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Notas pré-rentrée

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1. Economia estagnada. (Esquerda baralhada?)

O jornal “i” esta semana lançou um título interessante em capa: “Esquerda em silêncio sobre os dados do PIB” (infelizmente a peça parece não estar disponível electronicamente, mas a jornalista Ana Sá Lopes tem disponível um comentário relacionado). É uma questão interessante. De qualquer maneira o crescimento é nulo (ou quase) desde o Verão de 2015 (0,2% em trimestre-em-trimestre). Talvez as Direitas estejam tão silenciosas sobre a não verificação do colapso do PIB que tinham anunciado tal como as Esquerdas o estão sobre a não verificação de um salto no crescimento que desejavam. No entanto, é o centro-esquerda que está no poder e é deste sector que terá de vir uma “narrativa” (como agora se diz) sobre como entender o fenómeno. Ficamos a aguardar.

O INE mostra que a procura interna (consumo privado, gastos públicos, investimento empresarial) não está vigorosa, mas que as exportações se têm aguentado. A análise do tão famoso The Economist repete isto e não nos ajuda a compreender nada mais. No entanto, os dados ainda mais recentes do Eurostat sobre o comércio externo dão alguma ajuda. Vê-se (página 3) que Portugal é um dos países que no 1º semestre de 2016 mais sofreu com uma deterioração do ambiente externo: isto é, é um dos países em que as exportações extra-UE mais caíram (casos dos mercados de Angola, Brasil, Venezuela, Argélia, entre outros). Sem estes múltiplos choques é possível que o PIB tivesse a tido um crescimento superior (talvez mais uma ou duas décimas tanto em cadeia como em variação homóloga, mas não mais). É possível ainda que o 3º trimestre compense de alguma maneira (devido ao sector do turismo, que segue com potente embalo), o que pode mitigar a pressão nas contas públicas até ao fim de 2016 (mas que teria mais impactos de a redução do IVA na restauração não tivesse entrado em vigor já este ano).

De qualquer modo a “Europa” não pode ser separada do problema nacional, pois Portugal tem perdido diversificação e ficado mais dependente de um continente que desde meados de 2015 tem estado a perder gás (ver uma análise muitíssimo recente aqui). Esta é uma matéria em que se intersectam as responsabilidades do Ministério da Economia e dos Negócios Estrangeiros.

2. Portugal a eucalipto e fogo!

Sim, é bom que se façam os devidos rescaldos das muitas crises deste Verão. O rescaldo das inadmissíveis situações verificadas entre Secretários de Estado e o “big business” nacional. O rescaldo da gestão da CGD, que é uma instituição importante demais para estar assim exposta a incertezas. E o caso dos incêndios, onde há que pensar em toda a articulação do problema: desde a matéria combustível a montante até aos dispositivos de combate a jusante.

O autarca de Viana do Castelo fez uma observação interessante, que é visível a qualquer pessoa que olhe o “país real” com olhos de ver: há uma proliferação de matéria combustível, um expressivo e grave desequilíbrio na composição do stock florestal nacional. Sejamos concretos: há uma infestação de eucaliptos, em registo explosivo desde os finais do ano de 2013 quando se introduziu a nova lei de arborização, que reverteu a discriminação contra o eucalipto que vinha desde 1988.

No caso dos incêndios é ver, nesse rescaldo que ainda há por fazer, as responsabilidades do anterior governo (e em especial da então política ministerial) por aquilo que vários especialistas em silvicultura e diversos peritos ambientais já fizeram notar: uma enviesada política de promoção dos grandes interesses em torno do Eucalipto. O CDS, que está em peso no Congresso do MPLA, devia seguir o repto lançado por José Eduardo dos Santos na abertura dos trabalhos: fazer a sua auto-crítica.

3. O jurista que veio do frio…

Para muitos portugueses estes são ainda tempos distendidos: a estação quente é propícia à reflexão. E enquanto a voragem da rotina outonal não assalta por completo há excelentes leituras que merecem uma boa oportunidade.

Um livro que merece ser lido é a nova obra do Eduardo Paz Ferreira Por Uma Sociedade Decente: Começar de Novo Vai Valer a Pena. Quando se fizer a história da hipotermia deste Portugal pós-2011 ter-se-á de se colocar na equação o contributo infatigável deste especialista em ciências jurídico-económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que ao contrário de muitos não vive à sombra da sua cátedra. Trata-se de um Catedrático que combate e de um Professor que professa. Isso é raro. E o labor incansável. A sua enorme produtividade impressiona: 7 livros autorados ou coordenados nestes 5 anos, nada menos que 4214 páginas publicadas.

Neste novo trabalho (publicado em boa hora pela Marcador) Paz Ferreira vira-se para aquele que define ser o problema central do nosso tempo: como construir uma sociedade que não humilhe os seus membros?

E esta pergunta é atacada de várias maneiras no livro: Como imaginar uma Europa que não espezinhe os seus países mais periféricos? Como conceber um Estado que não explore os seus contribuintes? Como encontrar uma economia que não esfole os seus trabalhadores? Como arquitectar empresas que não defraudem as suas partes interessadas? Como racionalizar o mercado para que não desestabilize os produtores? Como pôr em ordem uma finança tal que deixe de se alicerçar em especuladores, endividadores e demais fugitivos fiscais?

Não faltam razões para pegar neste livro. Colher elementos sistemáticos sobre grandes temas que têm definido os nossos tempos como a Desigualdade, a Emigração, o Estado Social ou a Regulação. Há ainda vários apontamentos culturais, muitos deles deliciosos e provocadores de pensamento (como, por exemplo, o que realmente está por trás de um fado como a Casa Portuguesa: página 25; ou ainda como se detecta na publicidade da Remax a implacável agonia dos tempos correntes: página 43; ou mesmo ainda como usar um clássico como Rafael Bordabo Pinheiro para abrir a lata de vermes da “real politik” dos nossos dias: página 99). E abundam as referências aos debates mais contemporâneos pelos pensadores mais actuais, o que mostra a incessante curiosidade e exemplar capacidade de Paz Ferreira de afinar as suas reflexões à luz de um trabalho de sistematização sobre o muito que se vai escrevendo (veja-se o debate que faz sobre as características da geração Millenials na página 37). E Paz Ferreira é especialmente incisivo sobre os custos de vários mecanismos que definem o funcionamento socio-económico contemporâneo: a crise dos agentes reguladores (pg. 105), a privatização da justiça (pg. 115), a implosão do papel da Comissão Europeia (pg. 131), a corrosiva re-ordenação que o marketing está a fazer nos hábitos de consumo e de despoupança (p. 211). E este é ainda um livro que dá inclusivamente contributos lexicais (por exemplo, propondo a útil palavra “respondência” para traduzir a expressão “accountability”).

Leitura seriamente recomendada. Sobretudo pela esperança e até pelo bom humor. Algo que é importante acumular agora para depois usar à medida que a temperatura for caindo nos próximos meses.