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Expresso

As notas de Euclides

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Para a sua primeira reunião com os “europeus” o novo ministro das finanças grego apresentou-se para levar as negociações a um novo patamar. Euclides Taskalotos foi fotografado com uma folha de bloco de notas do seu hotel com algumas palavras escrevinhadas. Aí se podiam ler algumas anotações: “Nada de triunfalismos” ou ainda a palavra “dívida” riscada. Parece boa aritmética, tanto na honestidade como na lógica mas… isso não interessa nada.

A recepção que teve foi como se não tivesse havido Referendo nem uma inequívoca vitória do “NÃO”. Como sempre, os poderes dominantes não querem acordo: querem submissão. Têm para si uma leitura maniqueísta do problema: a causa da crise é grega e deve-se à despesa pública, não se deve a uma deficiente arquitectura da moeda única. Por isso a resposta é desajustada: punem um país já insolvente e não curam uma estrutura geral que continua mórbida.

DR

Na mesa não está um pacote de reformas pró-crescimento nem medidas pró-igualdade social. Nada de corte na dívida; apenas quando muito um possível redesenho do seu perfil temporal. Por isso ignoram o que já disse o FMI e agora também o chefe do tesouro norte-americano Jack Lew (8 Julho, 2015): a dívida grega não é pagável. Contudo, para os europeus “reformas credíveis” é ignorar isto tudo.

À mesa das negociações mudou o ministro grego mas os outros protagonistas do impasse continuam lá, todos. Estar-se-ia porém à espera de um conjunto mais vasto de demissões. Jean-Claude Juncker e Jeroen Dijsselbloem deveriam ver aqui um exemplo para desbloquear a situação mas infelizmente tal ainda não aconteceu.

Um contributo particularmente lamentável foi dado pelo Presidente do Conselho Europeu, o polaco Donald Tusk, ao dizer nesta quarta-feira (8 Julho, 2015) que “moralidade significa pagar o que se deve aos outros.” Esta é uma declaração notável por parte de quem vem de um país que teve um perdão de dívida de 50% em 15 de Março de 1991, ou seja, um abatimento directo equivalente a cerca de €33,45 mil milhões a preços de hoje (a Polónia estava no entanto a pedir mais ainda: nada menos que 80% de perdão de dívida, ops!). Hoje esquece-se que muitas vezes a generosidade compensa. Vejamos o que nos ensina ainda hoje o então representante do Tesouro norte-americano nessas negociações em declarações da época:

Vemos isto como um evento histórico semelhante à redução da dívida alemã em 1953, esperamos que venha a colocar a Polónia no caminho da recuperação económica sustentada e torná-lo uma das principais economias da Europa de Leste, desde mantenha o seu programa de reformas.”

Se a Grécia está falida financeiramente e sem sustentabilidade então a Europa está ferida na legitimidade e perdeu a vergonha na cara. Como Diz Thomas Piketty: “Alemanha é realmente o melhor exemplo de um país que, no curso da história, nunca reembolsou a sua dívida externa, nem depois da Primeira nem depois da Segunda Guerra Mundial” (7 Julho, 2015). E acrescenta: obrigar a Grécia a gerar excedentes orçamentais de 4% do PIB ao longo de décadas é uma estratégia absurda, “que nem a França nem a Alemanha felizmente aplicaram elas mesmas.” Jeffrey Sachs, Professor da Universidade de Columbia e alguém implicado na reconversão das economias de Leste, concorda: “é preciso começar de fresco” (7 Julho, 2015).

Que decisões se deveriam e poderiam apresentar quanto à Grécia? Eis três linhas de resposta.

Ao contrário da propaganda do costume o governo de Tsipras já apresentou várias medidas estruturais muito específicas sobre o saneamento das contas públicas. Por exemplo, o combate à evasão fiscal (identificação dos mega-evasores e não a perseguição obsessiva dos pequenos, o fortalecimento da colecta de impostos e não a subida da taxa marginal de imposto que só incentiva à fuga) e a transparência das contabilidades públicas e privadas (instauração de um conselho de vigilância às contas públicas e o desmantelamento dos cartéis das sociedades de advogados especialistas em planeamento fiscal agressivo). Trata-se de implementar isso até ao fim ao mesmo tempo que se despolui a cúpula do aparelho de Estado de afiliados partidários (evitando desde já que o Syriza faça o que outros fizeram) e se abrem as profissões privilegiadas ao acesso de todos os candidatos competentes (começando por aquelas baseadas em conhecimento técnico).

Sobre a questão do colapso do sistema bancário grego a solução pode estar mais do lado da procura (resgate das poupanças dos pequenos aforradores e das contas de gestão de tesouraria das empresas) do que do lado da oferta (injeção contínua e permanente de soro numa banca que já não tem sangue a circular nas veias).

A Grécia deve ainda evitar um “evento de crédito” no dia 20 do presente mês quando tiver de entregar €3,5 mil milhões ao BCE. O Mecanismo de Estabilidade Europeu deve comprar esses títulos, em vez da Grécia, e conceber um cenário de swap em que emite por sua vez instrumentos de dívida colectiva ligados a um indexante que seja inversamente proporcional à dispersão das taxas de crescimento económico entre as economias do centro e da periferia da zona euro. (euro-quasi-perpetuidades como veículos para investimento produtivo transeuropeu fariam isto)

E sobre o que podem os outros países fazer?

Sem dúvida que a Suíça, que beneficiou de tanta migração de capitais dos gregos ultra-ricos nos últimos anos e meses poderia dar um contributo: pois se esses capitais provêm de fugas aos impostos então a sua banca está a ser receptadora de dinheiros contaminados. (tendo conhecido pessoalmente banqueiros suíços que prosperaram durante décadas vendo mais diariamente clientes suspeitos do que os seus próprios filhos sei bem do que falo.)

Sem dúvida que quem tem lido o Financial Times tem também reparado num fenómeno curioso ao longo das últimas semanas. As capas têm estado quase diariamente repletas de notícias sobre vários escândalos de manipulação de mercado, fraude de contas, bónus desproporcionados aos gestores por parte de entidades como a UBS (8 Julho), a JP Morgan (3 Julho), o Deutsche Bank (29 Junho), etc., etc. Está na altura, portanto de ir buscar os lucros ilegítimos acumulados nos últimos anos através de condutas massivamente irregulares.

Por fim, ecoando o que em Portugal outros comentadores têm sugerido (Gustavo Cardoso, 8 Julho, e João Caraça, 4 Julho) é talvez de pensar num outro cenário limite: um referendo na Alemanha e um GermanExit.

PS: Esta coluna procura ir inovando de modo a dar mais valor acrescentado aos leitores. Na semana passada colhemos três testemunhos vindos do terreno, colhidos de norte a sul da Grécia. Esta semana faz-se uma outra experimentação. Inaugura-se uma nova prática que é pedir um contributo a um ilustrador de tal modo que permita novas leituras dos conteúdos aqui transmitidos. A ilustração de apoio a este texto foi concebida e implementada por Luís Miguel Castro a quem muito agradecemos. O trabalho deste designer pode ser visto aqui: http://cargocollective.com/luismiguelcastro.