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&conomia à 2ª

TSU, o regresso

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Há dias, com a televisão ligada, mas sem som, vinha no rodapé "Passos admite descer a TSU". Uma pessoa lê isto e só pode dar um salto. Então e memória? 15 de Setembro de 2012 não aconteceu?

Apanhado num dos grandes males desta nossa sociedade moderna, em que a informação vive para ser partilhada e em apenas 100 caracteres, fui procurar mais informação, um pouco mais detalhada.

Afinal não voltámos à transferência de encargos com a segurança social de empresas para trabalhadores, uma ideia que fez levantar o país. Da esquerda à direita. Foi em 15 de Setembro de 2012 que o País viu uma das suas manifestações mais genuínas. Verdadeiramente da Sociedade Civil, sem instigações de Sindicatos ou partidárias.

Era surreal o Primeiro-Ministro, a tão pouco tempo de eleições, vir provocar nova celeuma, com um tema que se sabe espinhoso. Ou estava amnésico ou seria masoquista. No entanto, nem uma coisa, nem outra. A proposta vem inserida desta vez numa redução da TSU por parte dos empregadores, não correspondida por aumento da contribuição dos trabalhadores. Já é uma versão melhorada.

Esta proposta vem seguida de uma outra. A redução do IRC. Uma medida que permite às empresas pagar menos de impostos ao Estado.

Ora, o problema aqui é outro e bem identificado. Quer no Memorando de Entendimento, quer nos sucessivos relatórios de acompanhamento da troika. A economia portuguesa precisa de ganhar competitividade, de atrair mais investimento estrangeiro. É uma realidade de que não podemos fugir. O país não é auto-suficiente, nem pode refugiar-se no mercado interno. Precisamos de investimento externo. Precisamos que apostem em nós e no nosso país. Para isso, as condições de lucros para as empresas, bem como a diminuição dos custos de trabalho sustentados pelas empresas são um elemento facilitador da competitividade. Falta uma parte nesta proposta. Não podemos negá-lo. De onde virá a compensação orçamental para esta redução?

Todos sabemos que não há emprego sem empresas e que os estágios ou incentivos, não bastam. Não chegam as palavras positivas ou agendas para a década. São necessárias medidas. À séria e a sério.

É tempo de pensar o País, por mais que custe a certos sectores. Bem sei que é mais cómodo falar de Presidenciais, apesar de antes ser matéria proibida pelas "vacas sagradas" do regime.

É tempo de cada um se definir e apresentar soluções realistas. O Primeiro-Ministro com esta medida põe de facto em sentido António Costa e Paulo Portas. Por um lado, coloca em cima da mesa uma proposta, boa ou má, mas uma proposta, mirando António Costa. Que dirá o candidato do PS a Primeiro-Ministro? E que soluções irá propor para baixar o desemprego e assim estancar a vaga de emigrantes que aumentará se não conseguirmos gerar mais investimento em Portugal? Mais investimento público? Mais dívida?

Já do outro lado, Paulo Portas, depois de ser irrevogável e ter tido direito à troca sonhada desde o início de Álvaro Santos Pereira por António Pires de Lima, e subir a Vice, vê que tem um Primeiro-Ministro persistente e coerente.

Numa altura em que a coligação ainda é uma miragem, é tempo para dizer que comece o debate para as eleições. A normalidade democrática, palavra de Presidente, assim o exige.