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Expresso

Sanções: É para levar a sério?

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Em pleno Campeonato Europeu de futebol, a tentação de grandes medidas por parte dos políticos é muita, pois estão a coberto da desatenção dos muitos seguidores da bola. Não é de hoje. Já é prática antiga. Dêem-lhes futebol, que as medidas saem e ninguém nota. É uma máxima que faz de nós, eleitores, bombos da festa.

Eis senão quando, no meio da euforia do futebol e em plena ressaca do Brexit, esta semana, supostamente, digo supostamente, pois na Europa cada decisão, tanto da Comissão Europeia como do Conselho Europeu, tem muito que se lhe diga, há por vezes muita política e pouca técnica, somos confrontados com a discussão da possibilidade de aplicação de sanções a Portugal e Espanha por défice excessivo.

Pelo que vamos lendo, esta sombra de sanções, que paira sobre nós, teve o condão de colocar António Costa e Pedro Passos Coelho do mesmo lado da barricada. E bem, acrescento eu. Não podemos fingir, nem ignorar o período que estamos a viver. Numa época de saídas do projecto europeu, em que se vive uma fase de grande distanciamento entre os europeus e as suas instituições, tanto as nacionais como as europeias, que sendo mais distantes são menos apreciadas, não é com uma mão de ferro, que segura uma balança desequilibrada, que se defende este espaço comum.

Quando existem dois pesos e duas medidas, não podemos obrigar os mais fracos a cumprirem, por serem… mais fracos.

Este funcionamento por imposição é o que mata a Europa. O favorecimento de uns em detrimento de outros, só pode servir para cavar um fosso maior entre os diferentes países e contribuir para a desunião no que deveria ser o funcionamento comunitário. Estas reuniões a seis, com o argumento de fundação, passam ideia de um grupo selecto naquilo que deveria ser a gestão da “casa comum”. Esta ideia de que em reuniões bilaterais se define o futuro de 28 faz lembrar o passado da Europa, quando as potências europeias, reunidas em petit comité, punham e dispunham, com os seus dignatários debruçados sobre o mapa da Europa, buscando sempre a maximização do seu exclusivo interesse nacional.

Portugal saiu de um período de ajustamento. Culpa nossa? Em grande parte, se bem que os juros baixos e a má concepção do euro também não ajudaram. O país esteve a um ténue passo de entrar em bancarrota. Fomos nós que levámos esta economia para um consumo excessivo e um endividamento galopante. Certo. Pedimos emprestado. E esse empréstimo está a ser pago com juros, e com medidas restritivas. Não é uma mera operação financeira. Uma mera concessão de crédito. Nós alterámos e muito, a estrutura da nossa economia, as nossas medidas laborais, fiscais e sociais. E isso não conta? Os custos sociais que ainda não terminaram, não valem de nada? E este esforço não é reconhecido internacionalmente?

Obviamente que não se coloca uma economia a crescer por decreto, muito menos do dia para a noite. No entanto, a inflexibilidade dos nossos parceiros, sob a justificação de estrito cumprimento das regras não ajuda. De que adianta o esforço de todos nós, sobretudo dos mais desvalidos, se no final das contas somos penalizados na mesma? Existe um país que luta todos os dias para produzir. Não chega? Pois não. Mas pelo esforço que fazemos, temos que ser empurrados novamente para trás?

Ao atingirem o acesso aos fundos comunitários, grande alavanca à recuperação do investimento nacional, as sanções não têm como resultado afastar-nos ainda mais do objectivo que supostamente nos deviam levar a cumprir?

A Europa precisa de reformas, as instituições comunitárias deviam ser alvo do mesmo ímpeto reformista, que fervorosamente recomendam aos Estados-Membro. Ou será que estamos no âmbito do bem prega Frei Tomás?

A serem confirmadas as sanções a Portugal, é mais uma machadada nesta ideia de projecto comum europeu. Já chega, senhores políticos e senhores eurocratas.