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Expresso

Estabilidade gera crescimento ou austeridade?

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A estabilidade parece ser agora o mais recente e importante desígnio nacional. Depois da austeridade, a palavra de ordem não é afinal crescimento, como queriam fazer crer. Nem tão pouco o fim da austeridade. Resta apenas almejar a estabilidade, que na falta de melhores aspirações já parece ser suficientemente difícil de atingir, dada a realidade política e económica de Portugal.

Apesar de poder parecer um nível intermédio entre a austeridade e o crescimento, a estabilidade nem sempre é um ponto de passagem garantido para um caminho melhor. E não deve por isso ser um fim em si mesmo. Pelo menos em Portugal.

No instável enquadramento mundial e europeu, que é bem conhecido de todos, incluindo dos políticos nacionais, a busca de estabilidade constitui um objectivo intermédio, procurando minimizar a quantidade de diferentes variáveis a controlar.

A estabilidade permite assim concentrar os esforços nas principais variáveis identificadas, que melhor permitam atingir os objectivos finais pretendidos, e actuar de acordo com a melhor táctica para cumprir a estratégia de longo prazo definida.

Em Portugal, a falta de estabilidade política sempre foi apontada como a principal razão de todos os problemas. Por isso quando hoje se fala de estabilidade, esta refere-se quase sempre a estabilidade política. Como agora acontece.

Apesar disso, raras foram as vezes que novos governos continuaram as políticas de governos anteriores. Muitas vezes irresponsavelmente e por questões puramente ideológicas.

A necessidade do famigerado pacto de regime sobre políticas de educação, saúde, fiscalidade, reforma do Estado e tantas outras, está há muito tempo identificada mas apenas foi conseguido um acordo sobre a política europeia pelo antigo “arco da governação”.

A estabilidade política é assim um objectivo neutro e conjuntural, pois pressupõe a continuidade de políticas por períodos mais longos que a duração de um governo de quatro anos. E não a continuidade dos governos em funções, como se pensa em Portugal.

É a continuidade de políticas económicas, financeiras, sociais e fiscais que permitem atingir a desejada estabilidade. E apenas esta estabilidade pode dar origem ao tão desejado crescimento. Basta “apenas” escolher as políticas certas.

No entanto, a mesma Estabilidade pode levar ao caminho mais rápido de encontro à austeridade, se as políticas forem as erradas. Como já vimos no passado.

Principalmente num país como Portugal, com tantos e tão bem conhecidos problemas estruturais. Que todos continuam a ignorar, à espera que desapareçam com a estabilidade.