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Governo não escondeu o desemprego, escondeu mais austeridade

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João Silvestre (www.expresso.pt)

Se fosse mesmo verdade, era a política keynesiana mais eficaz da história da Humanidade. Num ápice, o desemprego desapareceu. Infelizmente é apenas uma ilusão de ótica. O que desapareceu foram as previsões para a taxa de desemprego no Documento de Estratégia Orçamental (DEO). O governo decidiu não as incluir por estar a analisar a questão a fundo e pretender apresentar novas projeções (maiores naturalmente) até final do mês. Só que, para Bruxelas, enviou um anexo com as estimativas. O que motivou fortes críticas dos deputados da Oposiçao a Vítor Gaspar durante uma audição hoje no Parlamento.

O ministro insistiu que os números enviados para Bruxelas são estimativas "precárias" e "provisórias", uma vez que o governo ficou surpreendido com a subida do desemprego acima do que seria sugerido pela evolução da economia. Uma surpresa que, em si mesmo, provoca alguma perplexidade. Afinal, fazer previsões em períodos de crise grave com base em relações estatísticas calculadas em fases normais é tão arriscado como conduzir um carro a olhar para o espelho retrovisor.

Questões de respeito institucional pelo Parlamento à parte, há uma dúvida que salta de imediato à vista. Se o DEO - e o próprio ministro - dizem claramente que o desemprego é um dos principais riscos orçamentais e as previsões utilizadas são "precárias" e "provisórias", o que pensar das estimativas para as contas públicas? Tem que ser o óbvio: são precárias e provisórias.

Mas a história não acaba aqui. É que as novas estimativas do desemprego serão superiores e isso terá consequências em termos de contas do Estado. Não apenas na Segurança Social, onde de facto os efeitos são mais diretos e evidentes, mas também nas receitas fiscais.

Percebe-se agora a suspensão relâmpago das reformas antecipadas. Mais do que um ato de prudência foi uma medida desesperada que, mesmo assim, pode não ser suficiente. A análise de sustentabilidade da Segurança Social incluída no Orçamento de 2012 baseou-se em estimativas de desemprego que já eram otimistas face às atuais previsões do governo e da troika para os próximos anos.

Com a revisão em alta, o desfasamento face à realidade aumenta e as projecções de saldos do sistema podem tornar-se completamente irrealistas, em particular até 2014. É quase inevitável que esta pressão adicional sobre a Segurança Social (e as contas públicas em geral) obrigue o governo a tomar mais medidas de austeridade.  

Ao enviar para Bruxelas um anexo que não foi remetido ao Parlamento, mais do que esconder o desemprego, o governo estava a esconder a necessidade de mais austeridade. Gaspar não o disse, nem podia, mas consegue perceber-se a estratégia. O governo quer ter uma análise detalhada do desemprego, a tempo da quarta avaliação do memorando marcada para o final de maio, para tentar convencer a troika que qualquer derrrapagem nas contas é cíclica e que, por isso, a meta de défice de 4,5% deve ser flexibilizada.