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Expresso

Corrupção: novidade ou tabu?

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A corrupção está na ordem do dia em Portugal. O recente envolvimento de figuras públicas de relevo na sociedade portuguesa em suspeitas de casos de corrupção, fez tremer as bases do famoso “nacional porreirismo”.

Apesar de ser uma das mais antigas atividades do mundo, continua a ser vista como uma constante “surpresa” nas sociedades atuais. Principalmente nas sociedades “ditas” mais desenvolvidas, onde ninguém gosta de falar de corrupção para não reconhecer a sua existência.

Mas infelizmente a corrupção não desaparece apenas por não se falar dela, como se vê no caso do Reino Unido, da Alemanha e da Suíça. Nem por se falar muito, como no caso do Brasil e de outros países da América do Sul.

O que parece melhor funcionar contra a corrupção é a punição aliada à prevenção, com sofisticados mecanismos de controlo que facilitem a sua identificação e com penas pesadas, de decisão rápida e dissuasoras. Porque para além de legislar é necessário aplicar e fazer cumprir a lei.

O recente escândalo no Brasil causado pelas suspeitas de corrupção na Operação Lava-Jato, pôs mais uma vez em causa a sua classe política. Mas desta vez o poder judicial e respetivas equipas têm o apoio social ativo dos cidadãos (que já não desculpam os políticos corruptos com o antigo “Ele rouba mas faz!”) e o apoio político da Presidente para combater a corrupção, o que não é habitual na maioria dos países da América do Sul. Ainda que isso lhe venha a custar a Presidência, devido às suas anteriores funções de Ministra da Energia e pelo alegado envolvimento de destacados membros do seu partido e seus aliados políticos.

Em Portugal, a campanha eleitoral para as eleições legislativas de Outubro foi recentemente assombrada pelo temido fantasma da corrupção. O desconforto geral causado pelo tema revela bem a falta de experiência política e social em lidar com esta “nova” realidade nacional.

Na dificuldade de esgrimir argumentos para discutir o combate à corrupção, utiliza-se a independência do poder judicial em relação aos restantes poderes legislativo e executivo, para desresponsabilização destes.

Mas apesar do famoso princípio da separação de poderes num Estado de Direito que queremos ser, é inegável a importância do apoio político no combate à corrupção. Tal como do apoio judicial e social.

Os diferentes tipos de poder são exercidos por pessoas, devendo os políticos, os juízes e os restantes cidadãos partilhar as responsabilidades e os méritos das suas escolhas no combate à corrupção numa sociedade esclarecida. Sem medo das consequências.