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Expresso

A letra e o espírito da lei do OE

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Diz a sabedoria popular que são os bons professores que fazem os bons alunos. O ensino é desde sempre uma arte e isso faz dos professores verdadeiros artistas. Captar a atenção de maus alunos, cativar o seu fraco interesse e forçar o seu raciocínio são apenas alguns dos seus tremendos desafios.

O Professor Marcelo ajudou ontem o Presidente Marcelo a explicar a difícil situação económica, financeira, política e social aos portugueses, em cerca de 10 minutos de aula. Num claro exercício ao estilo de Budgeting for Dummies, o Professor de Direito explica a bons e maus alunos a promulgação do Orçamento do Estado através da diferença entre a letra da lei e o espírito da lei, conceitos jurídicos fundamentais na interpretação de qualquer lei.

A interpretação da lei deve ser feita de acordo com o espírito da mesma, que seria o espírito do legislador na altura da sua redação ou criação, e não apenas limitada à aplicação actual do que foi escrito, muitas vezes em séculos passados. Aparentemente fácil, a identificação deste espírito é muitas vezes dificultada pela subjectividade de interpretação pessoal e pela necessidade de aplicação de leis gerais a casos específicos que não foram inicialmente previstos pelo legislador.

Quem melhor que o melhor professor para explicar que o espírito da lei do OE é inspirador no modelo de crescimento económico, reconciliador da paz social e revelador do compromisso entre o possível, o necessário e o suficiente.

Mas a letra da lei económica é pouco dada a interpretações espirituais ou espirituosas. Pouco importam as boas intenções dos legisladores do OE e do seu bom espírito. Os modelos de previsão económica só possuem uma garantia à partida. A garantia que a realidade será diferente da previsão.

Optimismos à parte, o rigor de execução e o acompanhamento e análise das variações da realidade face ao orçamentado, são indispensáveis na gestão de qualquer orçamento em qualquer empresa ou em qualquer país.

Ações e medidas corretivas são e serão sempre necessárias em qualquer modelo de previsão económica.

Todos já perceberam que a Presidência de Marcelo será tão ou mais dinâmica que a vida real e académica, em método de avaliação contínua do Governo.

Por isso o Professor também explicou que a subjectividade da interpretação do espírito da lei política não poderá ser muito diferente da letra da lei económica. A nota final será dada em 2017, com o exame do Professor. O Governo leva TPC para casa...