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Expresso

Os motores do crescimento português

Ficámos recentemente a conhecer os dados preliminares das Contas Nacionais relativos a 2017. Esses dados permitem-nos fazer um primeiro balanço em relação a como evoluíram na primeira metade da actual legislatura as componentes do produto – consumo privado, consumo público, investimento, exportações e importações – e de que forma contribuíram para o crescimento nestes dois anos, que foi, em termos reais, de 1,6% em 2016 e 2,7% em 2017.

A este propósito, voltou a ganhar vigor um debate que vem grassando há algum tempo acerca de qual tem sido o verdadeiro motor do crescimento da economia portuguesa. Em causa está saber até que ponto é que o crescimento tem assentado mais na procura interna ou na procura externa, mais no consumo ou mais no investimento. A questão não é meramente analítica mas também claramente política: na impossibilidade de argumentar que a política económica deste governo não tem produzido bons resultados, uma parte da direita passou a afirmar que o sucesso verificado se deveu ao governo ter feito o contrário do que anunciara, seguindo uma política económica “de direita” e apostando no investimento e nas exportações em detrimento do consumo privado.

A controvérsia é alimentada adicionalmente por uma questão técnica. É que, das componentes que referi em cima, quatro contribuem positivamente para o PIB mas uma (as importações) contribui negativamente, não havendo consenso relativamente à forma mais correcta de considerar esta última. O INE, por exemplo, agrupa as importações juntamente com as exportações para calcular a procura externa líquida. Já o Banco de Portugal considera que o consumo público e privado, o investimento e as exportações têm todos uma parte importada e por esse motivo “distribui” as importações por cada uma das outras componentes, de modo a aferir o contributo líquido destas. É devido a esta diferença de metodologia que o INE pôde concluir, no Destaque recentemente distribuído e citado nos jornais, que a procura externa líquida teve um contributo negativo (-0,2%) para o crescimento do ano passado, ao passo que o Banco de Portugal, no mais recente Boletim Económico (Dezembro de 2017), projectava para 2017 contributos positivos da procura interna e externa de 1,1% e 1,5% respectivamente. E é também por isso que o Fórum para a Competitividade, um think tank de direita, tem criticado o INE por apresentar os dados do PIB “de forma enganadora, (...) levando os decisores políticos a cometer erros muito graves, de privilegiar a procura interna, quando a chave do crescimento está nas exportações”.

No que diz respeito à metodologia, neste caso são o Banco de Portugal e o Fórum para a Competitividade, e não o INE, quem tem mais razão. Não faz sentido imputar a totalidade das importações às exportações e concluir que a procura externa teve um contributo menor ou negativo para o crescimento, quando boa parte do aumento das importações se deveu à expansão da procura interna e não teve nada a ver com as exportações.

Mas a razão da direita fica-se por aqui. É que se alguma coisa os dados dos dois últimos anos mostram é que o crescimento robusto se deveu tanto à procura interna como às exportações, não havendo contradição ou rivalidade entre uma coisa e a outra. Olhando para os dados das contas nacionais agora disponibilizados, vemos que, no conjunto dos dois anos, o consumo e as exportações tiveram contributos brutos (isto é, não deduzindo as importações) relativamente idênticos para o crescimento verificado: 41% e 46%, respectivamente. Os restantes 13% vieram do investimento, principalmente em 2017. A questão técnica de como passar daqui para os contributos líquidos pode ser discutida, mas será sempre mais favorável à procura interna, visto que é geralmente reconhecido que as exportações têm um maior conteúdo importado do que as outras componentes. A conclusão é, portanto, que o crescimento dos dois últimos anos não teve um motor único, mas sim dois: a procura interna e a procura externa, com contributos relativamente semelhantes. Sem uma ou a outra, o crescimento teria sido muito menor do que foi.

Porém, ainda mais importante do que isso é a conclusão, inegável, que a política de valorização de salários e pensões não só não impediu o crescimento vigoroso do investimento e das exportações, como muito provavelmente foi decisiva para restaurar a confiança que impulsionou o investimento. A direita está errada quando alega que estes resultados validam a sua estratégia. É exactamente o contrário: são uma refutação categórica das ideias de desvalorização interna e austeridade expansionista que durante anos assombraram o debate público.