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Expresso

O po(l)vo está sereno?

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Os tempos são novos pois após as eleições legislativas parece que o chamado “arco da governação” se ampliou a todo o hemiciclo. Certamente nada mais democrático do que a engenharia parlamentar se estender a todos os futuros grupos parlamentares. Obviamente, as discussões no campo alternativo ao PàF continuam: no mínimo estamos a falar de possibilidades de entendimento, o que não é a mesma que falar de probabilidades de conclusão bem-sucedida de negociações.
No entanto, a duração das conversões PS-BE-CDU é já uma experimentação nova. Algo praticamente não tentado desde o início da democracia. Tal tem perfeito cabimento constitucional e uma legitimidade política dada pelo peso relativo das forças opostas à governação anterior.

Isso é já um sinal. Este país, afinal, não são favas contadas. Tal informação é útil para os mercados financeiros, em particular, o interno (bolsista) e o externo (da dívida soberana). Ontem, por exemplo, os dois melhoravam e com contraste substancial e positivo quando comparados com a Europa. Os clássicos mediadores (O Financial Times, a Reuters) noticiavam com normalidade as conversações. Afinal tudo tranquilo.
Estas (não-)repercursões permitem entender que afinal os “mercados” são mais adaptativos e dúcteis do que muitas vezes se faz crer. Assim, estes não devem de facto ser tidos como referências antecipáveis que devam determinar deliberações dos actores políticos.

Curiosamente, portanto, a cena económica tem estado serena. Mas o mesmo não se pode dizer sobre os “mercados” da ideologia. Dentro e fora do país outros interesses se têm mostrado inquietos e incomodadamente surpreendidos.
Os “parceiros europeus” precipitaram-se a dizer após as eleições que os resultados portugueses validavam as políticas de austeridade. Um exemplo disso foi Donald Tusk que se esqueceu de notar que número de assentos parlamentares da anterior maioria colapsou 19% ao mesmo tempo que a abstenção bateu mais um record.

As hostes conservadoras em Portugal têm exibido algum choque e horror. Uns descrevem a situação como de golpe de estado constitucional pós-eleitoral. Como se nos países que nos atiram como exemplo tais entendimentos não acontecessem (vejam os nórdicos). Outros acusam Costa de ser um “government-maker” que engana o povo traindo uma maioria silenciosa que não queria vê-lo aliar-se à “extrema-esquerda”. (em 2011 também o “centro-direita” se uniu à “extrema direita” parlamentar … deixámos foi, porém, de perceber quem era o moderado e o radical, um risco desta vez menor no que toca aos protagonistas das esquerdas).
O que parece claro é que muita gente tem de começar a aprender lições novas. Isto é, a direita do poder pode ter de perceber que não é monopolista de soluções criativas no parlamento. Mas a esquerdas são empurradas a aprender também. O PS, para sua vantagem nestes tempos em que o “centro-esquerda” está em vias de extinção na Europa, pode ter de aperceber-se que o facto do seu pescoço dar para os dois lados é afinal uma vantagem evolutiva que pode permitir a sobrevivência da espécie. As outras esquerdas, que já viram o Syriza a quebrar o tabu da governação com todos os custos que isso traz para quem é pioneiro, vão perceber que os compromissos não são só para os outros e que é a sua própria relevância efectiva que está em jogo.

O facto de se ter um parlamento hoje mais fragmentado mas mais equilibrado à esquerda permite, talvez, ler nas entrelinhas o que significam tais preferências reveladas: o eleitorado inclinar-se-ia para combinações desses programas não-austeritários, mas também uma agregação minimamente consistente e pragmática de objectivos.

Seja lá como for, um governo não-PàF pode ter chances de fazer uma boa governação. Para isso um princípio é que não se mexa nas três pastas governativas que mais ajudaram aos últimos dois anos de legislatura do anterior governo. A saber: o ministro “Draghi” (com a sua política monetária contra-cíclica); o ministro “Tribunal de Contas” (com a sua política de apoio à procura interna); o ministro “preços do petróleo baixo” (com a sua política de poupança de importações).

Mas fica desde já o aviso à navegação: próximos anos não vão ser tão fáceis como estes últimos. Os grandes efeitos das mencionadas políticas expansionistas já terão tido o seu pico máximo. Vão ser, portanto, necessárias políticas pró-crescimento (e anti-desigualdade).

Vários portfólios de medidas se poderiam adivinhar. Mas estas têm de ser realistas e adaptadas aos tempos. Algumas delas podem ser eventualmente consensuais como: parar de brincar à TSU, retoma de um plano credível para o salário mínimo, reforma do sector regulador do Estado, edificação de uma unidade reforçada de combate à grande fraude, restruturação dos contractos injustos para o Estado, abertura e reforma da indústria opaca dos grandes escritórios de advogados, mobilização da inspecção do trabalho para cobrir casos de despedimento oportunista no dia a seguir às eleições, etc.