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Expresso

Desculpe, foi você que pediu um 2017?!

Em primeiro lugar, que fazer com o Novo Banco? Comecemos pelo que não fazer. É demasiado arriscado desmantelar a entidade, mesmo que o processo de liquidação seja lento e faseado. O acréscimo de “concentração de mercado” num mercado exíguo como o português poderá facilmente ficar muito para lá de qualquer aceitável definição de “concorrência efectiva”. Os custos desta estrutura de mercado são a prazo demasiado altos em termos de perda de eficiência, de perdas de bem-estar dos consumidores, e de perda de autonomia do poder político.

Então e vender a um fundo abutre “mastiga-e-deita fora”? Esta será uma forma de downsizing radical do banco, levando a problemas como o anterior. O lucro será só para o operador e depois será exportado. Não está ainda provada da idoneidade de operadores que são uma espécie de agentes subprime de investimento. Também não está provado que seja merecido que um recém-ex-governante tinha sido pago durante mais de 12 meses um salário superior ao de António Domingos que tanto tinha recentemente chocado o CDS-PSD. É mais fácil destruir instituições do que construir, e num país com fracas instituições económicas como este o dano para organização do sector será praticamente irreparável.

E em alternativa uma nacionalização? Em boa verdade podem aqui haver várias fórmulas, como por exemplo uma nacionalização parcial não necessariamente assumida como permanente mas que ajude a preservar duplamente as competências operacionais e a concorrência no mercado bancário. Neste cenário o resto dos “parceiros à força” do fundo de resolução continuam a deter uma parte, minoritária, do capital e poderão, à medida que o banco recupere e sem sobressaltos de mercado, aliená-lo internacionalmente a outros bancos que se interessem por uma presença em Portugal (por exemplo, novos actores vindos da península indostânica?). É ainda verdade que ao Estado poderá ser útil no médio prazo por agora comandar um banco comercial com tanta capilaridade nas PME, tratar-se-ia afinal de contas de um instrumento de política económica numa altura em que estes rareiam. A melhor maneira aqui de perder ainda mais dinheiro é mesmo ter pressa. Para ter algum sucesso nesta agenda saber o gerir o interface europeu vai ser crucial.

Outro desafio de 2017 é a alta das taxas de juro implícitas da dívida pública portuguesa. Estas sobem mesmo quando a economia continua a dar sinais de boas novas. Também não existem choques assimétricos externos que penalizem somente o caso português. Mas Portugal está a pagar mais por pecados que não são seus enquanto países como a Alemanha continuam a ser privilegiados no diferencial das taxas de juro. Há demasiado tempo que se verifica este diferencial: e se calhar isto poderá (deverá) levar a um diferendo. Um agravar da situação poderá levar então a que faça sentido pensar-se em entrepor queixa perante o Tribunal de Justiça da União Europeia, que é suposto interpretar o direito europeu para garantir que este é aplicado da mesma forma em todos os membros da UE.

Entretanto, a Oeste tudo de novo! Do outro lado do Atlântico o ruído é estranho. Parece que há um Presidente-eleito que já governa ainda o outro não saiu e contradiz o incumbente (como no caso da votação sobre Israel no Conselho de Segurança). Parece que se vai governar por Twitter e na base da contradição compulsiva. Diz-se que o Trump põe causa e insulta as secretas do seu próprio país, algo inaudito e potencialmente corrosivo para a segurança nacional. Parece ainda que há um futuro presidente que corta a palavra de jornalistas na primeira Conferência de Imprensa (11 de Janeiro, 2017). E que manda promover, por exemplo, um pró-cônsul seu só por ser parceiro económico (diz a Bloomberg). Na contradição de tantas notícias dir-se-ia que qualquer infiltração ocorreu, tal que os EUA podem ter eleito um fantoche de Putin: a France 24 já admitiu que o cenário pode ter futuro como base para impeachment. … Seria bom as máximas autoridades portuguesas começarem já a desenhar cenários para o que pode acontecer.

(Este sábado na coluna do caderno de Economia referir-me-ei a Mário Soares.)