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&conomia à 5ª

O sucesso (privado) custa... muito

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No último Sábado, 14 de Março, o suplemento de Economia do semanário Expresso publicou duas páginas mostrando dados muito interessantespara ajudar a compreender o tipo de intervenção que o Estado tem tido na economia. Vê-se como, afinal, o Estado tem financiado tantas histórias de sucesso do... sector privado.

O sucesso dos privados, financiado pelo Estado

Através dos programas de incentivos PRIME/QREN (veículos dos fundos europeus) terão sido aprovados no período 2000-2013 cerca de €7 mil milhões de apoios directos a investimento em Portugal continental. Infelizmente a natureza e os resultados destas políticas ainda não são bem conhecidos entre o público em geral.

O que é interessante é que o Expresso fornece o top 40 dos pacotes de ajuda ao investimento e à modernização. É sobre esse descritivo que é apresentado neste artigo mais algum trabalho adicional. Seja desde já feita a seguinte nota: apenas se usa aqui a informação publicada nas páginas 22 e 23 da referida edição, a análise é imputável apenas a quem escreve estas linhas no perímetro do material disponível.

Fazendo a soma há nesta lista 40 entidades que receberam quase 1,3 mil milhões de euros (quase um quinto do total de apoios). É sobre este quantitativo que existem mais detalhes e é sobre ele que vamos incidir.

Quem são os incentivados? São sobretudo grandes empresas. A empresa portuguesa de sucesso que tem saído mais cara é, de longe, a Bial. A empresa oligopolista de cervejas da qual o actual Ministro Pires de Lima era administrador está também no rol dos (mais) felizes contemplados. E apenas 6,7% destes fundos foram entregues directamente a PME (apenas 3 no top 40). 

- Comentário: As grandes  empresas não se podem queixar de falta de atenção e de incentivos, têm sido grandes benificiárias directas e tantas vezes mal-agradecidas desse parceiro chamado Estado (afinal muito "business friendly"). 

Apenas "empresas"? Não, pois ainda há as associações: estas recebem €155 milhões ao todo (mais de 10% do top 40). A maior parte deste apoio (65%) vai para associações sectoriais de grande dinamismo, com provas dadas e das quais se sabe o que fazem: calçado e vestuário.

- Comentário: Mas o resto deste apoio segue para esses grandes e bem-alimentados agregados chamados AEP e AIP. 

Que grandes áreas de actividade? Outra dimensão que ficou por explorar no útil trabalho do Expresso foi a dos grandes campos económicos em causa. Vale a pena, também aqui, aprofundar o estudo. Os serviços surgem como marginais (5,8%) e, por isso, a esmagadora maioria dos apoios foi afinal para a indústria transformadora e para bens potencialmente exportáveis.

- Comentário: Antes de isso ser moda já haviam esforços no sentido da "re-industrialização", ou seja, os técnicos superiores do Estado "não nasceram ontem", ... mas isso é diferente de dizer eles tinham os meios suficientes para implementar políticas consequentes.

Mas que ramos produtivos específicos? Re-organizando de novo os dados vemos que 31,2% dos apoios (€403m) foram na direcção das indústrias de alta-tecnologia, nomeadamente a electrónica, a farmacêutica e a aero-espacial. Ainda assim, €56m foram entregues aos cimentos e à construção. 

- Comentário: Apesar de tantos lobbies o Estado tem tentado reformar e actualizar a economia, não se conformando com um padrão de especialização tipicamente conservador e pouco baseado em conhecimento inovador.

Que países têm saído beneficiados por esta canalização de fundos? É possível apurar que pelo menos 37% destes fundos (€477m) têm ido para organizações detidas ou dominadas por capital estrangeiro. De longe os que mais têm beneficiado das escolhas do Estado português têm sido as empresas alemãs (€229m), aliás algumas com presença muito duradoura cá.

- Comentário: Muitas empresas com produtos transaccionáveis e internacionalizáveis são não-portuguesas, e estas têm sabido (por vezes agressivamente) tirar partido dos apoios públicos.

Moral desta pequena história

O sucesso dos actores privados não sai barato ao actor público.

O Estado não deve enfiar a carapuça e convencer-se, por aqueles que o usam, que só existe para atrapalhar a iniciativa privada.

Os gestores de sucesso que tantas vezes aparecem nas cerimónias de atribuições de prémios deviam saber partilhar mais os louros.

O dinheiro europeu não é "dado" a Portugal, muito dele vai para apoiar operadores com origem em alguns dos países (do norte) que mais desconfiam da sua idónea aplicação (no sul).

Estaríamos todos bem, apesar de várias distorções e ineficiências ao longo dos anos, com estes programas estruturados como apoios produtivos à economia real .... esse não é o problema ... a questão grave é que num ápice estes valores são reduzidos à insignificância ("peanuts", como dizem os financeiros!) pelos escândalos e os actos de puro crime económico perpetrados por aquela gente fina e sofisticada (vulgo, "VIPs") que anda para aí a partir economias como quem parte um baralho de cartas