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Expresso

Código de conduta: agora é que é a sério!

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A falta de memória tem destas coisas. Águas passadas não movem moinhos e para a frente é que é o caminho. A sabedoria popular parece ser a única a permanecer na memória do povo, embora quase sempre esta verse sobre a memória de curto prazo.

Os grandes psicólogos do regime, profissionais encartados na arte de interpretar os tempos e mudar as vontades, fazem a política que o povo gosta. Prometer o longo prazo e gerir o curto prazo. Sem memória. Para quem não tem memória. Pois no longo prazo estaremos todos mortos, como dizia o novamente tão na moda Keynes.

A ideia peregrina de criar um Código de Conduta para os políticos, criado por políticos, para definir a boa conduta dos mesmos, pois aparentemente a lei não é suficientemente clara para as suas capacidades interpretativas, é mais um bom exemplo do “agora é que é a sério” tão português. Sem retroactividade, pois então.

Ouvir ministros justificar a necessidade da criação de um código de conduta para membros do Governo, porque “uma caneta de ouro é diferente de uma caneta de plástico” e porque “esta é uma matéria demasiado importante para restarem dúvidas” é profundamente esclarecedor dos diferentes níveis de percepção da realidade dos políticos.

Embora o código de conduta dos trabalhadores sob a tutela do Ministério das Finanças não permita receber ofertas de nenhum valor, os políticos que os tutelam poderão receber agora presentes até 150 euros, mesmo assim havendo excepções para valores superiores em casos identificados no código, devendo essas ofertas protocolares serem entregues à respectiva secretaria-geral.

Como era de esperar, a montanha pariu um rato de La Palisse, pelo que os membros do governo ficam agora a saber que, e apenas a partir de agora, devem "abster-se de usar ou de permitir que terceiros utilizem, fora de parâmetros de razoabilidade e de adequação social, bens ou recursos públicos que lhe sejam exclusivamente disponibilizados para o exercício das suas funções".

Da mesma forma esclarecedora e inovadora, ficam os governantes igualmente a saber que devem "abster-se de qualquer acção ou omissão, exercida directamente ou através de interposta pessoa, que possa objectivamente ser interpretada como visando beneficiar indevidamente uma terceira pessoa, singular ou colectiva".

No entanto, a melhor parte é sempre guardada para o final. No caso de incumprimento temos mais uma grande novidade. A partir de agora, e só mesmo a partir de agora com este novo e reforçado código de conduta à prova de bala, os membros do governo serão mesmo responsabilizados pelo seu incumprimento.

Podem os portugueses ficar finalmente descansados porque a partir deste verão quente os membros do governo serão mesmo responsabilizados!

Responsabilizados politicamente perante o primeiro-ministro. Que depois decidirá acertadamente e sabiamente manter a confiança política. Pois agora é que é a sério. A partir de agora...