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Expresso

Acordo para acordar

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Até parece que a tradição já não é o que era. Já nem as maiorias relativas podem cumprir o principal objetivo do sistema político português, promovendo o diálogo e a negociação que permita o acordo dos partidos mais votados pelos portugueses.

Mesmo assim foram necessários 40 anos de democracia para descobrirmos que uma maioria relativa eleita implica sempre a existência de uma maioria absoluta aritmética contrária.

Mas agora que este facto da vida é conhecido, fica também mais clara a razão para alguns sistemas políticos atribuírem uma majoração do número de deputados eleitos pelo partido mais votado, de forma a privilegiar uma maioria absoluta para governar. E dessa forma tentar evitar maiorias eleitas sem maiorias aritméticas. Afinal alguém já tinha pensado nisto… Estamos sempre a aprender.

Como aprendemos também que afinal o sucesso da democracia mede-se pela capacidade de confronto, em vez da capacidade de diálogo e respeito pelos adversários políticos. Adversários que não são os inimigos, como hoje em dia nos querem fazer crer.

A guerra política está ao rubro com a união a fazer a força. Mas a paz social e política constroem-se respeitando as desuniões, tentando aproximar os extremos ao centro, através do diálogo e do acordo.

E por isso um acordo para chegar a acordo será desta vez a base da legislatura de um governo minoritário em Portugal. A novidade do sólido compromisso alcançado entre vários partidos eleitos, para discutir medidas e políticas na Assembleia da República para chegar a acordo, mostra bem a maturidade da democracia e o excecional (des)empenho dos políticos atuais.

Empenho esse que permitiu obter um esforçado acordo para acordar. Acordo em dialogar permanentemente com alguns dos restantes deputados eleitos para chegar a acordo. Acordo em discutir políticas económicas, sociais e fiscais para chegar a acordo. Acordo em acordar sobre orçamentos de estado para serem aprovados no prazo da legislatura.

Mas afinal parece que a tradição ainda é o que era. Afinal ainda é preciso negociar permanentemente com os restantes partidos para viabilizar um governo minoritário. Medida a medida, política a política, orçamento a orçamento, moção a moção, acordo a acordo. Porque a única forma de assim não ser, é governar em maioria absoluta. Que afinal não é bem a mesma coisa que a maioria aritmética da soma das partes.

É bom saber que apesar da tradicional animosidade dos quentes meses de Novembro, verificada de 40 em 40 anos, afinal tudo continua a fazer sentido.