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Expresso

Público vs. privado: uma discussão ridícula

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A discussão sobre os contratos de associação, que gerou nas últimas semanas um alvoroço entre o ensino público e o ensino privado, é um sinal do fraco nível de debate em Portugal.

A tempestade mediática a que assistimos nestas semanas é demonstrativa da pouca capacidade de diálogo e de razoabilidade entre as diferentes partes em conflito.

A FENPROF não ajuda, até aí nada de novo, os Partidos perdem-se numa espiral ideológica e as escolas privadas afectadas estão em modo luta de sobrevivência. A confusão na discussão entre o que é público e o que é privado está ao rubro.

Ponto prévio, não concordo, de todo, com um ensino estritamente público, tal como não concordo com um Estado paternalista que a tudo responde e acode.

Os contratos que foram firmados obrigam a determinados critérios e apoios a zonas onde o ensino público não chega ou tem carências de resposta. São contratos estabelecidos e, como disse o Primeiro-Ministro António Costa, e bem, serão cumpridos até às datas acordadas. A resposta de António Costa veio devolver alguma racionalidade à discussão.

As pressões de um lado, sobretudo dos Partidos mais à esquerda, sublimaram o cariz ideológico deste assunto. É notório que ficou no ar uma sensação de ataque, talvez involuntário, à Igreja Católica, à qual alguns dos estabelecimentos de ensino estão ligados. Do outro lado, a pressão surge como um lobby de grupos económicos com peso na sociedade.

É bom que este duelo público vs privado não degenere sob pena de causar mais danos do que benefícios. Todavia antevejo, pelo ar político que se respira, que iremos conhecer novas tensões noutros sectores.

Reforço, não diabolizo o público, nem presto “culto” ao privado, portanto não acredito numa economia meramente comunitarista e de Estado, ou numa economia de mercado neoliberal, sem regulação estatal. Existe, como em muitos outros aspectos da vida em sociedade, um meio-termo que deve estar assegurado. E que deve ser bem estruturado. Não podemos ser muito capitalistas e depois viver de rendas do Estado, nem muito críticos do capitalismo e vivermos numa sanha persecutória da iniciativa privada. Mais uma vez repito, na social-democracia, em que me revejo, existe espaço para o Estado, eficaz e regulador, que potencie a iniciativa privada de forma a deixar ao Estado a função de seguro social, a acionar em tempos de crise. É, sobretudo por isso que pagamos impostos. Para o nosso Estado cuidar de quem menos tem. É para sermos solidários e permitirmos uma rede de segurança para quem, em determinado momento da sua vida fique excluído de emprego, fique doente, ficando com a sua capacidade financeira restringida face às suas necessidades.

Ser capitalista com o Estado por trás não é correcto, nem sério, nem sequer liberal, onde está o “level playing field” dos manuais? E os privados devem ter essa perfeita noção, cada negócio é um risco e não pode estar à espera do refúgio do Estado. No entanto, o Estado deve ser sempre uma entidade credível, que honra os seus compromissos, mesmo que assinados por Governos diferentes. O seu a seu dono. No final, acabamos todos por viver neste pequeno país, onde todos se conhecem, onde todos sabem quem é quem. Este país é pequeno em dimensão territorial e humano para tanta guerra interna. Todavia é grande em história e resistência. Que nos aguentemos unidos perante as adversidades.