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Expresso

Reciclagem no hemiciclo

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A caranguejola CDS-PSD tem aparentemente deglutido muito mais dificilmente a nova conjuntura do que os mercados financeiros, pelo menos até agora. Contudo, há razões para pensar que aquilo que são más notícias para a coligação PSD-CDS são boas notícias para o país. Muitas vezes é preciso mandar fora sucata envelhecida e começar um novo ciclo.

Uma dimensão apreciável é toda a questão que habitualmente se denomina de “economia política”. Não nos esqueçamos que o anterior executivo foi afetado (mas não abalado) por casos como os de Relvas e de Miguel Macedo. Isto é, situações de conluio entre interesses políticos e económicos as quais podem ser ainda mais graves em termos absolutos e relativos em situação de vacas magras.

Agora o que muda? O facto de haver uma iniciativa de governo do PS, que nada tem a orgulhar-se em matérias de corrupção, com um apoio das outras forças da esquerda parlamentar, que assentam parte da sua reputação no próprio combate ao fenómeno da corrupção, insere algo de novo. Há aqui uma espécie de mecanismo de autocontrolo reforçado que dá um seguro de garantia mais robusto contra negócios suspeitos, crime financeiro, circulação de personalidades, obscuridade de megacontratos feitos à pressa antes das eleições e compadrio geral entre decisores públicos e o grande poder económico.

Se o próximo governo utilizar estrategicamente esta carta pode ter aqui uma justificação bonificada para uma vaga de medidas reformistas que não só aproximem os objetivos próprios de cada umas forças que o vão sustentar como aproximem os cidadãos da governança da república. Uma agenda nesta matéria da regulação dos mercados, da regulação da própria supervisão dos mercados e da salubridade e eficiência na administração pública pode beneficiar das cláusulas de flexibilidade que a Comissão Junker acenou no início do ano.

Juntamente com o impacto das medidas anunciadas (e nem todas são viradas para a expansão do rendimento disponível das famílias, há por exemplo a proposta de se taxarem as altas heranças) e o controlo dos mecanismos que têm levado ao endividamento e ao défice comercial (como o crédito pessoal fácil e importação de veículos de alta cilindrada) pode haver aqui um sinal que Bruxelas precise para justificar a flexibilidade fiscal que tanto quer dar.

Ainda é cedo para examinar com o necessário detalhe tudo o que pode ser colocado em marcha numa governação que tem tudo para lhe ser dada uma chance. Porém, se se examinarem os pesos e contrapesos de autocontrolo, os contrafortes e dispositivos de autodisciplina, há razões para julgar que a qualidade da governação pode ser melhor do que a anterior. Este fator deve pesar na palavra que a presidência tem nesta matéria. Se São Bento se consegue reciclar não venha Belém agora contaminar a salubridade que a nova solução pode oferecer. Neste caso dinamismo é estabilidade. E em democracia reciclar é preciso.