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Expresso

Como desperdiçar (ou não) uma rentrée

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O hábito da falta de avaliação das experiências é uma das razões do desperdício das políticas passadas. O calor arrasta a rentrée para dentro do Outono. E há sempre hipótese de fazer melhor.

1. Fiscalidade de precisão

Durante quatro anos a maquineta Passos-Portas-Cavaco serviu-se de um grande utensílio da sua caixa de ferramentas, o martelo fiscal. Carregou no IRS, malhou no IVA e ajeitou o IRC. Tudo com impacto genericamente medíocre ou mesmo contraproducente, muitas vezes insustentável.

Mas coloquemos de lado, por um momento, a ineficácia e as consequências de uma visão fiscal ideológica disfarçada de inevitabilidade austeritária. Será que essas ferramentas entraram numa fase de rendimentos decrescentes? Será necessário olhar para instrumentos com maior precisão?

Por exemplo, seria agora tempo de se fazer uma avaliação da “taxa turística” que tanta escandaleira levantou há dois anos em certos círculos. Ia matar o turismo em Lisboa, dizia-se. Contudo, a pressão sobre a cidade é tão grande que o turismo não evaporou (dir-se-ia que a curva da procura expandiu e enrijeceu). E a cidade, que fez tantos investimentos em bens públicos locais merece ser recompensada do seu investimento. Aliás, precisa desesperadamente de receitas próprias para manter as suas infraestruturas.

Pena que quem se lembrou só agora de andar a correr em círculos com as mãos na cabeça a dizer que uma taxa especial sobre o património imobiliário de ultraluxo irá aterrorizar o alegado “investimento” estrangeiro não faça avaliações sobre o desempenho das medidas implementadas no passado. Uma tributação de precisão pode fazer sentido e ser viável. Estas ou outras políticas serem um sucesso fazem, de facto, muita gente perder a cabeça.

2. Dobrão Barroso e o cartel de droga financeira

O jornal Público fez um trabalho absolutamente admirável ao tentar perceber que as ligações entre Durão Barroso e a Goldman Sachs eram longas e de grande confiança. Portanto, aqui está: Draghi e Durão, o senhor ex-Goldman e o senhor next-Goldman! Tudo isto deve ser um sinal muito subtil sobre que forças divinas realmente mandam na Europa. São os dobrões de ouro ou as vontades dos cidadãos? E tem ainda o Sr. Dobrão Barroso o lata de exclamar: “Não fui para nenhum cartel da droga”. De que tipo de droga façamos então?

3. O bando dos bancos

A crise do Deutsche Bank mostra como esta indústria tem sido a perdição da Europa. E há sempre consequências para Portugal (a sua restruturação global levando por cá ao encerrando de 15 agências), onde este banco aliás era consistentemente um dos campeões das reclamações dos clientes bancários. Como diz João Abel de Freitas, o antigo Director do Gabinete de Estudos Económicos do Ministério da Economia, há demasiado compadrio na banca; e isso pode ser das poucas coisas que o centro e a periferia da Europa têm em comum hoje em dia.

4. Saber avaliar também é saber não esquecer

O mesmo João Abel de Freitas referido acima, que teve um contributo inestimável para a produção de estudos económicos deste país, tem um novo livro: A Madeira nos Tempos de Salazar A Economia – 1926-1974. Lançamento: 30 de Setembro, 18h30, Restaurante da Ordem dos Engenheiros.

E é também um lançamento destacado esta semana o livro Agricultura, Floresta e Desenvolvimento Rural. Esta é uma obra da consultora portuguesa IESE, que tem seguido o objectivo de contribuir para “políticas públicas informadas”. Este livro que assinala os 20 anos da consultora (esta longevidade é uma obra em si mesma, já que não tem nenhum político ou ex-ministro na sua estrutura a assegurar as adequadas ligações) conta com textos muito pertinentes de individualidades como Félix Ribeiro, Manuel Mira Godinho, João Ferrão, Carlos Figueiredo, Vitor Corado Simões, entre outros. Esperemos que possa ser circulado amplamente, para benefício de profissionais e estudantes.