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Expresso

Ainda o incêndio de Pedrógão Grande

Os dias passam, mas a dor fica. Foi, de longe, das maiores tragédias humanas que o país conheceu, ou não fosse o maior incêndio, desde que há registos. Lamentamos a perda das pessoas que partiram, para não mais voltar. Umas em casa, outras a fugir das suas próprias casas para morrerem na fuga e, trágica ironia do Destino, as casas ficaram e os habitantes nunca mais regressaram.

É mau, muito mau.

Não é tempo de estarmos com intriga política. Concordo inteiramente. Não quero andar aqui a pedir demissões, condenações, nem fazer de acusação, juiz e júri. Todavia, em pleno século XXI, morreram mais de seis dezenas de pessoas. É o incêndio mais dramático nos últimos 25 anos por esta Europa fora.

São muitas as questões que merecem e têm de ser respondidas. O Primeiro-Ministro António Costa, que muitos consideram muito hábil a fugir dos problemas, veio com rapidez fazer perguntas. Concordo com as questões e com a necessidade de apurar as devidas responsabilidades. É bom lembrar que António Costa é o líder deste Governo. É obrigação do próprio dar a cara perante esta tragédia de graves dimensões. E dar a cara implica também um pedido de desculpas. Olhemos para o exemplo de Theresa May, no caso do incêndio, no prédio, em Londres. A humildade em política não deve ser confundida com fraqueza, deve ser entendida como sinal de sensibilidade, face à grandeza dos problemas que urge resolver.

Portugal é um país desequilibrado territorialmente. Estamos enviesados para o litoral, onde pontua a macrocéfala Lisboa, onde tudo se faz e tudo se decide. Temos todo um interior isolado e abandonado, a cada ano que passa, pelos poderes públicos, pelo Estado. Começamos pelas escolas, vamos pelos tribunais e, dentro em breve, o que resta? Como podemos fazer com que o cidadão do interior, o habitante de uma qualquer freguesia do interior do país, não precisa de ser Vila Facaia, sinta que o Estado está lá quando as emergências acontecem? Estas são perguntas que não são de hoje, porém, depois de muitos estudos e palavras pomposas, como territórios de baixa densidade, que políticas públicas foram implementadas para apoiar, não confundir com sustentar (quem mora no interior não parece que queira viver de “esmolas”, para descargo da consciência de quem manda), os privados que fazem pela vida no interior?

Ordenamento territorial e florestal. Parece algo que fica no ouvido, que dá interessantes moções em congressos partidários, Unidades de Missão e relatórios, mas que é pouco praticado. Só que este tema peca por um problema: não dá votos, tanto mais que os frutos só vêm no longo prazo e, como bem sabemos, o sistema político trabalha no imediatismo. E a partir daí, as decisões políticas estão inquinadas.

O interior está esquecido e, como se viu por esta tragédia, está desprotegido.

Olhemos para o exemplo da semana anterior. O caso da localização da Agência Europeia do Medicamento é um exemplo claro sobre a falta de noção e visão holística do nosso país. Uma disputa Lisboa vs Porto. E o resto do país? O resto do país que se amanhe.

Todavia este país que se levanta e até cria petições é o mesmo país de elites que tanto criticaram o Governo de Pedro Santana Lopes quando decidiu, aí sim descentralizar a sério, com a deslocalização das Secretarias de Estado de Lisboa para Braga, Faro ou Santarém. Recordo-me bem do ataque e dos comentários. Bem sei que o exercício de memória em política é problemático, mas é bom relembrar a nossa história recente.

Isto para não falar no que se escreveu e se disse do Arquitecto José António Saraiva sobre a sua ideia de mudar a capital para Castelo Branco.

Tudo isto leva rótulo da excentricidade, sem qualquer análise de custo-benefício ou sequer debater as vantagens e inconvenientes das propostas.

Como poderemos dinamizar o território se ficamos concentrados em duas grandes áreas metropolitanas? Isto, num país com uma dimensão exígua. Sim, somos um país pequeno. Um país que, em comparação com outros países tem tudo bem perto. No entanto, este país que parece um T0, tem cidadãos com uma dificuldade tremenda de mobilidade. São muitos os casos de empresários que se queixam de não ter pessoas qualificadas, se as ofertas não forem para trabalhar em Lisboa ou no Porto. E estamos a falar de empregos. Podíamos ir no simples exemplo da dificuldade que é, por exemplo, uma pessoa do Algarve vir a Lisboa. E quando eu digo que vou a Faro? As pessoas olham para mim com a ideia de que vou fazer uma viagem até aos Urais. São só duas horas e pouco, sempre a cumprir o limite da velocidade, pela Via do Infante.

Existe um espírito de maior facilidade em emigrar do que mudar de Lisboa para Leiria ou Bragança. É neste país que tanto se grita por alternativas, mas que depois, cada acção e cada decisão fica concentrada nas duas principais regiões.

Certo é que o país não tem condições para escapar incólume a eventos extremos da natureza.

E é esta reflexão que devemos fazer. Discordo do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa quando pede legislação em alta velocidade. Para lá de não ser exclusivamente uma questão de legislação, também não acredito em rapidez e qualidade legislativa simultâneas. Como diz o ditado popular “Depressa e bem não há quem”. Não podemos também cair na tentação de fazer estudos para a gaveta, as recomendações são para gerar acção e não inacção dos poderes públicos.

Importa fazer a avaliação cabal e minuciosa do que falhou. O SIRESP é um caso gritante, mas também a ligação entre bombeiros e forças de segurança, a coordenação da Protecção Civil, a falta de resposta rápida para as populações isoladas pelo fogo. Tudo deve ser avaliado e revisto de acordo com as conclusões que se apurarem.

Não vou ao nível do Bloco de Esquerda que, em 2015, acusava o Governo de então ao dizer que: “Incompetência do Governo não pode encontrar justificação na meteorologia.” É bom lembrar que não há incêndios de direita e incêndios de esquerda, os incêndios não têm ideologia. Há fogos e quem lidera o Governo, é o máximo responsável pelo Estado. Assim um Governo de Esquerda, que quer o Estado presente em tudo, do berço ao último suspiro, deve ponderar sobre a real capacidade deste mesmo Estado perante as emergências.

O país perdeu vidas. Este país precisa de visão de conjunto das Ilhas ao interior continental. E é obrigação básica do Estado cuidar do maior bem que um cidadão pode ter: a sua segurança.