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Expresso

&conomia à 5ª

Patentemente escondido

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Um mundo cheio de ruído está cheio de "não-notícias". Isto é o que acontece na galáxia ultra-mediatizada de hoje em dia. É possível algo estar escondido precisamente porque está à vista de todos. 

Como disse o já falecido filósofo francês Jean Baudrillard mais informação pode quer dizer menos significado. Isto é: a  uma "inflação da informação" corresponderá uma "deflação do sentido". Nesta perspectiva vale talvez a pena destacar uma não-notícia recente.

Saíram os dados do Instituto Europeu de Patentes no meio de uma ensurdecedora falta de cobertura da imprensa nacional. Falemos então de patentes de invenção, um bem conhecido (mas ainda pouco reconhecido) indicador de desempenho tecnológico dos países e das organizações.  

Portugal tecnológico com performance assinável?! (resposta: mais ou menos)

A Europa é na prática um continente economicamente estático (recuperação adiada, indefinição de tendências). Contudo, as patentes europeias bateram um novo recorde: mais de 274 mil pedidos em 2014, um crescimento de 3,1%.

Porém, convém ver qual a composição deste crescimento. A performance vinda da própria Europa é muito variável: a Alemanha estagnou (o caso de sucesso da Europa?), enquanto a Espanha decaiu (a prova que a austeridade funciona?), o Reino Unido cresceu (afinal a re-industrialização faz sentido?).

Nos últimos anos, afinal, pelo menos metade do crescimento de pedidos de patentes europeias tem origem na Ásia: sobretudo China (uns espectaculares 18%) e Coreia do Sul (a empresa mais patenteadora é a Samsung). Os EUA continuam a ser o país não-europeu mais patenteador e com um crescimento muito expressivo (na ordem dos 7%).

Ou seja, nisto se vê bem no que a prazo se está a converter a Europa: num mercado para a tecnologia dos outros. Sonambulamente o continente enfraquece o seu desempenho inovador global. Sim: juntemos os pontos ano após ano, tema após tema, e obtemos uma recta de tendência em direcção a uma decadência relativa numa globalização cada vez mais disputada. 

E Portugal?! Bom... Portugal cresceu! Mais rigorosamente: os pedidos de patentes recebidos pelo Institututo de Patentes Europeu cresceram quase 8% em 2014 face ao ano anterior.

Certamente isto se deve ao mérito das organizações portuguesas: públicas (sim, as universidades públicas que supostamente não percebem nada de competitividade!) e privadas (sim, as empresas tecnológicas de média dimensão que raramente fazem manchetes e que pagam salários acima da média, mesmo corrigindo pelo capital humano mais apetrechado que contratam!).

Note-se: aqui é importante e justo desde já destacar também o trabalho sério, seguro e sustentado que a agência sectorial tem desempenho ao longo de mais de quinze anos nesta matéria: o Instituto Nacional  de Propriedade Industrial (INPI). O INPI foi pioneiro na desmaterialização de processos (pedidos online) e no lançamento de novas estruturas de apoio ao utilizador (os GAPI) e é "benchmark" internacional em termos operacionais (compressão do "backlog" de processos em trâmite) e no desenvolvimento de novos serviços (práticas de vigilância tecnológica pré-mercado). O impacto desta eficiência dinâmica tem-se visto.

Deve-se, ainda assim, perguntar de onde vem afinal tal performance global de Portugal em termos de patentes europeias?!

Ora, o que sabemos é que tem havido um desinvestimento em política de ciência e tecnologia desde que a reviravolta da austeridade começou na Europa. E isso tem tido um impacto muitíssimo assinalável. Por exemplo, olhemos para o instrumento de medida da União Europeia: o indicador agregado é o European Innovation Scoreboard (actualmente designado Innovation Union Scoreboard).

Em 2007 Portugal estava 14 posições abaixo da média Europeia (isto é, era o 14º país a contar da média para baixo), em 2008 estava já a 6 lugares da média e em 2009 apenas 3 abaixo (ficou à frente de Espanha). Era uma rota de reforço em termos de competências tecnológicas.

Contudo, este processo de convergência nos factores de crescimento de longo prazo foi abruptamente interrompido. Em 2010 caiu-se, em 2011 estava-se 5 lugares da média, em 2014 Portugal caiu de novo e já se encontrava como o 7º pior país em relação à referência média.

Como é então possível que em termos de patentes europeias (os últimos dados de inovação revelados) Portugal tenha tido um crescimento em 2014?! Quais são as razões escondidas por trás do aumento de patentes?!

Uma razão é a seguinte: em Portugal a crise tem obrigado a espremer-se ao máximo investimentos já feitos há muito e as infra-estruturas de apoio à inovação têm ajudado à capitalização (e extensão do ciclo de vida) dos activos existentes. O "desenrascanço", porém, tem limites. 

Uma hipótese complementar, e mais preocupante, é a seguinte: uma tecnologia demora em regra um tempo considerável a desenvolver-se ao ponto de ser viável e patenteável (isto é: há um "lag" teoricamente expectável entre "inputs" e "outputs", neste caso entre a Investigação & Desenvolvimento e o pedido da patente de invenção). Se assim é, estamos viver de glórias passadas.

A questão é esta: não se pode viver de rendimentos para sempre sem se erodir as estruturas-base que tem permitido ao sistema aguentar-se. Há limites, não se vive indefinidamente por sobre as capacidades de ontem

Em resumo, alguns sinais de sucesso de alguns indicadores podem esconder tanto quanto revelam. Para compreender uma economia não basta medir por fora, é preciso inspeccionar por dentro. Como dizia um economista famoso: não se pode compreender como funciona o motor de um carro apenas escutando barulho que faz.