a crises de endividamento que permitiriam, como sucedera no Sul global algumas décadas antes, transformar estruturalmente as suas sociedades de forma para si vantajosa. Em nenhumas outras circunstâncias sonhariam “ir além da troika” da forma como o puderam fazer ao abrigo do euro – em Portugal, na Grécia e no resto da periferia europeia.

E, no entanto, este equilíbrio não é nem nunca seria estável. Não estando as elites disponíveis para abdicarem da sua dominação através da criação da peça em falta no euro, a integração europeia haveria sempre de permanecer como um edifício iniciado pelo telhado, ao qual é politicamente impossível acrescentar as paredes. Mas como a subjugação persistente acaba inevitavelmente por gerar resistência, o “telhado” monetário também não é sustentável sozinho.

Sucede é que, no contexto da zona euro, a resistência só pode manifestar-se como ruptura, que é exactamente aquilo a que estamos a assistir agora na Grécia, e que iremos a prazo assistir também em Portugal e porventura em Espanha ou Itália. O desenlace previsível e consistente com a prossecução pelos vários actores dos seus interesses de classe é mesmo o desmantelamento da moeda única – por mais prolongado, traumático e devastador que o processo pareça quando efectivamente se desencadeia.

À distância de vinte anos, a proclamação grandiloquente de Guterres revelou-se um erro histórico de proporções épicas. O Euro não é a pedra sobre a qual viria a ser contruída mais Europa, mas o telhado que viria a destruir grande parte do edifício europeu.