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Vida na Terra

Abolir a pena de morte na Páscoa

Há sensivelmente 1977 anos, Cristo foi condenado à morte, tinha 33 anos de idade. Passado todo este tempo, a pena capital ainda é aplicada.

Alexandre Coutinho (www.expresso.pt)

Nesta Páscoa, celebra-se uma vez mais a morte e ressurreição de Jesus Cristo que, na prática, foi condenado à morte há, sensivelmente, 1977 anos. A acreditar nas Escrituras, tinha, apenas, 33 anos de idade. Ainda hoje, a pena capital é aplicada na generalidade dos países do Médio Oriente e em Israel, para crimes excepcionais ou cometidos em tempo de guerra.

Mas ao contrário de Cristo, que se entregou para morrer na cruz, como sacrifício supremo para remissão dos pecados da humanidade, é tempo de romper com a resignação cristã e agir no combate pela abolição da pena de morte. A Páscoa deveria ser o momento ideal para repensar a pena capital e incutir algum sentido de justiça e humanidade nos 58 estados que ainda a praticam.

Não gostaria de falar de morte na Terra quando a principal razão para a criação deste blogue é a vida. Mas a frieza dos números revelados pela Amnistia Internacional sobre o total de execuções capitais nos últimos anos é de tal forma chocante que não posso deixar de lançar aqui mais um alerta a favor da abolição da pena de morte.

Em 2009, de acordo com o relatório "Death Sentences and Executions 2009", da Amnistia Internacional, foram executadas 714 pessoas em 18 países, e 2001 condenadas à morte. Números que, muito provavelmente, estão abaixo da realidade, pois alguns países, como a China e a Coreia do Norte, continuam a matar de forma secreta, sem informarem sequer os familiares dos condenados ou devolverem os seus corpos. A lista inclui ainda o Irão (388 pessoas), Iraque (120 pessoas), Arábia Saudita (69 pessoas), Estados Unidos (52 pessoas), Iémen (30), Sudão e Vietname (9 pessoas cada), Síria (8 pessoas) e Japão (7 pessoas).

No entanto, é de salientar que nos últimos anos, as execuções se têm concentrado em poucos países. Em 2008, 93% foram realizadas em apenas cinco Estados: China (1718 pessoas), Irão (346 pessoas), Arábia Saudita (102 pessoas), Paquistão (32 pessoas) e Estados Unidos (37 pessoas, em nove Estados).

Felizmente, o resto do Mundo afasta-se cada vez mais desta forma de barbárie. "Cada vez que um Estado decreta a abolição da pena capital, estes cinco países ficam mais isolados", frisa Piers Bannister, coordenador da equipa da pena de morte da Amnistia Internacional. O número de países que eliminou esta forma de punição dos seus sistemas legais subiu para 95.

Portugal foi um dos primeiros Estados da Europa e do Mundo a abolir a pena capital: em 1852, para os crimes políticos; em 1867, para os crimes civis; e em 1911, para os crimes militares. Em 1916, viria a ser reintroduzida para os casos de traição em tempo de guerra, uma excepção que só seria definitivamente abolida em 1976.

A luta pelo fim da pena de morte é tão antiga quanto a própria Organização das Nações Unidas, mas só recentemente se têm notado verdadeiros progressos. Primeiro, com a entrada em vigor, em 1991, do Segundo Protocolo Opcional ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos com vista à Abolição da Pena de Morte, até hoje ratificado por 72 países. Mais recentemente, a 18 de Dezembro de 2007, a Assembleia-geral das Nações Unidas aprovou (com 104 votos a favor e 54 contra) uma resolução para uma Moratória ao uso da pena de morte.

A Moratória tem, como o nome indica, um cariz temporário, mas o seu objectivo é que os Estados que a ratifiquem se tornem abolicionistas na prática ou na lei. Não sendo vinculativa, tem um forte peso político e moral, como comprovam os sucessos alcançados no Ruanda, que aboliu a pena capital em 2007; no Uzbequistão e no Quirguistão, que o fizeram em 2008; e no Togo e no Burundi, que puseram fim à pena de morte em 2009. Em Janeiro de 2010, a Mongólia foi o mais recente Estado a ter anunciado a introdução de uma moratória às execuções, substituindo-as por penas de 30 anos de prisão.

"A pena de morte não tem qualquer objectivo útil na prevenção do crime. Antes pelo contrário, a pena de morte tem um efeito de degradação nas sociedades que a infligem", sublinha Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, que termina a sua crónica no último número da revista da Amnistia Internacional com um apelo: "temos de desencorajar em todo o Mundo a cultura da pena de morte como punição".

www.amnistia-internacional.pt

contrapenademorte.wordpress.com