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&conomia à 5ª

desBESificar o país

Há um episódio da minha vida profissional que não me esqueço. Ocorreu há uns anos, numa era quando entre os ("bem") pensantes e as massas ("amorfas") apreciar criticamente o sector financeiro ainda era tido como algo ridículo e tendencioso. A meio de um intervalo entre sessões de trabalho em que estavam envolvidos vários directores e gestores bancários tive de repente a sensação de estar uma manifestação promovida por uma qualquer força política anti-sistema. Esses profissionais diziam explicitamente uma coisa muito clara: afinal quem mandava mesmo no país era o BES. E corroboravam com exemplos de lés-a-lés da actividade económica e de norte a sul do país. Não era tantos os detalhes concretos e as descrições gráficas que faria ruborar o cidadão mais ingénuo; era a crua franqueza daqueles que o diziam: a) gente insuspeita, b) do meio, c) confidenciando-se entre colegas e d) à porta fechada.

Desafiando as leis da gravidade

A seguir à entrada de Portugal no Cavaquismo (com um crescimento económico insuflado por fundos comunitários), e mesmo depois de se entrar no Euro (com uma estagnação induzida por um sistema monetário inimigo da economia real), o sector da banca em Portugal impressionava. E impressionava por desafiar as leis da gravidade. Pelos lucros elevados, persistentes, sempre acima da média da economia e mesmo quando os sectores reais contraiam.

Estes foram os primeiros loucos 20 anos de uma banca em privatização, desregulação e híper-liberalização. Dizia-se que não havia sector mais moderno em Portugal do que a banca. O sector era a aresta do futuro. Todos os outros estavam atrás. Diziam tudo isto os economistas convencionais nos anos entre 1986 (adesão à CEE) e 2006 (véspera da actual crise internacional).

Pois sim. Era o elogio da banca. Os métodos de gestão eram os mais avançados (pois que movidos a MBAs de engomadinhas escolas de negócios da moda!), a rede multibanco era a melhor do mundo (pois que invejavelmente gerida como um monopólio por essa intocável SIBS!), as práticas de negócio eram as mais sofisticadas (pois que as comissões cobradas sempre em alta tinham de ser justificadas de alguma forma!), etc., etc. E mesmo desde as altas cúpulas do próprio Banco de Portugal (oh, sim, esse banco entre os bancos!) se trombeteava: eis finalmente sector "rentável, moderno, concentrado, bem capitalizado e em expansão. "

Desafiando com gravidade as leis

Depois começaram as quedas dos anjos. Tudo começou com Jardim Gonçalves, esse "grande revolucionador da banca portuguesa" (palavras de Eduardo Catroga, esse inclassificável classificador!). E assim estourou o BCP. E mais tarde aconteceu o caso BPN, e também o BPP, e mais recentemente o Banif. E, entre gigantes e pigmeus caídos na selva da finança portuguesa, eis que mais se ergueu o BES enquanto o mais influente banco privado de negócios em Portugal (como Pedro Santos Guerreiro descreveu muito bem aqui).

Coroado como o mais poderoso entre os poderosos, figurava então Ricardo Espírito Santo Salgado, literalmente conhecido no seu séquito como DDT ("dono disto tudo"). Hoje, e já escorraçado sem honra do banco que ainda carrega o nome de família, só lentamente se começa a perceber os danos que a sua gestão (e os cúmplices desta) terão infligido a investidores ... mas com ondas de choque em propagação provavelmente a clientes, trabalhadores e agentes públicos.

A marmelada monetarista

O regulador, fiel à imagem que continuamos a fazer dele, intervém ineptamente tanto ex-ante como ex-post. Ex-post porque o Banco de Portugal, pressionado pela imprensa e pela figura tutelar do BCE, reagiu tarde nisto tudo. Atenção: esqueçamos o ruído que os seus mal-disfarçados porta-vozes plantam na imprensa. Repitamos: O BdP reagiu em "jet lag" e foi necessário que jornais como o Expresso empreendessem as investigações que ao BdP seriam exigíveis.

Mas o BdP também não agiu ex-ante como era seu dever. Entre várias questões operacionais graves há uma questão de mentalidade: os seus funcionários referem-se ao BdP como "o Banco" e tratam os funcionários da banca por "colegas". Hmm, dir-se-ia que algo não cheira bem neste quadro cognitivo e deontológico:

  • Em primeiro lugar, o "Banco" (que deve ser de Portugal) não é o primeiro entre iguais: o "Banco" não se deve misturar com o "bando". Ao BdP é exigível que se mantenha acima do banca agindo com autoridade por sobre os operadores da indústria financeira;
  • Em segundo lugar, quando por cá o regulador trata o regulado como compincha e quando em Frankfurt quadros de topo andam em almoços e jantares com os gestores da banca de investimento (sim: Goldman Sachs e etc.), afinal o que é que impedirá também o polícia de tratar o meliante por "ó sócio, então como correu o negócio hoje"?

Ou seja, apesar de toda a conversa sobre a doutrina monetarista da "independência" do banco central, o que temos é um amiguismo comportamental detectável a ouvido nu e a olho nu. Mais importante do que ser independente do poder governativo (atenção: ainda assim eleito democraticamente) parece ser hoje a independência face aos poderes privados (sobretudo os oligopolísticas e especulativos).

DesBESificar o país

Buracos deste tamanho não se escavam do dia para a noite. Um escândalo monstruoso e internacional é algo sistémico. E para males sistémicos tem de haver remédios sistémicos, alargados e estruturais. Uma abordagem ampla e profunda tem de ser posta em prática de modo decisivo pelo menos em quatro dimensões:

Desintoxicar as Administrações: Há algo de podre nas esferas da gestão de topo das grandes empresas. Apesar da imprensa económica ter louvado a nova administração indigitada no BES, esta tem de ser questionada e auditada. Por exemplo: 1) Vitor Bento na sua página da wikipedia aparece como "É funcionário do Banco de Portugal, mas encontra-se em situação de licença sem retribuição desde 8 de Junho de 2000." ... desculpe?! mas, então, é mesmo assim de facto?! Está no sector privado ou no público? No regulado ou no regulador? Afinal no conforto de um emprego estável bem guardadinho no Estado ou na tal concorrência de mercado que só se advoga para os outros? 2) E José Honório? Como explicar que entre o ano 2000 e 2013 tenha acumulado 25 cargos (pelo menos) de (turbo-)chefia "empresarial"? E que tem uma longa passagem pelos cimentos e imobiliário a ver com o negócio bancário? 3) E porque razão não estão os anteriores "responsáveis" pelo banco já preventivamente com termo de identidade e residência já que esta medida se aplica quando há perigo de fuga dos suspeitos ou de destruição de provas?

Dessubcontratar o Estado. Os maiores defensores do "deixa-andar", leia-se laisser faire, começam a ficar incomodados. Até o Professor César das Neves já diz que basta de "declarações piedosas por parte do governador do Banco de Portugal". Pois. É que este caso pode tornar-se facilmente o maior colapso económico do Portugal moderno: o BES representa cerca de 20% dos activos bancários em Portugal, cerca de metade do PIB português, e até cinco pacotes QREN (2014-2020). O Estado tem de ter uma estratégia própria; e não pode fazer "outsourcing" da sua autonomia crítica nem ver-se como servidor das indústrias que é suposto supervisionar. Por vezes dá a impressão de que os sistemas de autoridade não se aplicam ao sistema que desencadeou esta mega-crise. Dir-se-ia que há qualquer coisa que não é monitorizada e que está acima do regulador. Ou seja, a arquitectura de controlo actual não serve. A implicação é que é preciso supervisionar os supervisores. Afinal é ou não possível ter acesso detalhado às agendas e aos CVs dos reguladores para ver com quem andam e o que andam a fazer? Afinal já se percebeu ou não que Basileia versão 1+n continua a ter mais buracos que um passador na contabilização dos elementos que compõem os rácios de capital? Afinal já será hora de acabar com a rotunda de consultoria e ideologia que funciona em circuito fechado num "inbreading" de modelos teóricos e numa "monocultura" de técnicas de investigação?

Desfinancializar o Governo. O governo CDS/PSD não foi corajoso ao tentar afastar do BES; pelo contrário, está é cheio de medo. Quer conter o impacto na sua área política. E deve estar cheio de medo pois terá mais acesso ao que realmente se passa do que o comum dos cidadãos. Não faltam evidências de proximidade entre estes sectores políticos e a actual administração. Por exemplo, pessoalmente para mim uma das visões mais confrangedoras do ano foi ver Miguel Frasquilho (funcionário do PSD ou militante do BES? Presidente da AEICEP ou interprete de grupos económicos?) aos cochichos, risinhos e em desapropriada intimidade com José Maria Espírito Santo Silva Ricciardi numa recente cerimónia pública em que estavam representadas entidades externas ao mais alto nível de Estado. Aparentemente pode subtrair-se um indivíduo ao sector privado nomeando-o para o sector público; mas mais difícil é retirar o sector privado desse mesmo individuo.

Descontaminar a Informação. Por fim, é realmente estupendo o que se vai lendo em alguns quadrantes que sempre louvaram estes sérios senhores. Como bem refere o Professor Pedro Lains não faltam por aí fascinados da finança e apologistas da propaganda. E como andam eles a lidar com o caso? Resposta: a inverter as setas causais e a tapar o elefante com lenços de assoar! Veja-se o caso do investigador e colunista Rui Ramos. Diz que o BES tem sido "um dos principais braços financeiros do poder político democrático, um dos meios através dos quais os governos controlaram a economia". Bom: é precisamente o contrário. Vá... é pelo menos muito mais plausível argumentar que tem sido o poder oligárquico que tem instrumentalizado o poder democrático! Certo?! E veja-se o caso do colunista João Pereira Coutinho. Como se poder dizer taxativamente que "Quem confunde BES com o BPN deve fazer exames à cabeça"?! E será que quando é um privado a entrar em incumprimento está tudo bem mas quando é o público a restruturar a dívida está tudo mal?! .... Isto é, e em suma: os media são "comunicação social" ou "comunicação anti-social"?! Será tudo apenas má informação ou, afinal, contra-informação? O que será preciso,então, fazer para desmantelar a cadeia de valor da desinformação e fazer secar as fontes da confusão propositada que distorcem a vida pública e dificultam à sociedade civil formular ajuizadamente a sua opinião?