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Expresso

Beco Central Europeu

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Dia após dia um vaivém das autoridades gregas até ao centro da Europa. Chegam e voltam para trás tendo colidido com um muro de intransigência. Primeiro-ministro e ministro das finanças apresentam medidas, reveem medidas, acentuam medidas e a cada proposta embatem numa atitude de não-compromisso. Nada de concessões à medida que lá nesse país em crise a sua base de apoio está cada vez mais pressionada, inquieta e dividida. 

Aparentemente a lição é esta: não há saída no centro da Europa. Como se chegou a até aqui? E que significa isto?

Fase aguda do impasse depois cinco meses de interações entre Atenas e credores. Note-se: estes credores são “parceiros” e membros da “união” europeia e instituições de que o país em questão é membro (FMI, BCE). Se a Grécia é tida com um devedor pouco credível, então que serão os credores que seguem ao longo de 5 anos emprestando dinheiro impondo condições que sistematicamente agudizaram a crise. O PIB grego contraiu mais de 25%, os salários caíram em média 37%, o desemprego escalou a 27% e a dívida pública ultrapassa os 180% da riqueza. Por um lado, os políticos eleitos na Grécia caracterizam a situação como um “holocausto social” e um “absurdo” económico do qual a Grécia não está a conseguir sair. Por outro lado, parlamentares da CDU que apoiam o governo alemão e que se opõem a qualquer transigência denunciam o que chamam de um “carrossel financeiro que nunca irá parar”.

O governo submeteu um documento na cimeira de emergência desta passada segunda-feira dia 22 de Junho. No dia 30 deste mês Atenas precisa de refinanciar 1,5 mil milhões de euros que são devidos ao FMI. Não tendo como pagar a Grécia está entre a Europa e a parede. O BCE poderia fazer um empréstimo indirecto de curto-prazo à Grécia, não fosse o guardião do euro ter estabelecido um tecto ao financiamento que os bancos gregos poderiam usar para comprar títulos do tesouro ao seu governo. No quadro do euro o financiamento dos Estados por via de política monetária padece de ilegalidade (mas se tivessem moeda própria as autoridades helénicas poderiam imprimir dinheiro, embora descredibilizando a moeda e enfrentando uma onda de inflação por via de importações). 

Entretanto a banca grega está por um fio sendo segurada pelo dispositivo “ELA” (emergency liquidity assistance). Este apoio extremo tem sido garantido pelo BCE, apesar das críticas ferozes e persistentes do governador do banco central Alemão Jens Weidmann. Como que numa atitude de quem lava as mãos, Mario Draghi tem evitado dar qualquer pretexto de que possa ser acusado ser ele a tornar inevitável qualquer saída do Euro. Ao mesmo tempo desde que começou o programa de “quantitative easing” (um excepcional e esmagador volume de mais de um milhão de milhões de euros) o BCE não tem privilegiado os países da periferia quando apenas umas migalhas bastariam para gerir alguns problemas de conjuntura. 

Os líderes da zona euro finalmente só acharam que havia uma enfim uma proposta. Os credores só consideram propostas na sua linguagem. Isto é, propondo “reformas” sobre o nível do défice primário, o nível de impostos e restruturação do sistema de pensões. Ainda assim, essa proposta foi violentamente rasurada. Depois de um optimismo inicial agora as ideias dos gregos já não chegam. Em boa verdade o governo dialoga sabendo que a 20 de Julho cai mais um prazo de pagamento, agora de 3,5 mil milhões ao BCE. Sempre consciente de quem mais tem a perder à media que o tempo passa Wolfgang Schäuble, o ministro das finanças alemã, sintomaticamente diz sempre duas coisas: “nada de novo” ou “um acordo esta noite é pouco provável”.

Age-se à mesa das imposições como seja preciso que este governo de gregos “radicais” vergue e se ajoelhe. Por exemplo, tendo visto e analisado o documento das propostas gregas a minha estimativa é que na parte das Pensões cerca de 80% a 85% do texto original foi alterado com “track-changes” a cor vermelha por parte dos técnicos com quem Tsipras e Varoufakis têm de lidar. Esta é a área de reformas em que os técnicos das instituições que-têm-a-faca-e-o-queijo-na-mão mais duramente atacaram… precisamente onde o governo grego tinha traçado o que afirmou ser uma “linha vermelha” (relembre-se que 45% dos pensionistas vivem abaixo do limiar de pobreza e que, com 50% de desemprego jovem na Grécia, as pensões são hoje um mecanismo de apoio social vital de profundíssimo alcance). Outro exemplo da atitude “tecnocrata” dos credores: uma preferência para que os custos recaiam sobre os trabalhadores e sobre os consumidores, e não sobre as empresas, desafiando aquilo que ainda são as mais básicas prerrogativas de um governo democraticamente eleito de um Estado ainda alegadamente soberano. Note-se que em tudo isto o esquema de swaps monetarizadas com taxa de juro indexadas à taxa de crescimento (logo apresentado em Fevereiro, e novamente agora) nunca foi sequer considerado.

Moral da história. Com a intransigência de pedra e cal no coração a Europa é cada vez mais sinónimo de frustração e inflexibilidade. A questão é maior que dinheiro em falta: nem todas as soluções técnicas viáveis estão a ser consideradas. E a questão é maior que as dificuldades em negociar reformas: a ausência de vontade política é palpável. Não se pode subestimar a mobilização de 18 governos pró-austeridade contra um que é anti-austeridade. Muitos Golias, um David. É um processo de harmonização/homogeneização/eugenia política e ideológica que está a acontecer em tempo real. Com isto a Europa evidencia-se um beco de concentração onde não se vê saída sustentável para as finanças públicas, para a economia real e para a diversidade da própria democracia.