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Expresso

A manta é curta

Défice orçamental nos 2%. Foi um feito elogiado e um esforço colectivo de todos nós, em especial dos contribuintes. Não podemos negar que o défice é um problema nacional, agora aparentemente mais mitigado. O “Ronaldo das Finanças”, consegue descer o défice de 3% para 2,1%. Fantástico. E é, de facto, fantástico, quase milagroso...

Todavia a natureza deste “milagre” económico, sem crescimento robusto, nem exportações pujantes, que o justifiquem, começou a tornar-se mais evidente nos últimos incidentes trágicos que sofremos.

Cativações. Já o tinha dito por aqui, já muitos o disseram. É uma forma de gerir o Estado. Mas, vamos ser directos e sinceros, entre nós portugueses, que a Europa raras vezes nos ouve. Alguém acreditava num défice plenamente controlado, com a existência de reversões de salários e pensões para os funcionários públicos? Alguém acreditava que nos teria saído o Euromilhões? E o investimento público que vive dias de míngua?

Era óbvio que não. Não produzimos o suficiente para o que gastamos. Não sou eu que o digo. É o nível da nossa dívida que o atesta. Gastámos mais do que gerámos. E, nesse sentido, quem governa escolhe o destino para o que deve ser gasto. Este Governo cativou. Cada Ministério fez cortes cegos sobre despesas, mas não digam isto ao PS de 2014. Pouparam. Sim pouparam, mas destaparam certas e determinadas áreas do Estado, privando-as de fundos. Não dá mais para esconder e sorrir atrás dos números. As cativações são evidentes e sentidas. Da Defesa à Segurança, da Protecção Civil à Educação, não esquecendo a Saúde. Temos exemplos para todas as áreas. São poupanças de larga escala e um Estado sem meios nem competências para fazer face às suas funções. E isto merece ser discutido. Escolheu-se a via da rápida devolução de rendimentos, porém, à luz do que sabemos hoje, um ritmo mais lento com menor corte em áreas fundamentais do Estado não teria sido preferível? Este é mais um debate de finanças públicas e de políticas públicas que teima em ficar por fazer.

Penso, apesar de tudo, que este Governo, com esta forma de governar, dá um forte contributo para o debate essencial. Onde deve estar o Estado? Faz sentido termos um investimento significativo em Defesa Nacional (não estou somente a falar de salários)? Faz sentido reformar as Forças Armadas? E a Defesa, em termos Europeus onde fica? É bom não esquecer que certos Partidos que apoiam este Governo são contra a NATO, por exemplo. Tal como nos devemos lembrar dos compromissos nacionais assumidos com a segurança colectiva internacional, como as missões no Mali e República Centro Africana, bem como do facto de o Presidente dos EUA ser quem é e de o mundo estar a ficar mais perigoso.

Tudo está em causa.

A semana passada, por exemplo, saiu um relatório sobre o acesso aos cuidados de saúde. Foi arrasador. Para além dos atrasos, da falta de meios e capacidade de resposta, ficou à vista que quem menos tem, menos consegue ter consultas de especialidades. Neste país pouco se falou do tema. Não obstante, registei que, na inauguração do novo Hospital de Sant´Ana, da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa arrasou a política de saúde que vem sendo seguida. Pouco eco se deu às suas palavras. Deixou bem clara a ideia de que apenas quem tem contactos consegue ter um tratamento adequado e atempado.

Tudo são sinais de um país governado ao sabor de um qualquer focus group.

Espero que o debate partidário não fique no populismo de debater o gasto no submarino e a aposta numa rede SIRESP, sem perceber realmente qual o Estado que queremos, necessitamos e podemos financiar. É neste difícil triângulo que se joga também o futuro da nossa comunidade. Não sou defensor do Estado mínimo, mas também não sou defensor do Estado cativo dos interesses que temos tido, por baixo de uma falsa capa de “solidariedade”, só alegadamente possível com mais e mais despesa pública.

Ainda assim não deixa de ser interessante perceber que o Governo e os Partidos que são contra as heranças, lembremo-nos que no início do mandato quiseram criar um imposto sobre heranças, é o mesmo Governo que vive do legado do anterior. Tudo o que é mau é culpa de quem estava. Quem está agora, apenas quer dar boas notícias. Assim é fácil. Já a arte de governar implica tomar medidas, de diferente agradabilidade popular e assumir as respectivas consequências.